DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001995/2021-02. 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 4.232.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924825/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº
00.399.857/0005-50 
o 
Município 
de 
Santana 
do 
São 
Francisco-SE, 
CNPJ 
nº
32.846.347/0001-46. No DOU, Seção 3, nº 202 de 17/10/2024, Pág. 165, Onde se Lê:
"OBJETO: Readequação ao novo Plano de Trabalho com acréscimo de valor da
contrapartida do convênio que visa à construção de 01 (um) cais no município de Santana
do São Francisco/SE, no âmbito de atuação da 4ª Superintendência Regional. V A LO R :
Alterado de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos
reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo o valor de participação da
Codevasf em R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo sido
alterado o valor da contrapartida que passa a ser de R$ 115.051,61 (cento e quinze mil e
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). LEIA-SE: "Aprovar novo Plano de Trabalho
que altera o valor da contrapartida para R$ 115.051,61 (cento e quinze mil, cinquenta e
um reais e sessenta e um centavos) pela Convenente, passando o valor do instrumento de
R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.547.551,61 (um
milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e
um centavos), permanecendo a participação da Codevasf em R$ 1.432.500,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195003 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e. OBJETO: Contratação
de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de
gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao
funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos
na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de
barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão
apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor
orçado para a licitação. Publicação do Edital nº 90010/2024: 05/11/2024, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP
49.025-040, 
Aracaju/SE 
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-
se.
Em 4 de novembro de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000875/2023-11-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0146/2023. Contratada: Foute Industria Agrícola
Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: 10 (dez) Carretas Agrícolas 6T basculante -
ano 2023/2024, valor unitário R$ 19.000,00, item 5 SRP nº 44/2023. VALOR TOTAL: R$ 190.
000,00 (cento e noventa mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE550621. DATA
DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante: Codevasf João Paulo Tavares
Pacheco e pela Contratada Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0120.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Fundação Casa do Especial - FUNCAE, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.843.033/0001-82. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto:
Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital,
assadeira p/ pães, forno a gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.568-5. b) 1 (um)
Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 332.183-2, no valor41.400,00
(quarenta e um mil e quatrocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do
valor total dos bens doados, ou seja, R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), por se
tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo
de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Liziane de Medeiros Torres- Presidente. Processo n. º º 59550.000590/2024-72.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Construção de passagem molhada no município de Porto de Pedras, estado de Alagoas
ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº5.141.00/2021 (915502), firmado entre a Codevasf - CNPJ
00.399.857/0001- 26 e o Município de Porto de Pedras, CNPJ nº 08.629.446/0001-91.
OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. F U N DA M E N T O
LEGAL: extinção do convênio por encerramento da vigência em 09/09/2024 e devido a
impossibilidade de renovação do prazo. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no
vencimento da sua vigência em 09/09/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA:
09/09/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto da 5º SR da Codevasf e Convenente: Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos -
Prefeito. PROCESSO: 59550.001337/2021-93-e.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação
de Ofício do
Convênio nº.
5.0210.00/2021. CONCEDENTE:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-
CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PILAR/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a
vigência do Convênio nº. 5.0210.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término
de 21/12/2024 para o dia 17/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA
CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0358.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias,
passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do
valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000262/2024-38.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
07.0054.00/2024.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marco do
Brígido, município de Dirceu Arcoverde - PI, CNPJ: 01.316.384/0001-19, com sede em
Localidade Marco do Brígido, Zona Rural, Dirceu Arcoverde - PI. OBJETO: 1 (um) Casa de
Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo
gerador, Tombamento(s): 318.154-6, avaliado(s) em R$ 168.300,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
04/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da
Costa e Castro,
CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Salvador dos Santos Sousa, ***.287.641-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001115/2024-85. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0174.00/2024. DOADOR:
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE V Á R Z EA
BRANCA, CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: a) doação de 110 (cento e dez) Colmeia item 01 do
PE 02/2022 - 7 SR; b) 173 (cento e setenta e três) Colmeia item 01 do PE 02/2022; c) 17(dezessete)
Colmeia item 01 do PE 02/2022, avaliados em R$ 111.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
7ª SR; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, CPF: ***.293.773-**, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000737/2024-77. OBJETO: Prestação
de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo
serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle
tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre
a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão,
distribuídos em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90006/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e
Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 01/11/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R N EC E D O R ,
CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.500.457/0001-28, grupo
01, no valor global de R$ 3.548.831,28. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site
www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000846/2024-94. Objeto:
Contratação de empresa
especializada na
prestação de serviços de
manutenção predial e
reformas com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, a serem executados nas
dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador
Vitorino Freire, n° 48, Areinha, São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 01. Ed i t a l :
05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador
Vitorino
Freire, 
nº
48,
Bairro 
Areinha,
São
Luís
- 
MA
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitante deverá apresentar
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000497/2024-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0216.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
CAMPONESA DOS TRABALHORES E TRABALHARORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS
- ASCATTC. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2
(duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.143-2, 316.144-9, 1 (uma) Mesa de manipulação -
Preparação de alimentos, Tombamento(s): 316.051-0, 1 (um) Tanque decantador de mel,
Tombamento(s): 316.295-2, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola,
3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 19.429,97 (dezenove mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000498/2024-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0208.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - GO - COAPRI. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga,
Tombamentos:316.132-2 e 316.133-9, 1 (um) Tanque - Diversos, Tombamento(s): 316.294-
5, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para
Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.542,78 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta
e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000487/2024-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0200.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELANDIA - COOPERAGROFAMILIAR.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas)
Centrífuga, Tombamentos: 316.121-2 e 316.12-9, 1 (um) Tanque decantador - Diversos,
Tombamento(s): 316.292-1, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola,
3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.073,19 (dezesseis mil,
setenta e três reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Integrado, PTRES nº 237684, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila
Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001252/2024-58-e.

                            

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