DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536020624202486. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica,
Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 04/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.012396/2024-30.
Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/12/2024, com a finalidade
de adquirir até 0,46 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de
contratação livre (acl) para atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM, filial Ebserh.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$
4.016.885,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23759.045553/2022-48.
Pregão. Nº 115/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 -
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2026, com
fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência:
14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.560,00. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23759.045673/2022-45.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.001.659/0001-49 -
CAPITAL ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias
com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 21/12/2024, com fundamento nos
Artigos 147, caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 07/11/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.371,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23759.029746/2022-51.
Pregão. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.357.251/0001-53 -
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 03/12/2024 e encerramento em 02/12/2025, com fundamento nos Artigos 90,
Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.758,16. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759005005202447. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
eletrodomésticos (microondas 31 litros e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA FLORIDA BOZZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.011973/2024-28.
Pregão
Nº
90016/2024.
Contratante: HOSP
DE
ENSINO
DR
WASHINGTON
ANTONIO DE BARRO.
Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de equipos de infusão, com disponibilização
em comodato de equipamentos, para o hu-univasf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 21.095,00. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155180
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23542.006421/2022-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO.
Contratado: 17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA
ARAUJO ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 126 (cento e vinte
e seis) dias, compreendendo o período de 04/10/2024 a 07/02/2025;
b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, de
acordo com o documento sei 39556696. Vigência: 04/10/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 192.943,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão. Nº
56/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 20/02/2025 e encerramento em 19/02/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.783,85. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.009711/2024-16.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado:
18.459.628/0097-67 -
BAYER
S.A..
Objeto: Aquisição
de
tomografia
computadorizada por emissão
de pósitrons - pet ct,
conforme especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.015069/2024-08.
Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,51 megawatt
médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender
às necessidades do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$
5.049.326,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23525.011108/2022-28.
Pregão. Nº 219/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: A
inclusão do adicional de insalubridade nos postos de trabalho asg diurno; asg noturno;
ajudante de cozinha diurno; ajudante de cozinha noturno; cozinheiro diarista; cozinheiro
plantonista em conformidade com o laudo de insalubridade demonstrado nos anexos i e ii
do presente termo, e previsto no art. 172, caput, inciso iii e art. 175, caput, inciso i, ambos
do rlce 2.0;
o acréscimo de 01 (um) posto de técnico em nutrição na escala 12x36 (2 profissionais) e
02 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais na escala 12x36 (4 profissionais) como
fundamento para alteração, os arts. 171, ii, e 177, ambos do rlce 2.0;. Vigência:
01/11/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.022.984,64. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.013583/2024 . Objeto: Curso FARMÁCIA CLÍNICA DO BÁSICO
AO AVANÇADO na
modalidade online. Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: RLCE 2.0,
art. 81, II, f. Declaração
de Inexigibilidade em
04/11/2024.
CLEITON 
RODRIGUES
DE
ALMEIDA. 
Gerente
Administrativa.
Ratificação em 04/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa.
Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 51.120.937/0001-31 AMANDA
PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA.
(SIDEC - 04/11/2024)