DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017658/2024-11.
Inexigibilidade Nº
110/2025. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de atualização tecnológica do Parque de Leitores
Biométricos destinados aos Restaurantes Universitários da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 45.599,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012420/2024-91.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 
55.080.700/0001-25
- 
LEANDRO 
HENRIQUE 
DOS
SANTOS 
PEREIRA
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
subscrição do Software FIGMA, plano Professional com validade de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018225/2024-75.
Dispensa Nº 115/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado
"Pampa Alfabetizado 2024-2025" cidades da Região do Pampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23100.002148/2024-31.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item
da ata em 5,47%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Alteração ou Atualização dos
Preços Registrados da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 e Cláusula Sétima - Reajuste
do Contrato nº 15/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período
compreendido entre Agosto de 2023 a Julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.137.495,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 37, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - CEAD/UFPI
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-
40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados -
CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de
10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003,
de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020,
observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital
37/2024, torna público o resultado final e homologado do processo de seleção.
Nome: Leonel Feitosa Correia; CPF 016.***.***-40; Nota Didática 10,0; Prova
Títulos 10,0; Nota Final 20,0; 1º Classificado.
Nome: Jordão Frazão Soares; CPF 053.***.***-63; Nota Didática 10,0; Prova
Títulos 6,9; Nota Final 16,9; 2º Classificado.
Nome: Romullo Randell Macedo Carvalho; CPF 039.***.***-55; Nota Didática
10,0; Prova Títulos 6,4; Nota Final 16,4; 3º Classificado.
Nome: Lucas Marques de Sousa Silva; CPF 062.***.***-21; Nota Didática 9,0;
Prova Títulos 7,1; Nota Final 16,1; 4º Classificado.
Nome: Marcos Antonio de Sousa Frazão; CPF 027.***.***-84; Nota Didática 8,5;
Prova Títulos 5,2; Nota Final 13,7; 5º Classificado.
LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA
Diretora do CEAD
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23111.033573/2019-60.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação,
em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 51/2019, conforme previsto em sua cláusula
segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2024
Nº de Processo: 23116.013330/2024-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura
Municipal de São José do Norte.Objeto:"Multiplicação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa
no município de São José do Norte".Vigência: 12 MESES a contar da data da
assinatura.Data da assinatura:31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 81/2022
Nº de Processo: 23116.017555/2023-93.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura
Municipal 
de 
São 
José 
do 
Norte.Objeto: 
"Acréscimo 
de 
valor"..Data 
da
assinatura:09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 93/2022
Nº de Processo: 23116.010696/2023-85.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura
Municipal de São José do Norte.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência ".Vigência: 18
MESES a contar de 01/06/2024 a 01/12/2025.Data da assinatura:31/05/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.016945/2023-46.
Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidad Nacional da
Colombia.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural,
contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de interesse
comum do ensino nos níveis de graduação e de pós-graduação". Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/02/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.016652/2024-09.
Dispensa Nº 214/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de Fundação de apoio para
execução de um termo de execução descentralizada (TED) do projeto saberes indígenas nas
escolas- núcleo UFRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23112.022230/2023-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Supressão de 22,8% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
41.810,88. E acréscimo de 22,8% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
41.810,88.. Vigência: 01/11/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.030320/2024-99.
Dispensa Nº 46/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA ..
Objeto: Serviços continuados de sistema de alarme por sensores de presença em
ambientes específicos, assim como o fornecimento e instalação de equipamentos,
softwares, periféricos
e demais
itens necessários
à plena
execução dos
serviços
supramencionados, sob regime de comodato , incluindo configurações, teste, treinamento,
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para atender as
necessidades do LABDOC (Laboratório de Conservação e Pesquisa Documental) no Campus
Dom Bosco e do Centro Cultural Solar da Baronesa da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 19.553,76. Data de Assinatura: 02/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº 23122.002102/2023-83
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Renata
Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/01/2025 a 22/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Renata Rachide Nunes- CCO. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2024.
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 023/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, seção 3, págs. 92-97 e retificado no DOU de
12/06/2023, seção 3, pág.76, conforme abaixo discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 023/2023 - HISTÓRIA SUBÁREAS HISTÓRIA ANTIGA E HISTÓRIA MEDIEVAL
.DOU de 22/11/2023, seção 3, pág. 88
.22/11/2024
.22/11/2025
LUCAS RESENDE AARÃO