DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968656/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - terminais e requalificação do entorno
- Município de Campo Grande/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.512.033,70;
dos recursos: R$ 4.936,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001611, de 17/10/2024, R$
1.507.097,70 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024
30/10/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968553/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto drenagem urbana no bairro severino afonso no município de caruaru - pe.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 35.543.856,28; dos recursos:
R$ 35.472.768,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, 2025 e 2026, UG
175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001520, de 16/10/2024, e
R$ 71.087,71 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 Emerson Gomes de
Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968560/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto drenagem urbana no bairro kennedy no município de caruaru - pe.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 34.247.360,52; dos recursos: R$
34.178.865,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, 2025 e 2026 , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001527, de 16/10/2024, e R$
68.494,72 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 Emerson Gomes de Almeida
e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 931483/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ladainha/MG, CNPJ 18.404.863/0001-90;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
01/11/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no município de
Maratá/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.303.000,00; dos recursos: R$
165.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001623, de 22/10/2024, e R$ 3.135.000,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e
Gisele Adriana Schneider.
Termo de Compromisso nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Rolante/RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
repasse de um valor para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia,
estudos e planos de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 653.902,61; dos
recursos: R$ 32.371,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001653, de 22/10/2024, e R$ 615.057,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 6.474,28 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2027 Iuri
Jadovski e Pedro Luiz Rippel.
Termo de Compromisso nº 968576/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto projeto verde
urbano em Estrela; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
17.080.777,89; dos recursos: R$ 854.039,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001543, de 16/10/2024, e
R$ 16.122.580,38 nos exercícios subsequentes e R$ 104.158,51 de contrapartida. Vigência
31/10/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.
Termo de Compromisso nº 968755/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de
estudo para o plano diretor de manejo de águas pluviais, no município de Estrela - RS.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 787.500,00; dos recursos: R$ 39.375,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001,
NE 2024NE001651, de 22/10/2024, e R$ 740.625,00 nos exercícios subsequentes e R$ 7.500,00
de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.
Termo de Compromisso nº 968573/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
complementação das obras de drenagem já executadas no pac 1 e 2, na bacia do Arroio José
Joaquim, com execução de redes de macro e micro drenagem, revitalização de margens,
execução de ponte, execução de bacias de contenção e adequação da secção hidráulic;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.416.143,24; dos recursos: R$
1.470.807,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001540, de 16/10/2024, e R$ 27.945.336,24 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Iuri
Jadovski e Volmir Rodrigues.
Termo de Compromisso nº 968635/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Teutônia/RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação/ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de
Teutônia/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 32.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001601, de 16/10/2024, e R$ 617.500,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e
Celso Aloisio Forneck.
Termo de Compromisso nº 968736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Teutônia/RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação/ ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de
Teutônia/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 42.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001634, de 22/10/2024, e R$ 807.500,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e
Celso Aloisio Forneck.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
851750/17/MS/CAIXA, Contratado ASSOCIACAO
LITERATURA E BENEFICENCIA/RS, DOU de 03/07/2023, seção 3, página 83, onde se lê T
Aditivo: 30/06/2023, leia-se Ex-Officio: 30/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968606/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de
Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Guajará-
Mirim/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 44.665.670,37; dos recursos: R$
44.665.670,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001572, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2029 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
Termo de Compromisso nº 968602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de
Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Extrema, no
Município de Porto Velho/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.922.525,08; dos
recursos: R$ 6.922.525,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001568, de 16/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
Termo de Compromisso nº 968604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de
Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Calama, no
Município de Porto Velho/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.078.468,39; dos
recursos: R$ 5.078.468,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200T0001, NE 2024NE001570, de 16/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA Contratada: VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ: 17.797.172/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação
de vícios construtivos no Residencial Campo Bello II, em Gurupi/TO. Contratação CT
0060/2024. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 41.296,99. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0060/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Revogação Unidade Lotérica LOTÉRICA CENTER LTDA - ME, código
180042882, DOU de 31/10/2024, Edição 211, Seção 3, Página 159, onde se lê RUA DR
SEZEFREDO A VIEIRA, 1648 - MAL RONDON - CANOAS/RS CEP: 92000-000, leia-se RUA
VICTOR BARRETO, 2570 - LOJA 12 - CENTRO - CANOAS/RS CEP: 92010-000.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL VITÓRIA I
APF 0485.385-05. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM
IMPERADOR III APF 0512.542-91. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM
IMPERADOR IV APF 0485.528-24. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM
IMPERADOR V APF 0485.769-48. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL JARDIM
IMPERADOR VI APF 0485.771-81. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/10/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1738/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e
TECNITEST ELÉTRICA
E AR
CONDICIONADO LTDA.,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
36.240.596/0001-44; para prestação de serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais sob demanda,
equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na
manutenção em chiller's para geração de água gelada para sistema de climatização do
parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 0065/2023; Processo nº 18750.100559/2023-16; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante no orçamento de 2024; assinado em 29/10/2024, com vigência de 12
meses; valor global: R$818.000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Reinaldo Souza Paiva - Superintendentes; pela Contratada: João Antônio de Oliveira e
Marcello de Souza Leite - Sócios-Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90110/2024 - Processo SEI nº:
18750.103022/2023-16. Objeto: Aquisição de Máquinas de Contagem de Papel Simples
Palheta, Máquinas de Contagem de Papéis por Cabeçote Simples Disco e Máquinas
Contadoras com Cabeçote Duplo Palhetas. Data da sessão: 25 de novembro de 2024,
às 10h00m.

                            

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