DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017433/2024-81.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação
da biodiversidade (icmbio), estado de são paulo/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 674.629,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000641/2022-84 Espécie: Rescisão de Acordo de
Cooperação
Objeto: A rescisão unilateral do Acordo de Cooperação N° 30/2022, A PARTIR DE
25/09/2024
Descrição: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 30/2022, ENTRE O
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, A COMPANHIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE E O
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, A
COMPANHIA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO
E SERVIÇOS
AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE - CDSA, CNPJ: 16.864.341/0001-45 e INSTITUTO DE
PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM, CNPJ: 00.627.727/0001-01.
Data Da Rescisão: 29/08/2024
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 48500.000554/2022-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo reajustar o
contrato nº 012/2022, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65,
inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses
do icti de maio/2024, correspondente a 3,76%.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.537,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48062..00047/2/20-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12
meses e e reajustar o contrato com base no ist.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 87.207,37. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 48051.005897/2023-93.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por
12 meses e promover o reajuste de 3,92595% com base no ipca jun2023 - mai2024..
Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.102,48. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
EDITAL
RETFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
Tendo em vista as dificuldades junto às instituições financeiras para autorizar pagamentos, devido a protocolos de segurança, políticas internas dos bancos e a recorrência de
pagamentos de valores elevados, a COMISSÃO DE EDITAL DE DISPONIBILIDADE (CED), no uso das competências que lhe conferem o item 17.3 do Edital nº 01/2024, resolve RETIFICAR o
CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, retificada conforme DOU em 01/08/2024, que passa a ter a
seguinte redação:
. .Tabela 1 - Cronograma da 8.a Rodada de Disponibilidade de Áreas
. .FA S E
.ETAPA
.EVENTO
.Data Início
.Hora
.Data Fim
.Hora
.
P L A N E JA M E N T O
Audiência
Pública
.Audiência Pública
. 17/04/24
.14:30
.17/04/24
.17:00
.
.Análise e Revisão do Edital com Contribuições da Audiência
. 18/04/24
.
.24/04/24
.
.
.Avaliação Edital pela Procuradoria
. 25/04/24
.
.02/05/24
.
.
.
.Análise e revisão do Edital Contribuições da Procuradoria
. 02/05/24
.
.09/05/24
.
.
Publicidade
.Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União
. 17/05/24
.
.17/05/24
.
. .
.
.Publicação do Edital e Áreas no SOPLE
.17/05/24
.08:00
.21/05/24
.
.
OFERTA
PÚBLICA
Esclarecimentos
.Período de pedidos de esclarecimentos sobre o Edital (Item 2.1 do
Ed i t a l )
.17/05/24
.08:00
.11/06/24
.16:00
.
.Período de análise dos pedidos de esclarecimento sobre o Edital (item 2
do Edital)
.17/05/24
.
.18/06/24
.
.
.
.Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre o Edital
na Plataforma SOPLE (item 2.4 do Edital)
.18/06/24
.
.18/06/24
.
.
Impugnações
.Período de apresentação de impugnações (item 2.2 do Edital)
.17/05/24
.08:00
.11/06/24
.16:00
.
.Período de análise das impugnações ao Edital (item 2 do Edital)
.17/05/24
.
.18/06/24
.
.
.
.Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.4
do Edital)
.18/06/24
.
.18/06/24
.
.
.Oferta Pública
.Período de Oferta Pública no SOPLE (prazo para manifestação de
interesse) (item 8.3 do Edital)
.21/05/24
.08:00
.22/07/24
.16:00
. .
.Resultado
.Divulgação do Resultado preliminar da fase de Oferta Pública na
Plataforma SOPLE (item 8.5 do Edital)
.22/07/24
.
.22/07/24
.
. L E I L ÃO
.Proposta
.Período do Leilão Eletrônico (prazo para registro de proposta financeira)
(item 9.3 do edital)
.23/07/24
.08:00
.05/08/24
.14:00
. .
.Resultado
.Publicação do Resultado do Leilão Eletrônico e da Ata de Finalização dos
Procedimentos (Item 9.8 do Edital)
.05/08/24
.
.05/08/24
.
.
R EC U R S O S
A D M I N I S T R AT I V O S
.Interposição
.Período para interpor recursos (item 10.1 do Edital)
.06/08/24
.08:00
.19/08/24
.14:00
.
1ª Instância - CED*
.Período para a CED analisar os recursos interpostos
.20/08/24
.
.02/09/24
.
.
.
.Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE
.02/09/24
.
.02/09/24
.
.
2ª Instância - SOD*
.Período para Análise dos Recursos 2.a Instância (item 10.2 do Edital)
.03/09/24
.
.16/09/24
.
.
.
.Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE
.16/09/24
.
.16/09/24
.
.
3ª Instância - DIRC*
.Período para Análise e decisão dos Recursos 3.a Instância (item 10.3 do
Ed i t a l )
.17/09/24
.
.07/10/24
.
. .
.
.Publicação na Plataforma SOPLE do Resultado final dos Recursos (item
10.5 do Edital)
.08/10/24
.
.11/10/24
.
. .H O M O LO G AÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO
.Resultado Final
.Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do
objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 11 do
Ed i t a l )
.16/10/24
.
.22/10/24
.
. R EQ U E R I M E N T O
.Pagamento
.Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do
emolumento e do valor do lance vencedor (item 12.1 do Edital)
.23/10/24
.
.14/11/24
.
. .
.Requerimento
.Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos
Minerários (item 13.1 do Edital)
.23/10/24
.08:00
.12/12/24
.14:00
. .S A N ÇÕ ES
.Sanções
.Processo Sancionador (item 14 do Edital)
.18/11/24
.
.18/11/27
.
*CED - Comissão de Edital de Disponibilidade
*SOD - Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
*DIRC - Diretoria Colegiada
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente