DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2014, tendo em vista as faltas incorridas
na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO
0026518117 no processo administrativo SEI nº 25057.003259/2014-91.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC
DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04/11/2024 à
04/05/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens
7.6 e 8.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no
âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de
Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0021826098, exarada pela CG O E X / S A ES
no processo administrativo nº 25057.403911/2017-17.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004673202490. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA BLOQUEADA UNIDIRECIONAL, CONFECCIONADA EM
TITÂNIO, PARA FRATURA DE CALCÂNEO COM DESENHO ANATÔMICO E OUTROS) para a
Área de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET (osteosintese de calcâneo), em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 03 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007749202311. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulha
anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros) para atender à
demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90160-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens isoladamente e grupo composto por 5
itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton da Costa Sagiorata,
inscrito no CPF: 102.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 12.142/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 3962/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.148862/2019-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento 
e
Monitoramento 
da 
Execução
Financeira 
- 
CGPO
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 24 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus de Oliveira
Lima, inscrita no CPF: 045.***.***-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 13660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 2881/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183315/2021-47, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira- CGPO/SAPS,
pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 30 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alex Lima da
Silva, inscrito no CPF: 382.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 13393/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2009/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.004718/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
Em 30 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000132/2020-27. Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato n°21/2020 com a
empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 21/2020, pelo prazo
de 12(doze) meses de 19/11/2024 a 18/11/2025, em conformidade com o disposto no artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor
total do Contrato: R$ 985.627,72.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25053000222202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e
corretiva em motores de Popa e embarcações
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe Selog/dsei-atm
(SIDEC - 04/11/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.001490/2016-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA.
Objeto:
Fica
rescindido
amigavelmente,
a partir
do
dia
06/10/2024,
o
contrato
administrativo nº 03/2019 celebrado entre o distrito sanitário especial inígena bahia -
dsei/ba e a empresa central de eventos e turismo da bahia ltda epp, cujo objeto é a
prestação de serviços de hotelaria, em salvador/ba, com fornecimento de refeições,
conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº
01/2019... Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25055.000387/2018-27.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - recursos humanos. Vigência: 17/10/2024
a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25055.000224/2022-21.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base
no índice do IPC-A 2024. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 459.905,17. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25055.001876/2022-82.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reajuste com base no índice
do ipc-a. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.898.357,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25055.002847/2022-38.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato conforme convenção coletiva seac x sintrapav 2024.. Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.102,65. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 257035
Nº
Processo: 25047001290202489.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as
demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do
DSEI/MGES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25059.003510/2021-27.
Tomada de Preços. Nº 1/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado:
41.235.813/0001-48 - VALE
DO PUIU
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 7 (sete) meses,
encerrando-se em 30/05/2025, seguindo o cronograma; prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 30/2023, por mais 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/10/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).