DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 033/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, seção 3, págs. 93-99 e retificado no DOU de
14/07/2023, seção 3, pág. 119, conforme abaixo discriminado:
.
. EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 033/2023 - GESTÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
.DOU de 22/11/2023, seção 3, pág. 88
.22/11/2024
.22/11/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 037/2023, publicado no DOU de 31/08/203, seção 3, págs. 99-106, conforme abaixo
discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 037/2023 - POLÍTICA ECONÔMICA
.DOU de 27/12/2023, seção 3, pág. 92
.27/12/2024
.27/12/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 026/2023, extrato de edital publicado no DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96, conforme abaixo
discriminado:
.
. EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 026/2023 - MÚSICA SUBÁREA CLARINETA
.DOU de 14/09/2023, seção 3, pág. 82
.13/11/2024
.13/11/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23113.031643/2020-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 582.406,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23113004657202033. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, de forma fracionada, com vistas à
realização dos eventos de capacitação e desenvolvimento, tais como: cursos, treinamentos,
seminários, palestras, reuniões técnicas, entre outras ações, para todos os servidores
Docentes e Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Sergipe.
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Drm/proad/ufs
(SIDEC - 04/11/2024) 154050-15267-2024NE000111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154421
Nº
Processo:
23402031285202306.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
RECUPERAÇÃO DA PISCINA DO CAMPUS PETROLINA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-
campus
Universitário
Petrolina, 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 215/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914568/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
02.414.568/0001-84
-
FUNDACAO 
FACEV.
Objeto:
Possibilitar
o
desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia de
produção e mecânica, atreladas ao pdi da ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114916932202470. Objeto: Aquisição de equipamentos de placa
mãe, placa de vídeo e gravadora e cortadora a laser para equipar e modernizar os laboratórios
de ensino do Campus de forma a atender as demandas acadêmicas e administrativas dos
cursos relacionados ao Instituto IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da
Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn,
Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90133-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segunda Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor ao
Contrato Nº 146/2023. PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: Fica acrescido ao
presente contrato o valor de R$ 1.862.416,255(um milhão, oitocentos e sessenta e dois
mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). O valor do contrato passa a
ser de R$ 3.724.832,50(Três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado 09
de novembro de 2024 com término final em 09 de novembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, o
Sr. Afonso Maria Rocha, DIRETOR SUPERINTENDENTE e o Sr. Marden Márcio Magalhães,
DIRETOR DE OPERAÇÕES. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023. PARTES: UFV/MARIANA ARRUDA
PEREIRA/UNDAÇÃO FACEV. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
27/2023. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 01 de janeiro de 2025
a 31 de agosto de 2025. PROCESSO: Nº 23114.921800/2022-06. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MARIANA
ARRUDA PEREIRA, a Sr(a). MARIANA ARRUDA PEREIRA. Pela Fundação FACEV, o seu
Diretor-Presidente o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias.
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.910520/2024-26 - Pregão SRP nº 90088/2024: registro de preços para
aquisição de Solução de Segurança de Redes, contemplando hardware firewall Fortigate
modelo FG-121G, licença de uso UDP (FC-10-F121G-950-02-60) com suporte para instalação
e suporte técnico sob demanda com validade e garantia válidas por 60 meses. Vigência: 12
meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 451/2023 - Beneficiário: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA - CNPJ:
05.407.609/0002-84 - Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$ 301.800,00.
Assinatura: 30/10/2024.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23102.004355/2022-49.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2023 por mais 362 (trezentos e sessenta
e dois) dias, do dia 15/10/2024 até o dia 12/10/2025, de acordo com justificativa constante
no parecer técnico nº. 25/2024 (sei 0083058), conforme artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 15/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.364.635,88.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 270, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retomada do Concurso Público de Provas e Títulos
para o cargo de Professor do Magistério Superior, na classe/nível Adjunto A, do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de Segurança
Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ, nos termos do Edital nº 17, de 17 de fevereiro de
2023, publicado no DOU Nº 38 de 24/02/2023, cujas retificações posteriores e novo
cronograma 
serão 
divulgados 
em 
momento 
oportuno 
no 
sítio 
eletrônico 
da
UNIRIO/PROGEPE, através do link https://www.unirio.br/progepe/edital-no-17-de-17-de-
fevereiro-de-2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO