DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 10280.100240/2023-62.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARÁ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.718,05. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 46352.000006/2010-78.
Dispensa. Nº 45/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: ***.417.429-** - ROGERIO PARIZOTTO BANDEIRA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do locador identificado no preâmbulo do termo de
contrato, que passa a ser Rogério Parizotto Bandeira, a quem o imóvel locado foi
transmitido por Gilberto Seger, proprietário e locador anterior, decorrente da formalização
do processo de venda, com vigência e efeitos financeiros a partir de maio do presente
exercício. Vigência: 31/10/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.839,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000060202464. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de Técnico de Secretariado e Assistente de Secretariado (CBO 3515-05) para a Procuradoria
da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte - PFN/RN e Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande
do Norte, SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Rui
Barbosa,
909
-
Tirol,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS
Assistente Técnico Administrativo
(SIASGnet - 04/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000059202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços
terceirizados diversos para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Norte - SRTE/RN,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS
Assistente Técnico Administrativo
(SIASGnet - 04/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014
Processo nº 44104.000053/2022-51; Contrato nº 01.034548.2022; Contratada: DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 03.535.902/0001-10; Objeto:
Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo de 01 (um) módulo de 480 TB para o
DCRJ e 01 (um) módulo de 480 TB para o DCSP, incluindo licenciamento por
armazenamento, serviço de instalação e garantia, a partir da assinatura do termo aditivo;
Valor estimado do instrumento: R$ 9.037.863,34 (nove milhões, trinta e sete mil e
oitocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura:
01/11/2024; Fundamentação legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei 13 .303/2016, e demais
legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90973/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia
para a elaboração do projeto básico de reforma e modernização do imóvel, com previsão
de ampliação de até 50% da área construída, e a fiscalização / gerenciamento posterior da
obra, no imóvel da Filial SP da DATAPREV, situado na Rua Dr. Manuel Vitorino, nº 343 -
Brás - São Paulo/SP, de acordo com as quantidades e condições constantes neste Termo de
Referência e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 21/11/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em
04/11/2024, página 122, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico 917/2023, onde se lê:
Processo nº 4419.003936/2022-73 Leia-se: Processo nº 44109.003936/2022-73.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 245, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o
resultado final do XIII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal).
O referido edital e demais informações estarão disponíveis na página do prêmio
(https://www.enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/xiii-
premio-sof).
BETÂNIA LEMOS
Presidenta Enap
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.003063/2024-95,
tema:
"Contratação
de
serviço
especializado e com proeminência internacional na temática de pesquisa em Inteligência
Artificial com metodologias colaborativas para participação na Semana de Inovação 2024,
entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação
pública",
especialista
contratada:
Domestic Data
Streamers/ByFacility
S.L., vigência:
28/10/2024 à 30/11/2024, valor: R$ 27.712,35, data de assinatura: 28/10/2024.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.021139/2023-34.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 03.353.358/0006-09 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, serviços de copeiragem (copeiros
e garçons) e movimentação manual de cargas (carregadores), incluindo encarregado-geral
e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/05/2027. Valor Total: R$ 18.889.397,69. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947474.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº
84736941000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -357.022,24, Valor de Contrapartida: R$ -75.457,41, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº ***.096.432-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº
59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, do Estado do Amazonas,
inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
para até 09 de novembro de 2026. Data e assinatura: 04/11/2024, Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Simão Peixoto Lima -
Prefeito Municipal, SIAPE: 11115
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
02501.001083/2012-81;
Espécie:
Quarto Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
104/ANA/2013 - PRODES; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS, inscrita no CNPJ nº 17.281.106/0001-03; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL C E F,
inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04; o MUNICÍPIO DE CARMO DE PARANAÍBA, inscrito
no CNPJ nº 18.602.029/0001-09 e o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO ALTO PARANAÍBA - CBH AMAPO - PN1, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo - PRODES; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo alterar o prazo de vigência
do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Carmo do Paranaíba, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas
Gerais, no âmbito do PRODES, em conformidade com as alterações da Cláusula Oitava, que
passa a vigorar com a seguinte redação: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro
de 2025, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 10/10/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003975/2023-04.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0408.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa Cenge Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar
o Contrato n° 0.0408.00/2023, para prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias,
contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/03/2025, sem
reflexo orçamentário ao instrumento, ratificando as demais cláusulas, nos termos da
Determinação n° 172/2024, juntada à peça 92 do processo administrativo de número
59500.003975/2023-04-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este
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