DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022074575202409 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras,
agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de
contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em
01/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 04/11/2024.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$
753.503,87. CNPJ CONTRATADA : 59.558.411/0001-40 COOPERATIVA UNIAO SERV DOS
TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P..
(SIDEC - 04/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022078206202487 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras,
agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de
contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em
01/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 04/11/2024.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$
3.010.297,71. CNPJ CONTRATADA : 49.003.393/0001-86 RCPD TAXI AGENCIAMENTO DE
TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 04/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 19973.110123/2023-83.
Não se Aplica. Nº 151/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado:
00.396.895/0001-25 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de
cooperação técnica nº 151/2023 (sei 39111037), para o período de 28/12/2024 a
27/12/2025, conforme disposição da cláusula nona.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Substituta da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com
fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa
aplicada à empresa MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.440.065/0001-71, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 32
(trinta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito
do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso IV do artigo 155 da Lei
14.133/2021 e constante no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023.
Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2292/2024/MGI, de 10 de
outubro
de
2024,
após
regular
Processo
Administrativo
Sancionador
nº
19973.001885/2024-71.
MARFIDA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Diretora
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda
CNPJ: 31.344.070/0001-90
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
03.746.938/0001-43
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual
de 2,4514088112426%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei
10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de
atualização dos preços dos itens que compõem a cesta inicial, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
inclusões na prateleira avn, da forma abaixo:
cesta inicial de jan/23 a dez/23, com ipca de 4,62% para o período;
itens da 1ª e 2ª inclusões de jun/23 a mai/24, com ipca de 3,93% para o período;
máscara de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;
itens da 3ª inclusão de nov/22 a out/23, com ipca de 4,82% para o período;
itens da 4ª inclusão de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;
itens da 5ª inclusão, de dez/22 a nov/23, com ipca de 4,68% para o período;
itens da 6ª inclusão, de ago/23 a jul/24, com ipca de 4,50% para o período;
item da 6ª inclusão - cordão para crachá, de set/23 a ago/24, com ipca de 4,24% para
o período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.169.896,43. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 01/2024 - Processo nº 19975.038113/2024-74, firmado entre a
Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o
parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº
19975.126034/2022-58, no montante de R$ 164.110,34 (cento e sessenta e quatro mil,
cento e dez reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no
total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do recolhimento
68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da Advocacia-
Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei, promover a
execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro de
devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-
Território de Rondônia.
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 02/2024 - Processo nº 19975.039399/2024-13, firmado entre a
Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o
parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº
19975.119679/2023-15, no montante de R$ 309.119,77 (trezentos e nove mil, cento e
dezenove reais e setenta e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no
total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do recolhimento
68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da Advocacia-
Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei, promover a
execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro de
devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-
Território de Rondônia.
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 3/2024 - Processo nº 19975.039433/2024-41, firmado entre a
Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o
parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº
19975.126682/2022-12, no montante de R$ 32.467,43 (trinto e dois mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de outubro de
2024, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma
das parcelas, poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da
Advocacia-Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei,
promover a execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro
de devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-
Território de Rondônia.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para atendimento das demandas de
tradução e versão de documentos, em formato simples ou juramentado, nos idiomas
português, inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, mandarim, coreano, árabe, russo,
japonês, grego e bengali, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados
(ColaboraGov).
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Integrante Administrativo
(SIDEC - 04/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.000129/2024-99.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Aquisição de nobreaks senoidais bivolt para uso em psfns no estado de são paulo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 41.479,55. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.000129/2024-99.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 01.461.135/0002-06 - D L TORQUATO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a aquisição de aparelho de ar-condicionado tipo split para uso em psfns
no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
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