DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024233/2024-91.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto Programa Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/Equidade: oferta de 01 (uma)
turma do Curso de Licenciatura Indígena no município de Cruzeiro do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/06/2029. Valor Total: R$ 574.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030894/2023-56.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento
de frota, com agenciamento de combustíveis dos veículos e dos motores geradores de
energia da fundação universidade federal do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 8.699.311,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030894/2023-56.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de frota,
com manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia
da fundação universidade federal do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 2.735.557,57. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23125.023829/2023-74.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade
alterar as cláusulas: terceira - do valor, clausula quarta - do preço do serviço da contratada
e consdições de pagamento, e clausula quinta - do ressarcimento à contratante.. Vigência:
21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.661.805,08. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005016924202388. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de equipamentos de ar condicionado com fornecimento de materiais para
atendimento das demandas da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Joao
Rosa 
Góes, 
1761, 
-
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 04/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23115030275202461. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
concessão de uso, a título oneroso, de área física com 150m², da Universidade Federal do
Maranhão, situado à Avenida dos Portugueses, nº 1.966, Cidade Universitária Dom Delgado
- Bacanga em São Luís MA, para instalação de Estação Rádio Base.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal Ufma
(SIDEC - 04/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a
03/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2022 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a
03/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 194/2024 PROCESSO N.º 23115.027446/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.055356/2024-63. Espécie: CONTRATO Nº 164/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão
intitulado, "PCEF - Programa de Capacitação em Educação Física", que visa, oferecer cursos
que ampliem a formação dos alunos do curso de graduação em Educação Física além de
ofertar cursos nas áreas de biomecânica; fisiologia do exercício; treinamento; medicas;
pedagogia; cinesiologia; patologias; Métodos de Pesquisa; e escrita científica. O Projeto
será executado pelo Departamento de Educação Física - FEF/UFMT, conforme Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº
23108.055356/2024-63 UFMT - 20240014636/Uniselva. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n° 4.006.049. Assinatura: 31/10/2024. Vigência: vinte [20] meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração dos
respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei
Federal nº 14.133/2021. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23108.073106/2024-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Bia+ Soluções Administrativas Ltda - B+
Soluções. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações
conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas
de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse
pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem,
sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 02
(dois) anos. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT
e Fabiane Borges dos Santos Luchtenberg Redez, Sócia Administradora da Bia+ Soluções
Administrativas Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.055356/2024-63. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "PCEF - Programa de Capacitação
em Educação Física", no valor de R$ 13.500,00 [treze mil e quinhentos reais]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa em 23/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos
e Convênios. Ratificação em 29/10/2024, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício
da Reitoria da FUFMT.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/UFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 100, de
24/05/2024, seção 3, pág. 80 a 85 resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação
da Universidade Federal de Mato Grosso, exceto o cargo de Analista de Tenologia da Informação, declarando APROVADOS os (as) candidatos (as) classificados (as) no limite de vagas, bem
como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
POLO: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
NÍVEL: MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 7
. .CL.
.P R OT .
.NOME
.DOC. IDENT.
.NASC
.LP
.IB .CD
.CE
.PF
.D ES
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.1540
.BRUNO VIDOTTO POLETO
.001***** MS
.**/**/1986
.7
.5
.5
.20
.37
.
.A P R OV A D O
. .2
.13754
.ANTONIO FRANCISCO ROCHA SANTIAGO
.017***** MA
.**/**/1988
.9
.5
.5
.18
.37
.CE
.A P R OV A D O
. .3
.7785
.JOYCE KOBAYASHI
.155***** MT
.**/**/1986
.9
.4
.5
.18
.36
.
.A P R OV A D O
. .4
.392
.LAURA SOARES DOS SANTOS
.175***** MT
.**/**/1997
.8
.5
.5
.18
.36
.LP
.A P R OV A D O
. .5
.14301
.CRISTTIAN LEONARDO CARVALHO LIMA
.264***** MT
.**/**/1998
.8
.5
.5
.18
.36
.DN
.A P R OV A D O
. .6
.871
.ERICK PINHEIRO DE ARAUJO ALMEIDA
.252***** MT
.**/**/2000
.9
.5
.5
.17
.36
.CE
.A P R OV A D O
. .7
.12015
.DOUGLAS CAVALCANTE RIBEIRO
.321***** MT
.**/**/2003
.9
.5
.5
.17
.36
.DN
.A P R OV A D O
. .8
.2568
.JOAO ERLEIS LOPES DA SILVA
.997***** RO
.**/**/1988
.10
.5
.5
.16
.36
.CE
.CLASSIFICADO
. .9
.8968
.ELAINE REGINA BELLUCCI AMARAL SILVEIRA
.099***** MT
.**/**/1976
.6
.5
.5
.19
.35
.
.CLASSIFICADO
. .10
.11639
.ADRIANO MIRANDA CAMARGO DE CAMPOS
.222***** MT
.**/**/1992
.7
.5
.5
.18
.35
.CE
.CLASSIFICADO