DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11060.728104/2021-27.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
10A
RF.
Contratado:
24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste
do preço estimado mensal do contrato que passa de R$18.524,53 para R$19.785,54, a
partir de 01/01/2024; para R$19.974,39, a partir de 27/01/2024; para R$20.015,34, a partir
de 14/09/2024; e para R$20.384,35 a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 13033223536202441. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, em bombonas de 20 (vinte) litros. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90016-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol Srrf10
(SIASGnet - 04/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.946720/23
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera conta da unidade
executora:
0050.006.072164-9
.T Aditivo:01/11/2024
.
.1082812-74/22
.M C I DA D ES
.Abadiânia/GO
.Altera
CP:
R$
185.893,16
.T Aditivo: 01/11/24
.
.915289/21
.MAP
.Secr.
de
Estado
da
Agricultura e do Abast.
do Paraná/PR
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.940329/2022
.MAP/CAIXA
.PM Cariré/CE
.Altera
contrap:
R$
9.559,56
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.943591/23
.M C I DA D ES
.PM Passos Maia/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 01/11/2024
.
.0233560-91/07
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
vigência:
10/12/2024
.T Aditivo: 01/11/2024
.
.0352254-07/11
.M C I DA D ES
.PM Iapu/MG
.Altera
vigência:
30/11/2024
.Ex-Officio:31/10/2024
.
.952941/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / S P
.Altera
contrap:
R$
21.666,00
.T Aditivo:31/10/2024
.
.921403/21
.M C I DA D ES
.PM PASSAGEM/PB
.Altera o PREÂMBULO e
inclui
item
19.1
na
Cláusula Décima Nova
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.924882/21
.M C I DA D ES
.PM ASSAI/PR
.Revogar a vedação a
reprogramação
contida
na CLÁUSULA DÉCIMA
NONA DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo:30/10/2024
.
.959344/24
.MIDR
.PM Itatiba do Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
289.068,62
.T Aditivo:31/10/2024
.
.958601/24
.M C I DA D ES
.PM Itatiba do Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
25.872,35
.T Aditivo:01/11/2024
.
.874890/18
.MTUR
.PM Palmitinho/RS
.Altera
contrap:
R$
204.806,14
.T Aditivo:01/11/2024
.
.939891/22
.M C I DA D ES
.PM Sarandi/RS
.Altera
contrap:
R$
46.353,00
.T Aditivo:31/10/2024
.
.903859/2020
.MTUR
.EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO
-
AMAZONASTUR/AM
.Altera
vigência:
25/11/2025
.2º
Termo
Aditivo:
01/11/2024
.
.949509/23
.MIDR
.PM Mato Rico/PR
.Altera
contrap:
R$
530.439,32
.T Aditivo:01/11//2024
.
.954602/23
.M C I DA D ES
.PM Votuporanga/SP
.Altera
contrap:
R$
118.216,41
.T Aditivo:30/10/2024
.
.897225/19
.MIDR
.Secretaria de Estado de
Transporte/AP
.Altera
vigência:
14/06/2025
.T Aditivo:01/11/2024
.
.947765/23
.MIDR
.Estado do Amapá/AP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/11/2024
.
.950179/23
.MIDR
.SECRETARIA DE ESTADO
DA
I N F R A ES T R U T U R A / A P
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/11/2024
.
.0352706-61/11
.M C I DA D ES
.PM Macaé/RJ
.Altera
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.0350799-49/11
.M C I DA D ES
.PM
Governador
Valadares/MG
.Altera
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.885572/19
.M C I DA D ES
.P M Dias d'Ávila/BA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) Cláusula Décima
Nona do(s) item(ns) XIII
e subi
.T Aditivo:16/10/2024
.
.1074595-62/2020
.MIDR
.Santa Cruz/RN
.Alt. vig.: 01/04/2025
.Ex-officio: 23/10/2024
.
.941652/23
.M ES P
.PM São João da Boa
vista/SP
.Aplicação retroativa da
PC MGI/MF/CGU 033 de
01
de
setembro
de
2023
.T Aditivo:25/10/2024
.
.918582/21
.M C I DA D ES
.PM Manoel Urbano/AC .Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:01/11/2024
.
.923630/21
.MIDR
.PM GLÓRIA/BA
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:01/11/2024
.
.925133/21
.M C I DA D ES
.PM Barroquinha/CE
.Altera
contrap:
R$
31.654,56
.T Aditivo:01/11/2024
.
.884955/19
.M C I DA D ES
.P M Candeias/BA
.Alteração/inclusão
do
dado da Cláusula Décima
Nona do item I
.T Aditivo:01/11/2024
.
.0424401-18/14
.M C I DA D ES
.ESTADO DE SERGIPE/SE .Altera
contrap:
R$
4.982.567,35
.T Aditivo:31/10/2024
.
.921701/21
.M C I DA D ES
.PM
REDENCAO
DO
GURGUEIA/PI
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:01/11/2024
.
.960217/24
.MTUR
.PM Dona Euzébia/MG
.Altera
contrap:
R$
45.821,40
.T Aditivo:31/10/2024
.
