DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDCs nº 00015071 e 00015072, celebrados entre a Casa da
Moeda do Brasil e a empresa LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.745.650/0001-07; Valores respectivos R$ 41.250,00 e R$ 14.500,00; PDC n°
00015073, empresa SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.230.427/0001-25, Valor R$ 19.000,00; PDC 00015075, empresa MM
VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°
14.673.336/0001-20; Valor R$ 61.901,00 para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001084/2024-67;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1105/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
para subsidiar a aquisição ou locação de Solução Integrada RFID. Os arquivos da Consulta
Pública
Eletrônica
podem
ser
obtidos
por
meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1105-2024 e estarão disponíveis entre
os dias 04/11/2024 e 13/11/2024.
Brasília, 1º de novembro de 2024.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 206683/2024 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
04.571.496/0001-04 - BAHIASTREET QUEBRANDO O CIRCULO DA POBREZA COM A
EDUCACAO. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Transversalizando Redes.
Vigência: 31/10/2024 a 30/07/2025. Data da Assinatura: 31/10/2024. Valor R$ 210.000,00.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE COMODATO Nº 206609/2024 - UASG 803090
Processo Nº: SERPRO-PLI-2024/00003. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto:
Empréstimo gratuido, a título de comodato, de área para caixa eletrônico na Regional
Curitiba. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206679/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PCN-2024/00008. Pregão Nº: 00344/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.100.057/0001-
74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA LTDA. Objeto: Locação de
usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Data da
Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor total estimado: R$
2.100.000,00. Valor anual estimado: R$ 420.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206681/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 01050/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-
08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Contratação de
servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da
Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor total: R$ 9.086.844,00.
Valor anual: R$ 1.817.368,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 12 - COMPRADOR: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. -
OBJETO: Lote 12: IMÓVEL URBANO: Três lotes de terras, situados na Rua Dr. Aujor Luz,
s/n, Quadra A, Lotes 55 a 57, Loteamento Haydee, Invernada da Areia, Lages, SC. Matrícula
7.786 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel
Não de Uso - Valor da venda: R$ 254.000,00 ASSINATURA em: 07.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01966 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para implantação do projeto Ambiência Varejo da
agência Taguatinga Sul e da relocalização da agência Escritório Exclusivo Capital em Brasília
(DF). RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
28/11/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1058701. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01977(7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço
unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Rio de Janeiro, relacionadas
no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, um lote (único), incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01988(7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura
ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às
dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 02. 1. Para a
execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na
quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos
supridos por
mulheres, podendo chegar à
quantidade máxima estimada.
2. A
obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2024
às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação
1058958. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com
o campo
assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01988(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00936/2024, firmado em 04/11/2024, Favorecido: FEC SERVI CO S ,
PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA; Objeto: Contratação de consultoria especializada para
realização de Valuation do negócio HivePlace. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art.
30, Inciso II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 180.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00934/2024, firmado em 01/11/2024; Favorecido: INTELBRAS S.A.
INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA; Objeto: aquisição de câmeras
para sistemas de imagem; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV, DA
LEI 13303/2016; Vigência: 180 dias; Valor: R$ 1.649.970,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2021, firmado em 23.02.2021, Favorecido: AMERICA
NET S.A., Objeto: Acréscimo de 25% sobre a quantidade contratada e atualização da cláusula
de garantia. Fundamento Legal: Art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 28.123,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00282/2022, firmado em 27.10.2022; Favorecidos: ON
LINE IMÓVEIS EIRELI e ADRITITA MERCANTIL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.; Objeto:
repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/16; Valor: R$ 55.397,52.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL SOCIAL PRONON E PRONAS-PCD/2024
CO M U N I C A D O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a segunda alteração do
cronograma do Edital Social PRONON e PRONAS-PCD/2024, divulgado no Diário Oficial da
União em 16/08/2024 (Edição 158, seção 3 , página 97). O novo cronograma está
disponível
no
sítio
do
Banco
do
Nordeste
(https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos/projetos-na-
area-de-saude).
LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de
Fundos de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024
Processo: 19973.018300/2024-51. Objeto: O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso III do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 12.012, de 8 de julho de 2024,
torna público o Edital Nº 1/2024 para orientar a submissão/seleção de artigos para
publicação de livro em celebração aos dez anos da Rede de Parcerias, a ser celebrado
durante o X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, que ocorrerá de
3 a 5 de junho de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-
D F.
7. DO CRONOGRAMA
. .Fa s e
.Data prevista
.Local
. .Lançamento do Edital
.04/11/2024
.www.gov.br/transferegov
. .Submissão de artigos
.Até 10/02/2025
.Formulário
Eletrônico
disponibilizado no portal
. .Resultado
da
submissão
.10/03/2025
.Resultado será enviado ao e-mail
do proponente
. .Interposição
de
Recursos
.10 a 14/03/2025
.Formulário
Eletrônico
disponibilizado no portal
. .Resultado final
.21/03/2025
.Resultado será enviado ao e-mail
do proponente
. .Lançamento
do
livro
com
os
artigos
aprovados
.03/06/2025 - Abertura
do
X Fórum
Nacional
das
Transferências
e
Parcerias da União
.Centro de
Convenções Ulysses
Guimarães,
Brasília-DF
e
www.gov.br/transferegov.br
ELISIANE CARRA TUNES
Orçamento Estimado.; Rio de Janeiro-RJ- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1058857.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável pela Licitação
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