DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2
do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01. 0763.1/2023; Item orçamentário: 3101-
04.
5º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo global de R$ 118.085,00
a partir de 01/11/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo
facilities incluindo preventiva e
corretiva, compreendendo instalações prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de
incêndio, serviços de
apoio e limpeza, visando atender às
Edificações de uso
administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento
legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-03.
12º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023,
01/05/2023 e 01/01/2024, respectivamente; Contrato: 7184/2021; Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1071.0/2021; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso
VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 169.724,93 (cento e sessenta e nove mil,
setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura:
30/10/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9253/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0255.0/2023. Objeto: objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia
visando a adequação do mobiliário na AG AV CASTRO ALVES, SP. CONTRATADA: BORTOLI
ENGENHARIA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº14.018.342/0001-43.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (meses) meses a contar de
22/11/2024 a 21/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 28/10/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento
do contrato 3842/2024; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas aspp no âmbito da SR Rio de
Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 08/07/2024 a
07/03/2026.
13º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento
do contrato 7915/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - aspp, nas unidades da caixa
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no
âmbito de Salvador e região Metropolitana; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2025.
Processo nº 5688.01.0252.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de natureza
continuada de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo
todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada),
conservação e
limpeza, manutenção de
instalações civis,
elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garanti a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às
edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ; 6 Termo de
Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor:
R$182.695,75;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2023
até
31/05/2026;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000033104; Enquadramento legal: Art. 68, III
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/10/2024.
16º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento
do contrato 1441/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a
sinistro (its) , garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio da caixa em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e
Vale do Paraíba; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VA LO R ES
LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2025.
15º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento
do contrato 11262/2022; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas aspp, nas unidades da caixa
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de
Pernambuco; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 23/01/2023 A 22/01/2025
9º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento
do contrato 3102/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de
Rondônia; Contratante: CAIXA; Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
13.019.295/0006-02; Vigência: 01/07/2023 a 28/02/2025.
7º Termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 56.372,04;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 29/10/2024.
7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela Ag. Aeroporto de Recife (Imbiribeira)-PE, situada na Av.
Marechal Mascarenhas de Morais, 5777, Bairro de Imbiribeira, Recife-PE, em decorrência
de venda e compra, datada de 18/03/2024, lavrada pela Serventia Registral e Notarial
de Lagoa de Itaenga-PE, no Livro 0121-E, às folhas 098/104, onde Fundação dos
Economiários Federais FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 transmitiu por compra e
venda o imóvel da presente locação para Menezes Participações e Empreendimentos
Ltda CNPJ 04.925.306/0001-00, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROC ES S O :
5531.01.0001.09/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5753/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é o registro de preços de execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região de Salvador, no estado da Bahia.; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA ;
CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir
de 06/11/2024: R$ 186.287,10; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.2438.1/2022; Data da assinatura: 31/10/2024.
5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5142/2021, processo 5307.01.1073.0/2021;
contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa NETBR - DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº
05.897.179/0001-45; Objeto: Acréscimo da solução FIDO Server ao Contrato de
Prestação de serviço de subscrição de Solução de Authorization Server, padrão OpenID
Connect/OAuth 2.0, e respectiva implementação em ambiente de processamento em
nuvem, de atualização tecnológica e de suporte técnico especializado, de serviços de
customização e
de transferência
de conhecimento;
Enquadramento legal:
Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Acréscimo total de R$
1.400.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 7.545.000,00. Data
de assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo Apostilamento de prorrogação do Contrato 912/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1865.1/2021; Objeto: fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes, contendo 50
(cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da caixa,
em São Paulo.; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº
03.400.949/0001-77; Novo Prazo: 09/02/2025 até 08/02/2026; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5703-07- MATERIAL DE CONSUMO -
SIMAC. Assinado em 01/11/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/09/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7188/2020
do
Proc.:
7068.01.2365.435/2019, firmado em 26/03/2020 com a empresa M Z ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 13.230.199/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/09/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
8767/2020
do
Proc.:
7072.01.1989.0/2019, firmado em 16/04/2020 com a empresa M Z ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 13.230.199/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALARYFITS SISTEMAS LTDA., CNPJ nº
35.674.327/0001-23. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SALARYFITS para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da LEGIÃO DA BOA VONTADE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.406,18.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PM STA IZABEL DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.451,84.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 24/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos DEFENSORIA
PUBLICA TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.465,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 87/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
05/11/2024 até 19/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY
SILVA RAMOS, no endereço R Três Marias, 139, Raiar do Sol, Bela Vista, Boa Vista/RR, CEP:
69.316-158, Telefone 0800-423-0000, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-
feira à sexta-feira, contato@wrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/12/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
20/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.wrleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A9 LAB. ANALISE CLINICA
LTDA, CNPJ: 28.860.022/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DO GRUPO
PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA, CNPJ: 42.258.566/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968537/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do
Pará/PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de Santa Maria do Pará/PA; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE
2024NE001509, de 16/10/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 -
31/10/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e Alcir Costa da Silva.
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