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DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Mário Márcio Santos Queiroz
2º lugar: Lais Grossi de Oliveira
3º lugar: Helena D' Agosto Miguel Fonseca
4º lugar: Maíra Ramirez Nobre
Não houve candidatos inscritos na cota para negros.
Não houve candidatos inscritos na cota para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 18/09/2024
Processo nº 23072.254105/2024-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 21/2024. Doador: Allan Claudius Queiroz Barbosa.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Allan Claudius Queiroz Barbosa (Doador) e Faculdade de Ciências
Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 20/2024. Doador: Eric Serbinenko.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Eric Serbinenko (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.000233/2018-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. Contratado: 27.514.125/0001-96 - MBF EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: A
rescisão amigável do contrato no 15/2018, referente a concessão onerosa de uso do
espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área
total de 26,85m2, no campus de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da
Bahia - UFOB, localizado na avenida manoel novais, no 1064, centro, município de Bom
Jesus da Lapa, estado da Bahia, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB
e ao público em geral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008118202498. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material laboratorial, hospitalar, químico, reagentes, medicamentos e material agrícola
para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos
laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da
Bahia. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008734202449. Objeto:
Contratação de serviços de
motorista (Categoria D ou E), para condução de veículos oficiais e/ou a serviço da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012340/2024-78. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
SOLO E PLANTA CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA
- Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Wilton Lessa Silva, Representante.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012281/2024-38. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
ASSOCIAÇÃO DOS NEGOCIOS DA SOCIOBIECONOMIA DA AMAZÔNIA" (Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Valeria Mourão
de Moura, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AV I S O
DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, em sua segunda chamada, CONVOCA a licitante classificada em 4º lugar no RDC
Eletrônico Nº 4/2021, empresa GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 19.427.604/0001-47 para a
celebração do contrato conforme o parágrafo único do ART. 40 da LEI Nº 12.462, DE 4 DE
AGOSTO DE 2011, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação.
Caso não aceite ou não responda no prazo estabelecido, será convocada a próxima
classificada e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063).
ASSINATURA: UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 19/2024
PROCESSO N° 23073.070663/2024-19, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO, OBJETO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato n° 070/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 22 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei
n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pela
DISTRATADO, LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 20/2024
PROCESSO N° 23073.062826/2024-90, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: LIVIA MELLO PONTES, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato
n° 013/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 31 de
outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pela DISTRATADA, LIVIA MELLO PONTES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 138/2024
PROCESSO Nº 23073.060246/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THALITA DA LUZ COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 075/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de junho
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THALITA DA LUZ
COSTA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 139/2024
PROCESSO Nº 23073.060225/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 133/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 04 de dezembro de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADO, PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 140/2024
PROCESSO Nº 23073.060170/2024-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALANA CLEMENTE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 136/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 04 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, ALANA CLEMENTE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 141/2024
PROCESSO Nº 23073.060244/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 042/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA
FRANCO CARDOSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 142/2024
PROCESSO Nº 23073.060208/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 137/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 06 de dezembro de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADO, LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 143/2024
PROCESSO Nº 23073.052386/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 131/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 26 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074078354202470. Objeto: Aquisição de TROCADOR DE CALOR
E MOTOR BOMBA, com a finalidade de atender à demanda da Clínica Escola de Fisioterapia
do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 087/2024. Proc: 23074.080076/2024-39 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Educação- CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Érica
Jaqueline Soares Pinto de Sá - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Érica Jaqueline Soares Pinto de Sá (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 088/2024. Proc: 23074.087213/2024-79 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Clínica e Odontologia Social - CCS - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Isla Camilla Carvalho Laureano - vig: 05.11.2024 a 02.05.2025 - vlr. mensal:

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