DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105034391202479. Objeto: Aquisição de mobiliário para salas
de aula do novo prédio da Faculdade de Letras - FLet/UFAM.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General
Rodrigo 
Octavio 
Jordao 
Ramos, 
6000 
- 
Aleixo, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 04/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 9/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.054381/2023-79.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 07.212.253/0001-78 - W. J.
F. DO VALE LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da
indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei
nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa W. J. F. DO VALE
LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva executados
nos veículos do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant/AM da Universidade
Federal do Amazonas, durante o mês de abril do ano de 2023. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2024 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.023964/2023-58. 
Devedora: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS. Credora: 15.423.618/0001-31 - E. O. VIANA. Objeto: O presente Termo tem
por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com
fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOÃO PAULO LIMA BARRETO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de
01/11/2024 à 01/11/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível
1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador João Paulo Lima
Barreto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106053371202497. Objeto: Aquisição de INSUMOS M,ÉDICO
HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
como devida à empresa E. O. VIANA, referente à prestação de serviços de manutenção de
veículos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, durante o mês
de novembro do ano de 2023. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas / Edital de Abertura nº 123/2023 / Vaga: 1 (uma)
e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Microbiologia Industrial e de Fermentação.
Classificação Geral:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.01
.AISEL VALLE GARAY
.8,87
.
.02
.PAULA MONTEIRO DE SOUZA
.8,29
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo: 23106.059792/2023-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Clube de
Engenharia de Brasília (CEnB) (CNPJ nº 00.317.131/0001-05).
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.
Assinatura: 01/11/2024.
Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor David José de Matos
(Diretor Presidente do CEnB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 25/2024-PV
Contrato nº 25/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
ALEXANDRE 
FÁVARO
LUCCHESI. 
CPF: 
XXX.986.788-XX. 
Objeto:
Contratação 
de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva,
conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/11/2024 a
01/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão
de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - ALEXANDRE FÁVARO LUCCHESI -
Contratado. Data da assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Contrato 26/2024-PV
Contrato nº 26/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN. CPF: XXX.251.719-XX. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva,
conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/11/2024 a
01/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão
de
Pessoas
- Representante
da
Contratante;
Nome
- YARLENIS
ILEINIS
MESTRE
MALFRAN - Contratado. Data da assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Contrato 27/2024-PV
Contrato nº 27/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SÓNIA
ANDRÉ. CPF: XXX.791.114-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre
a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da
Contratante; Nome - SÓNIA ANDRÉ - Contratado. Data da assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Contrato 28/2024-PV
Contrato nº 28/2024-PV. Processo nº 23006.022296/2023-60. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 65, de 20/10/2023. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS. CPF: XXX.617.169-XX. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva,
conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/11/2024 a
01/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão
de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADA S
- Contratado. Data da assinatura: 01/11/2024.