DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 25/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CELIA MIOR LAM B,
assinado em 20/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 16,50m², localizada
no Prédio do Campus de Frederico Westphalen/UFSM, para a exploração das atividades de
lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de
Permissão, fica prorrogado até 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051321/2018-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto:
Rescisão do contrato 002-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
N° Processo SEI: 23089.034691/2024-01. Conveniada CNPJ: 07.558.870/0001-20. QUALI
SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS LTDA - ME. Objeto: A
conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos
discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019757/2024-25.
Dispensa Nº 196/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em uroginecologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 23089.019673/2024-91.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o projeto pedagógico
que integra o contrato nº 137/2024.. Vigência: 18/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 001278/2024-52. Objeto: Aq. Materiais de Consumo_ Req.
Anatomia e Centro de Ensinos e Habilidades. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90072-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REINILDO BISPO DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 158718
Nº 
Processo: 
23479012311202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de
impressão), para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23085.007309/2021-76.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12
(doze) meses. O reajuste dos preços, na base de 4,42% (quatro inteiros e
quarenta e dois centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de
outubro de 2023 a setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência:
03/01/2025 a
03/01/2026.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
17.104,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.044249/2024-63.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença campus
solution composta de 500 licenças do softwares ansys academic teaching mechanical and
cfd e 50 licenças ansys academic research mechanical and cfd pelo período de 3 anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 205.946,09. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.052816/2022-93.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Alteração das clausulas primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência:
17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23064.054911/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e
terceira. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.962,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 23064.043477/2024-16
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; UNICAFES PARANÁ - UNIÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: O presente Protocolo de
Intenções tem por objeto promover a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS,
visando ao desenvolvimento do projeto de Crédito de Carbono e Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) na Agricultura Familiar. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ASS: Marina
Celant de Pra; Aline Pasda.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-DV
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-DV
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato 18/2020. Processo 23064.044551/2020-98. Contratante:
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos. Contratada: Fundação
de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF. Objeto: alteração da Cláusula Oitava DA VIGENCIA
E DO PRAZO. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2025. Data da assinatura 01/11/2024.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064045611202413. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos,
agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de
peças. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque
Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/11/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI -
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do posto de oficial de manutenção, à partir de
01/06/2024.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.697.732,76. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064041673202456. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de
Itens Licitados: 181. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Cristo 
Rei, 
19, 
Vila 
Becker 
- 
Toledo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 153029-15246-2024NE800015