.0363729-62/12
.MINC
.PM Cachoeirinha/RS
.Altera
vigência:
30/11/2024
.T.Aditivo 31/10/2024
.
.922141/21
.M DA S C F
.PM
SÃO
JOSE
DO
JAC U Í P E / BA
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:01/11/2024
.
.953871/23
.M C I DA D ES
.PM Itabaianinha/SE
.Altera
contrap:
R$
110.875,17
.T Aditivo:31/10/2024
.
.968574
.M C I DA D ES
.PM Capivari
.Inclusão
de
unidade
executora:
SAAE
Capivari
.Termo
Aditivo:
25/10/2024
.
.923187/2021
.M C I DA D ES
.PM IPERÓ/SP
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio: 01/11/2024
.
.915810/21
.MIDR
.PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:01/11/2024
.
.915808/21
.MIDR
.PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:01/11/2024
.
.909541/2020
.MTRU
.PM CUPIRA-PE
.VIGÊNCIA
PARA
01/04/2026
.TERMO
ADITIVO
DE
31/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10540/2024 Objeto: Patrocínio do projeto WINE RUN Contratada: SNOC APOIO
ADMINISTRATIVO
E
DIVULGAÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA;
CNPJ:
13.568.552/0001-
42;Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$130.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2024 à 07/02/2025 Data de Assinatura: 01/11/2024.
Contrato
nº 8962/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1564.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto MUNDO - JORNADA NORDESTE; Contratada: ASSOCIAÇÃO TROPA
CULTURAL; CNPJ: 27.080.360/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04.
Valor Global:
R$150.000,00
(cento
e cinquenta
mil
reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 02 DE OUTUBRO de
2024.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1233.0/2024; Contrato nº 10399/2024; Ata de Registro de Preços para
contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de
Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item,
vinculadas às regiões de abrangência Item I GO, DF e TO; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E
ARQUITETURA LTDA CNPJ: 26.905.570/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.927.800,00
(Quatro milhões novecentos e vinte e sete mil e oitocentos reais); Licitação Caixa nº
267/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
31/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato PA MIMOSO DO OESTE - PA - 4330-3
à Rua Cecília Meireles, Qd 6, Lote 9 e 16, Aroldo da Cruz com R IRARA 717, FLORAIS
LEA, CEP 47855-292 Luís Eduardo Magalhães/BA; por 60 meses de 29/09/2025 até
28/09/2030; índice IGPM/FGB; valor: R$ 13.300,00; pagto 5º dia útil;; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: NORTE CONSTR IMOB LTDA - EPP, CNPJ
40.482.200/0001-42; proc. adm. 507/2020 7075.01.0507.0/2020; assinatura: 01/11/2024;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
07 termo aditivo ao contrato n 90755/201, para formalização do acordo de reforma do
telhado do imóvel de uso da AGÊNCIA AG.LAMBARI-MG , situado na Rua Dr. Waldith
Bacha, nº 150, na cidade de Lambari/MG; a ser realizada pela Locatária e o valor será
integralmente ressarcido pela Locadora à Locatária em 10 parcelas mensais de R$
14.996,43; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.325/2002;
Locadora: JGC PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 23.169.725/0001-03; Data da Assinatura:
24/10/2024.
Processo: 5688.01.1781.0/2023; Contrato: 3350/2024; Objeto: prestação de serviços, de
forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música,
performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e
atividades educativas, no âmbito da CAIXA Cultural de Curitiba/PR; 1º Termo Aditivo
para revisão dos preços; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA ;
CNPJ: 28.596.955/0001-72; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de
Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$
73.024,53; Data de assinatura: 29/10/2024.
Processo: 7068.01.1935.0/2019; Contrato: 14563/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não
postais (movimentação interna CAIXA), para atendimento às unidades administrativas da
CAIXA localizadas no estado do Paraná; 9º Termo Aditivo para reajuste dos preços;
Contratada:
OBDI
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
LTDA;
CNPJ:
09.546.840/0001-29;
Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5308-01 Transportes
e Fretes; Valor da Revisão: R$ 235.346,76; Data de assinatura: 29/10/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90062/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA NOVO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO, um prédio situado na AVENIDA
PRESIDENTE KENNEDY, n 1500, RIBEIRANIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14.096-350, por 60
(sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.90062/2014; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 49.247,65; Locadora: NOVO CENTRO COMERCIAL RIBEIRÃO PRETO
LTDA CNPJ 01.316.309/0001-58; Assinatura: 07/11/2023 RUBRICA: 5704-01.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 0517/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para 2/7 unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento,
acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não
Contígua (SNC), Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Paraíba,
região de João Pessoa; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 30/01/2025 até 31/12/2025; Valor
Global da Prorrogação: R$ 1.838.675,11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: artigo 81, 1º da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA, e Cláusula Sétima
do Instrumento Contratual;
Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000031430; Processo
Administrativo: 5688.01.2024.0/2022. Assinado em 21/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2898/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 7016/2023, cujo objeto é o Registro de preço de serviço
comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF -
Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru,; Contratada: SR
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 07/11/2024: R$ 7.322,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Fechar