DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.3.2 O cadastro como usuário externo é realizado apenas uma vez e mantém-
se ativo até que o usuário solicite a desativação.
10.3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a realização do procedimento
indicado nos subitens 10.3 e 10.3.1.
10.4 
O 
candidato 
aprovado 
no
concurso 
público 
que 
desejar 
o
reposicionamento para o final da lista de aprovados deverá realizar a solicitação, por meio
de processo administrativo com peticionamento eletrônico, conforme subitem 10.3, a
qualquer momento antes de sua nomeação, ou, após nomeado, durante o prazo legal para
a posse.
10.4.1 Uma vez solicitado o reposicionamento, o candidato será reposicionado
para o final de todas as listas em que constar aprovado.
10.4.2 O reposicionamento de que trata o subitem 10.4 tem caráter irreversível,
podendo ser solicitado uma única vez.
10.5 A lotação do candidato que vier a ser nomeado em razão de aprovação
em Concurso Público regulado por este instrumento dar-se-á, preferencialmente, no
Departamento responsável pela realização do concurso.
10.5.1 É facultado à UFRGS, respeitando-se a ordem de classificação e o prazo
de validade do Edital de Resultado Final do Concurso Público, propor aos candidatos
aprovados nomeação para lotação em outros campi, em outras Unidades Acadêmicas ou
outras Instituições Federais de Ensino, caso exista vaga na área de conhecimento em que
se deu sua aprovação.
10.6 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares destes concursos que vierem a ser publicados pela UFRGS.
10.7 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por
igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no
Diário Oficial da União.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público
que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de
Enfermagem - Enfermagem de Saúde Pública, do Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, publicado no D.O.U. em 1 de Dezembro de 2022, terá
seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Dezembro de 2024.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 36, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Odontologia - Patologia Bucal/Estomatologia, do Departamento de Odontologia
Conservadora, publicado no D.O.U. em 1 de Dezembro de 2022, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Dezembro de 2024.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo: 223079.204602/2022-40
Instrumento Jurídico: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA TÉC N I CO
CIENTÍFICO N°4600006262 e 4600006263, CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 2022, ENTRE A
CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA E UFRJ E COPPET EC .
Partícipes: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ:
02.998.611/0001-04 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A CONTRATANTE, conforme notificação prévia enviada à CONTRATADA em 13 de
Agosto de 2024, comunicou a CONTRATADA a decisão de rescindir, unilateralmente e sem
quaisquer ônus, o CONTRATO, conforme previsto na Cláusula 8.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.215748/2024-82
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 01 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
JOSÉ BONIFÁCIO NA FORMA ABAIXO (Processo SEI UFRJ nº 23079. 215748/2024-82)
Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO), CNPJ: 10.562.521/0001-96, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: . Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ 42.429.480/0001-50.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS OBJETOS O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração do prazo de vigência do Ajuste Original, bem como o aumento no número de
bolsistas e a consequente alteração no valor. Assim sendo as Cláusulas Quarta e Décima
Primeira, passarão a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor global do Acordo de Parceria
ora aditado passa de R$277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) para
R$313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma constante
no Plano Trabalho anexo a este Aditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência é de
01/03/2025 até 30/11/2025 conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho anexo a este Aditivo.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216197/2024-74
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ASSOCIAÇÃO CANNABIS LUZ MEDICINAL, CNPJ: 41.097.008/0001-03, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver pesquisa científica a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a determinação de fitocanabinóides
e terpenos em extratos oleosos de Cannabis medicinal por cromatografia líquida
acoplada a espectrometria de massas de alta resolução e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 01/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.238792/2024-61
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PENO - 26392.
Contratante: SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- CENTRO
DE
TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI CETIQT, CNPJ: 03.851.105/0001-42
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestação de serviço intitulada,
Desenvolvimento de estruturas têxteis anti-incrustantes para aplicações submarinas, que serão
prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PENO-26392A .
Valor Total: R$ 1.685.521,38 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e
vinte e um reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 18/10/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.248185/2024-17
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128629.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de um método
de avaliação de produtos químicos usados na remoção de incrustações de sulfatos de bário
e estrôncio na produção de petróleo".
Valor Total: R$ 2.386.255,38 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.253749/2024-25
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128992.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de
Novos Métodos de Avaliação Numérica de Operações de Sistemas Offshore".
Valor Total: R$ 4.920.632,73 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, seiscentos e trinta e
dois reais e setenta e três centavos).
Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 04/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 918, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Edital de bolsas curso Lato Sensu 2024/ 2025
O Diretor do COPPEAD/Instituto de Pós-Graduação em Administração, professor
Otavio Henrique dos Santos Figueiredo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estão abertas, a partir 30 de outubro de 2024 até 30 de
outubro de 2025 , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 30 de outubro de 2024 até 30 de outubro de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br .
OTÁVIO HENRIQUE FIGUEIREDO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23079.241893/2024-19
No edital nº 701 de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de edição nº
171 de 04/09/2024, seção 3, página 86, retifica-se:
No item 4.2. Calendário do processo de seleção
Onde se lê: Segunda Etapa: Divulgação da lista de candidatos selecionados para
a Terceira Etapa: 22/11/2024
Leia-se: Segunda Etapa: Divulgação da lista de candidatos selecionados para a
Terceira Etapa: 21/11/2024
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 556 (quinhentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/10/2024
a 31/10/2024, sob os números 97202 a 97757, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23079.235143/2022-46.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
173.051,98. 
Data
de 
Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).