DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney 
Veloso 
Gouveia
(contratante) 
e 
Isla 
Camilla
Carvalho 
Laureano
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 089/2024. Proc: 23074.085343/2024-32 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Analúcia Guedes Cabral Ramalho - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal:
sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney 
Veloso 
Gouveia 
(contratante) 
e
Analúcia 
Guedes 
Cabral 
Ramalho
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 090/2024. Proc: 23074.092319/2024-54 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Enfermagem Clínica - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba
e Brígida Karla Fonseca Anízio - vig: 05.11.2024 a 26.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Brígida Karla Fonseca Anízio (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 091/2024. Proc: 23074.085600/2024-77- instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Metodologia da Educação - CE - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Maria Lígia Isídio Alves - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) e Maria Lígia Isídio Alves (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 092/2024. Proc: 23074.088960/2024-52 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Artes Cênicas - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Sandra Michelle Cruz de Melo - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Sandra Michelle Cruz de Melo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 093/2024. Proc: 23074.092617/2024-59 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Metodologia da Educação - CE - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Rayssa Oliveira do Nascimento - vig: 05.11.2024 a 30.05.2025 - vlr. mensal:
sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários:
Valdiney 
Veloso 
Gouveia 
(contratante) 
e
Rayssa 
Oliveira 
do 
Nascimento
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 094/2024. Proc: 23074.093013/2024-37 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Ciências Sociais - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Ana Monique Moura de Araújo - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Ana Monique Moura de Araújo (contratado(a)).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
4 DE NOVEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo
Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do
Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024,
seção
3, 
pág.
56,
conforme 
discriminado
no
quadro
abaixo 
(Processo
nº
23074.097391/2024-74):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Hosana Silmara Eleutério Silva
.92,00
.90,66
.91,5
.
.2º José Danillo dos Santos Albuquerque
.72,33
.100,00
.83,4
.
.3º Ariela de Queiroz Correia Nóbrega
.77,33
.52,94
.67,6
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.
.
.
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 135, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Demografia, Matemática Atuarial
e Teoria do Risco, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.097336/2024-07):
EDITAL Nº 137, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano,
a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor do Magistério Superior na área de Odontologia/Estomatologia, promovido
pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde,
Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3,
págs. 77 à 82, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 1/2024, publicado no DOU
nº 37, de 23/02/2024, seção 3, pág. 75 (Processo nº 23074.096029/2024-85).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.031139/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI - CNPJ 04.970.088/0001-25. A decisão é
fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item 18.1.3,
alínea"o" do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 136/2021. O
fato que ensejou a sanção a foi falha na execução do contrato n°005/2022. Sanção: R$
15.495,26 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Nº Aditivo
.Vigência
Inicial
.Vigência Atual
.Data 
da
Assinatura
.
.085/2021
.23075.043600/2021-
27
.3
.15/11/2024
.16/11/2024
.30/09/2024
.
.086/2021
.23075.043605/2021-
50
.3
.15/11/2024
.16/11/2024
.30/09/2024
.
.088/2021
.23075.043614/2021-
41
.2
.15/11/2024
.16/11/2024
.30/09/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2024
Processo: 23075.033586/2024-04 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI. Resumo do
Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. Vigência do Acordo:
30/10/2024 a 30/10/2034. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - reitor - UFPR, Roberto Seara Machado Pojo Rego - Secretário - MGI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
Processo: 23075.036555/2024-05 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC. Resumo do Objeto: O
presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre
a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2024 011751
4, intitulada "SISTEMA E MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO DE DADOS DO CORPO HUMANO EM
IMAGENS DIGITAIS POR MEIO DA ESQUELETIZAÇÃO HUMANA EM UMA ESTRUTURA DE
CORREDOR", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela LNCC. Vigência do Acordo:
04/11/2024 a 04/11/2044. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Fábio Borges de Oliveira - LNCC.
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes
.82,67
.100
.89,60
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Objeto
.Vigência
.Valor
.Data da Assinatura
.
.PDI 237/2024
.23075.050759/2024-41
.Projeto ERC2024341000001 - Processo de
Inexigibilidade n.º 25/2024
.22/01/2026
.R$ 49.050,55
.22/10/2024
.
.PDI 238/2024
.23075.050760/2024-75
.Projeto ERC2024341000002 - Processo de
Inexigibilidade n.º 25/2024
.22/01/2026
.R$ 49.638,55
.22/10/2024