DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500076
76
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422014254202425. Objeto: Aquisição de equipamentos de
videoconferência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2024
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23088.014910/2023-57.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 024/2023, conforme previsto na cláusula 2 - Dos prazos de início e vigência
- e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.817,76.
Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.375,36. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024,
publicado
no D.O.U.
de
28/05/2024,
seção 3,
páginas
52
a 54
(Processo
nº
23854.004059/2024-15):
Área: Recursos Terapêuticos Manuais; Fisioterapia Oncofuncional; Exames
Diagnósticos em Fisioterapia e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de
atenção à saúde.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente:
325140384, KAROLINE
CAMARGO
BRAGANTE,
8,73,00, 1º,
Ampla
Concorrência; 325140365, JOANE SEVERO RIBEIRO,
8,24, 2º, Ampla Concorrência;
325135511, MILLA POMPILIO DA SILVA, 7,01, 3º, Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23071.013466/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025,
nos termos do art. 57, (inciso iv), da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o valor contratual,
de acordo com a variação do INPC ocorrida no período de novembro de 2023 a setembro
de 2024, no percentual de aproximadamente 3,96 % em decorrência de negociação
realizada entre a gestão do contrato e a contratada. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.248,87. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23071.007077/2020-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação financeira em razão da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2024/2026), que
reajustou salários e benefícios retroativamente a 01/04/2024. Vigência: 16/08/2021 a
16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.325.316,89. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 98, DE 4 NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de
maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 98 DE 04/11/2024, SELEÇÃO Nº 83 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto
para a
área de
conhecimento: Fisioterapia
em Pediatria,
Desenvolvimento
Neuropsicosensoriomotor
e
Intervenção
Precoce
e
Estágio
Supervisionado em Fisioterapia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Fisioterapia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090008701202414. Objeto: Aquisição de lençol de borracha
para uso dos Laboratórios de Ensino do Departamento de Química e dos laboratórios do
Centro de Referência em Análise de Qualidade de Aguardente/ Cachaça e demais setores
da UFLA que manifestaram interesse, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 53/2024-UFLA
Processo: 23090.022309/2024-70. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade Santiago de Cali - USC (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e
pesquisadores, entre a UFLA e a USC. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 149/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael da Costa Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Matemática
do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização
interna: Pareceres da CPPD n.º 424/2024 e 1405/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 01/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.259524/2024-42.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.253886/2024-20- Contrato de Prestação de Serviços que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-
04 e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas
Gerais - IPEAD, CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas
e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de
Especialização em Gestão Estratégica - área: Gestão de Negócios e Impacto - Biênio 2025-
2026. Início da vigência: 01/11/2024. Fim de Vigência: 01/11/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Fabrício José
Missio - Presidente do Fundação IPEAD. Data de assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.253886/2024-20- Justifica-se a contratação da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD,
CNPJ nº 16.578.361/0001-50, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para
dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em Gestão Estratégica - área:
Gestão de Negócios e Impacto - 1º/2025, 2º/2025, 1º/2026 e 2º/2026". Declaração de
Dispensa em 22/10/2024, Valderí de Castro Alcântara - Coordenador do projeto.
Ratificação em 29/10/2024, Prof.ª Kely César Martins de Paiva - Diretora da FAC E / U F M G .
Valor estimado: R$ 2.726.240,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.273141/2023-04 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram Universidade Federal de Minas Gerais por meio da
Faculdade de Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a supressão do valor do contrato original celebrado entre as partes
em 12/12/2023. Valor R$ 678.805,96. Vigência: 12/12/2027 a 12/12/2027. Nome e cargos
dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof Leorges Moraes da
Fonseca - Presidente da FEPE. Data da assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.273141/2023-04 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao
Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a supressão do valor do contrato original celebrado entre as
partes em 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca -
Presidente da FEPE. Data de assinatura: 01/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 147/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti. Objeto: magistério no Departamento
de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 493/2024.
Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254811/2024-66.
EDITAL Nº 2.369, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Urbanismo
Área de Conhecimento: Planejamento e projeto urbano
Edital: 1605, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Fechar