DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 359/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ESTAGIOS LTDA CNPJ: 28.306.309/0001-23 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 360/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: L. C. COMERCIO AGRICOLA LTDA CNPJ: 09.205.701/0001-31
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 361/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA - FILIAL CNPJ: 05.950.723/0026-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 362/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA - MATRIZ CNPJ: 05.950.723/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 363/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: KOEHLER SCHULZE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ:
02.862.685/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04
de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 190, DE 4 DE OUTUBRO 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI;
Área de Concentração: PEDIATRIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 07/11/2024 a 18/11/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165343/2024-13.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Parasitismo por Nematóides Respiratórios
em Gatos Domésticos no Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 3.320,92.
Coordenador: Luciano Atunes Barros - Siape 1171519. Fiscal: Dalton Garcia de Mattos
Junior - Siape 306466.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 33.176,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.173279/2024-36.
Dispensa Nº 71/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Caracterização,Iidentificação e
Quantificação de Substâncias Químicas de Referência e Impurezas Partir de Métodos
Físicos de Análise. Custo operacional R$400.800,00 Coordenador Fernando de Carvalho da
Silva SIAPE 2495407 Fiscal Michael Anderson Pereira Marques SIAPE 1911547.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa DPNT
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.113.359/0001-52,
devido a prática de deixar de fornecer os materiais das Notas de Empenho 2022NE003063,
2023NE001004, 
2023NE001579, 
2023NE002049,
2023NE002376, 
2023NE002503,
2023NE002530, 
2023NE002561,
2023NE002569, 
2023NE002573
, 
2023NE002579,
2023NE002580, 
2023NE002595, 
2023NE002597,
2023NE002650, 
2023NE002911,
2023NE002954, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade
com os
subitens 14.1.1,
previstos do
Edital do
Pregão n.º
107/2022, processo
23069.159616/2024-82. Vigência de 01/11/2024 à 01/11/2025.
Niterói, 1º de novembro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termos de doação, Processo UFF nº 23069.164398/2024-06 Doador: Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região - CNPJ nº 02.578.421/0001-20, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ 
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação 
de 
MATERIAIS
PERMANENTES no valor total de R$ R$ 98.411,87 (noventa e oito mil, quatrocentos e
onze reais e oitenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas
nos Termos de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Estes termos de doação entram em vigor na data de sua assinatura:
18/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NEIMAR MARCOS ASSMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 24/10/2024 a 18/12/2024. Data de
Assinatura: 23/10/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.039317/2024-93.
Inexigibilidade Nº 357/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços das licenças de uso e manutenção do sistema sophia biblioteca e uso e
manutenção do módulo app do sistema sophia biblioteca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 19.030,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.047812/2024-76.
Inexigibilidade Nº 383/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviço de customização/adequação do sistema sophia: integração com openldap com
autenticação não anônima e serviço de treinamento remoto para a versão web
(sophia)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 7.405,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054210/2024-75.
Inexigibilidade Nº 466/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 24.783.292/0001-44 - POUSADA DOS PIRENEUS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de espaços na pousada dos pirineus para a realização do viii
cbrg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 410/2022.
Nº Processo: 23070.041179/2022-41.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula
terceira - do valor e condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho. Vigência:
30/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 476/2022.
Nº Processo: 23070.016774/2022-48.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
35.446.983/0001-79 - PASTELICIA LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 476/2022, para o período de 05 de novembro de 2024 a 04 de
novembro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$
3.513,90 para r$ 3.673,08, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do
período de outubro/2023 a setembro/2024 que corresponde a 4,53%, com efeitos a partir
do dia 05 de novembro de 2024.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.166,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23070.034942/2021-04.
Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis)
meses, de 06 de novembro de 2024 a 05 de maio de 2025.. Vigência: 06/11/2024 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.441,00. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070061984202371. Objeto: Registro de Preços visando a futura
e eventual contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de locação de
banheiros químicos e locação, transporte, montagem e desmontagem de tendas,
atendendo a diversos eventos que se realizarão nos Campi/UFG (Campus I - Prof. Colemar
Natal e Silva e Campus II Samambaia), ambos localizados em Goiânia - Goiás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e respectivo edital..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 04/11/2024) 153052-15226-2024NE000001