DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.333893/2023-05.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Manutenção de equipamentos de climatização, em solicitação de interesse da
superintendência regional nordeste para atender a gerência executivasde santo antônio de
jesus e unidades vinculadas no estado da bahia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 199.739,62. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.479158/2023-39.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção, operação e controle (pmoc)
com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise
da qualidade
do ar
interior de
ambientes climatizados,
eventual instalação de
condicionadores de ar tipo split, janela, cassete e self contained, limpeza e higienização de
dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os
sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros),
das unidades administrativas da gerências executiva de aracaju, no estado do sergipe..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 294.862,49. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.049474/2024-61.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota
de veículos com fornecimento de combustíveis - gasolina, álcool (etanol comum) e óleo
diesel, na rede de postos credenciados da circunscrição da superintendência regional
nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 511.766,51. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 34/2014.
Nº Processo: 35232.000082/2014-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de
r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de
01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº
363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de
02/09/2024 - sei nº 17509430.. Vigência: 26/01/2015 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 14/2016.
Nº Processo: 35232.000527/2016-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.120.370/0001-74 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$127,93 (cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos) e o valor global total de
r$1.535,16 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao
período de
01/08/2024 a 01/08/2025,
conforme certificado
de disponibilidade
orçamentária - cdo nº 364, de 26/08/2024 (sei nº 17412662) e despacho decisório
srne/inss nº 481, de 05/09/2024 - sei nº 17553740.. Vigência: 01/03/2017 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127,93. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo n. 35014.321514/2024-15.referente a Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de
Pescadores e Aquicultores de Serraria Z 104. para requerimento de serviços previdenciários
na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural,
auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de
processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Cleane Maiara dos Santos Pereira, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de
Serraria Z 104
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.338440/2024-48.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 07.177.507/0001-64 - CTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização
(não implantável), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados
ao uso destes aparelhos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, separados de acordo com o local onde serão
entregues os dispositivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
Valor Total: R$ 606.930,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 35087.000324/2019-38.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 33/2019, pelo
período de 31/10/2024 à 31/12/2025 (14 meses).
O contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal
estimado em R$ 30.011,08 (trinta mil, onze reais e oito centavos), e o valor estimado anual
continuará sendo de R$ 420.155,12 (quatrocentos e vinte mil cento e cinquenta e cinco
reais e doze centavos), sem prejuízos de reajustes que a contratada vier a ter direito,
sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 8º termo aditivo será de
31/10/2024 à 31/12/2025 (14 meses).. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 420.155,06. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.220116/2023-93
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CNPJ Nº
01.005.727/0001-24.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da
entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
PARTÍCIPES: WIRLEY CASTRO VARGAS, Gerente Executivo de Goiânia e VILMAR MARIANO
DA SILVA, Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia - GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.012426/2024-17. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com
área de 685,05 metros quadrados, da Prefeitura Municipal de Diadema ao INSS, localizado
na Rua Graciosa 259, Centro, Diadema/ SP, para instalação da Agência da Previdência
Social de Diadema/SP, registrado na matrícula nº 38.230 do Oficial de Registro de Imóveis
de Diadema. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Diadema, de 22 de
novembro de 2005 e e Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022.
CONCEDENTE: CNPJ Nº 46.523.247/0001-93 - Município de Diadema/SP. CONVENENTE:
CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. SIG N AT Á R I O S :
Pelo INSS, Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional e pelo Município de
Diadema, José de Filipi Júnior, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 meses.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2034. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
Espécie: 1º Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo - UASG 510178 Número do
Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.004992/2024-55. Pregão. Nº 08/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita
no CNPJ/MF: 81.243.735/0009-03. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento do 1 Termo
Aditivo tem como objeto a inclusão do acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial,
para compra de 99 unidades de Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão. Vigência: 08/11/2024
a 08/11/2025. Valor Atualizado: R$ 377.982,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e
oitenta e dois reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 37357.000230/2014-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SILVIO ABUD HADDAD.
Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS
Palmital/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 5.866,37,
desde 01.11.2024. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.396,44. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas nos termos dos requisitos presentes no Edital supra citado,
que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGADO-SE
assim o resultado em favor da empresa D2 Engenharia LTDA - CNPJ: 54.711.732/0001-19,
no 
valor 
global 
de 
R$ 
7.411,58.
Maiores 
informações 
no 
sítio: 
https://
www.gov.br/compras/pt-br.
LEONARDO DE PADUA GONÇALVES
Coordenador
(SIDEC - 04/11/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 35014.357711/2023-83.
Pregão. 
Nº
7/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
III.
Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA..
Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do
item 03, do contrato nº 16/2023. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 711.960,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

                            

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