DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 73/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1059061. Processo Digital: 308/24-31.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de subscrição do Adobe
Acrobat Professional por 48 meses para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo
prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo
de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados:
01. Edital: a partir de 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
05/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/ADLI-2/SBGV/2024, que tem por
objeto a concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
estacionamento de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino
Machado, publicado no DOU de 4/11/2024. Seção 3, pág. 139,
ONDE SE LÊ: Data/hora/local:
14/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1059030),
LEIA-SE: Data/hora/local: 17/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1059030)
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240/ADLI-3/SNDV/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE
DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL
SOB
DEMANDA.
Abertura:
27/11/2024,
9h.
Edital:
www.infraero.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
(id: 1059165).
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br
e (61)
3312-
3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86-SS/2024/0001
2º TA ao TC nº 0165-SS/2021/0001, Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ:
11.699.534/0001-74. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em
05/11/2024 e término em 04/11/2025. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20123-0.
Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 100, § 4º do RILCI.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 184-PS/2024/0207
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Via Work Construtora Ltda.
CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no
sistema civil das edificações do Aeroporto de Ipatinga. Processo Lct-e 121/ADLI-
1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 448.555,84. Vig.: 120 dias a
partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ADCO/DOEG/2024
LRE Nº 092/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Consórcio SAIPHER/PAIM, formado
pelas empresas consorciadas Paim Rádio Ltda. - ME, CNPJ/MF Nº 09.571.822/0001-05, e
Saipher ATC Ltda., Empresa Líder, CNPJ Nº 00.628.447/0001-00. Contratação de empresa
especializada para
elaboração do projeto
executivo, fornecimento,
instalação e
homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos
administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), no valor de R$
29.430.000,00.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
EDUARDO GONZAGA DA SILVA
Diretor De Operações E Serviços Técnicos - DO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87-PS/2024/0001
4º TA ao TC nº 0296-PS/2020/0001. Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA, CNPJ: 90.771.544/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término previsto para
10/11/2025. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Fontes de recursos: 001.31107.051-6.20114-
9; 001.31107.052-7.20114-9; e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do
TA .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 084/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00127. Objeto Aquisição de
materiais diversos para manutenção DE CXDA00018 - caixa d'água de 5M³ DA UASP -
Edifício Infraero - São Paulo - Jaçanã. Contratada: NOVA CANTAREIRA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.204.807/0001-03. Valor global: R$ 507,60. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001
- C.C. 113010029; Autorização em 01/11/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-
GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA SEM PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi alterado. Objeto:
Aquisição de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de
instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços
contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um
Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da
infraestrutura tecnológica da PortosRio. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do
novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/11/2024. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 08/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
trabalho de 646,85 m², localizada no 11º andar, sala nº 1130, Centro Histórico, CEP 90.013-
900, em Porto Alegre/RS; Vigência: de 11/11/2024 a 11/11/2034; Signatários: Alberto
Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças e Richardi Fonseca,
Superintendente de Administração no Rio Grande do Sul; Data de Assinatura: 08/10/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO Nº 1213/2021, a contar de 23 de outubro de 2024, da função pública
de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 08 de dezembro de 2021, nº 230, pag. 129, Seção 3 do DOU, por iniciativa do
contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o
constante no processo administrativo 08749.001716/2021-25. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. CONTRATADO
(A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004
Número do Contrato: 336/2021.
Nº Processo: 08760.000216/2021-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
336/2021 por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 134.903,28. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa J P BRAGA PESSOA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.628.213/0001-87, após frustradas todas as tentativas nos
endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela
Coordenação Regional de Roraima, conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador
nº 08749.001965/2024-63, no âmbito da Ata de Registro de Preços (ARP) 114/2023.
INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do
inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos
mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada na
recepção da Coordenação Regional, situado na Avenida Santos Dumont, 1403, Bairro São
Francisco, Boa Vista/RR, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações
apresentadas
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-
atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital.
O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a
manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99.
MARIZETE DE SOUZA
Coordenadora Regional
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 300/2023.
Nº Processo: 08767.000524/2023-45.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
do contrato n.º300 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a
prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2024
a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura:
26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 313/2023.
Nº Processo: 08767.000524/2023-45.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
do contrato n.º313 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a
prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024
a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
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