DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1352742
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156380 SEI HCPA
23092.011992/2024-08
Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36
Modalidade licitação: PREGÃO N° 0773/2024
Objeto: Fornecimento e Instalação de Revestimentos Vinílicos, sob demanda.
Recurso. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 875.995,87
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelas cláusulas e condições
a seguir estabelecidas, decorrentes do processo administrativo nº 156380, pregão
eletrônico nº 0773/2024.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 31/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: ***.206.820-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156682 SEI HCPA 23092.014160/2024-35 - EQUIPO TRANSFERENCIA P/
APARELHO REPEATER PUMP- TIPO H938 11
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 5.596,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511113 de 31/10/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1353220 AO CONTRATO Nº
0628616
Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI
CNPJ: 30.450.803/0001-09
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;
Nº do Processo: 147549 SEI HCPA 23092.008856/2021-80
Data da assinatura: 31/10/2024
Empenho: 2024NE500415 2024NE500416 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0628616, que tem
como objeto o fornecimento de transdutores de pressão invasiva com suporte de fixação
e cabos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2024. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: ***.804.407-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352243 AO CONTRATO Nº
1106878
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Data da assinatura: 31/10/2024
Empenho: 2024NE500415 2024NE500416 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do
item 20 do contrato nº 1106878, que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/16, e conforme documento 1352079 e Item 20: UN: UN. CÓDIGO: 276456.
Agulha 25 mm x1,2 mm para aspiração de un 2870000 medicamento-ponta romba ponta
arredondada, embalagem individual, uso único, estéril. (compatível da NR32). Valor
Unitário R$ 0,0795. Valor Unitário Corrigido: R$ 0,0909. Variação 14,40%. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: ***.804.407-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0551/24 - Registro de Preços de de Material Médico Hospitalar - Tubos para
Coleta, Corrugado e em Silicone, e Filtro de Ar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0715/24 - Prestação de serviços de guarda, gestão e descarte de
documentos dos projetos de pesquisa do HCPA, com coleta e transporte.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N°
0849/24
- Registro
de
Preços
de
Serra
Reciprocante com
Drill
e
Acessórios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0909/24 - Registro de Preços de Carro de Medicamentos Padrão CTI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0913/24 - Fornecimento de materiais de engenharia - revestimento cerâmico
e trilho para cortina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 4 de novembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 27/2024
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA
INGLESA NOS EUA - PDPI
Processo nº 23038.007617/2024-18
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, no cumprimento das
competências conferidas pela Lei nº. 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº
00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP
70040-020, na cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais - DRI e Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, em
conjunto com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da
América e o Brasil (Comissão Fulbright), entidade binacional criada por troca de Notas
Diplomáticas em 5 de novembro de 1957, substituídas pelo Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas
Educacionais e de Intercâmbio Cultural, promulgado pelo Decreto nº 7.176, de 12 de maio
de 2010, tornam pública a seleção de professores de língua inglesa no âmbito do Programa
de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI.
Este edital rege-se pela legislação aplicável à matéria, em especial a Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Portaria MEC
nº 327, de 5 de abril de 2018, a Portaria CAPES nº 289, de 28 de dezembro de 2018 e, as
normas previstas neste documento de seleção, assim como as normas internas da
Comissão Fulbright e do Fulbright Foreign Scholarship Board, no que couber.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23038.002917/2024-01.
Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 09.611.589/0001-39
- INSTITUTO
BRASILEIRO DE
POLITICAS
PUBLICAS. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e
outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.520,56. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de
Descarga
Atmosférica -
SPDA,
Instalações
Elétricas complementares
e
Planilha
Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, situado na Rua Dois Irmãos, n¨ 92 e 126 e
Rua Itatiaia n¨ 63, Apipucos, Recife, PE; pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 344002
Nº Processo:
001180/2024-42. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada,
através de
registro
de preços,
para
eventual aquisição
de
eletroeletrônicos e equipamentos, para a Fundação Joaquim Nabuco, por um
período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP). A
licitação será dividida em 04 grupos, formados por 13 (treze) itens, conforme
tabela constante do Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
17 
de
Agosto, 
2187 
- 
Casa_forte, 
Casa 
Forte
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90018-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 04/11/2024) 344002-34202-2024NE111111

                            

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