DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500072
72
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066054497202401. Objeto: Registro de Preços -900103/2024 -
para eventual aquisição de MATMED E CORRELATOS visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv
-
1°
Andar-
Predio
Ihac,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 04/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.087458/2023-43.
Dispensa Nº 146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo
"descrição dos serviços" do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2029. Valor Total: R$ 13.839,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000241/2024-39.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de
equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva
e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à
Universidade Federal do Cariri (UFCA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2028. Valor Total: R$ 246.480,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 2807/2024-67. Objeto: Aquisição de vidrarias, materiais de uso
laboratoriais e hospitalares, adubos e fertilizantes, e ração para cães,. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 04/11/2024) 158719-26449-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23067.034166/2023-55.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência
de 07/11/2024 a 07/11/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Processo nº 23067.049052/2024-91. Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2017/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23067.006518/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do
Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853,
Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato
representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João Guilherme
Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de repactuação ao
contrato n° 17/2022, celebrado com a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/000170. Para a planilhas de custos e formação de
preços (PCFP) de 01/01/2024, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado
do contrato é de 5,3343% (cinco inteiros e três mil trezentos e quarenta e três
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de
R$59.518,43 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).
Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$ 14.103.469,87 (quatorze milhões,
cento e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Ressalta-
se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº CE000127/2024, bem
como do ajuste do FAP, retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024. Processo nº
23067.015833/2024-81. Vigência: 19/05/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.051.734,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2037/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23067.046158/2018-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Para a planilha de custos e
formação de preços de 01/01/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 0,5110% (cinco mil cento e dez décimos de milésimo por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 499,57
(quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Isto posto, o valor
global do contrato passará a ser de R$1.179.122,52 (um milhão, cento e setenta e nove
mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Para a planilha de custos e
formação de preços de 01/03/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 2,6344% (cinco mil cento e dez décimos de milésimo por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.588,60 (dois mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Isto posto, o valor global do
contrato passará a ser de R$1.210.185,72 (um milhão, duzentos e dez mil, cento e oitenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de
01/06/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
0,8829% (oito mil oitocentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento). Dessa forma,
o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 890,35 (oitocentos e noventa reais e
trinta e cinco centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de
R$1.220.869,92 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
noventa e dois centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de 01/10/2021,
o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 1,1123%
(um inteiro e mil cento e vinte e três décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor
da repactuação mensal proposta é de R$ 1.131,64 (um mil, cento e trinta e um reais e
sessenta e quatro centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de
R$1.234.449,60 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de
01/12/2021, o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de
3,3488% (três inteiros e três mil quatrocentos e oitenta e oito décimos de milésimo por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$3.444,98 (três mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Isto posto, o valor
global do contrato passará a ser de R$1.275.789,36 (um milhão, duzentos e setenta e cinco
mil,
setecentos
e
oitenta
e
nove
reais e
trinta
e
seis
centavos).
Processo
n°
23067.026228/2022-74. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.275.789,36. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Processo nº 23067.046364/2024-42
Processo: 23067.046364/2024-42 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de História/CH Partes: Universidade Federal do Ceará
e Jana Rafaella Maia Machado Vigência: 31.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos, valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Jana Rafaella Maia Machado (contratado(a)). Fortaleza, 31 de
outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1032/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.049090/2024-33.
Dispensa Nº 239/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado
"passarinhando nas escolas: educação ambiental e científica", no âmbito do "termo de
convênio que celebram entre si o município de linhares, a universidade federal do espírito
santo (ufes) e a fundação espírito-santense de tecnologia (fest), para execução do projeto
"passarinhando nas escolas: educação ambiental e científica", firmado, em modalidade
contratual tripartite, entre a universidade e o município de linhares, com interveniência da
fundação de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 23.195,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA
para atender às demandas de diversos setores da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de
MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068051154202466. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS (móveis e imóveis) para atender
às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
Fechar