DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, CNPJ nº 13891510000148.
Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº [906474/2020]. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, 
Convenente: 
DIAMERSON 
COSTA
CARDOSO 
DOURADO, 
CPF 
nº
***.620.555-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
908929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 977.928,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JAILMA
DANTAS GAMA ALVES, CPF nº ***.490.295-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
908509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 793.955,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JAILMA
DANTAS GAMA ALVES, CPF nº ***.490.295-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
858039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138.
Alteração de Vigencia.
Valor Total: R$ 5.366.272,09, Valor
de Contrapartida: R$
1.759.993,94, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.286,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES, CNPJ nº 01067305000183.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 500.900,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: J OAO
ALECIO MENDES, CPF nº ***.891.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
854392. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.036,02, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: CLEITON GONCA LV ES
MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
895924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, CNPJ nº 01135227000107. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: VALTER ALEIXO, CPF nº
***.200.528-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919821.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio
original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do
instrumento para aquel. Valor Total: R$ -47.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/12/2021 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
ALCIONE LEMOS, CPF nº ***.819.839-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. GABRIEL DE LELLIS
JUNIOR, Ex-Prefeito do Município de Pedras Altas/RS, CPF: ***.545.290-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU
735 787 600 BR, a retirar na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Rio Grande do Sul, sito à Rua Riachuelo, 1410 (garagem) Centro Histórico de
Porto Alegre/RS, CEP 90.010-273, de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às
17:00 horas, a Notificação nº 5014908/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA, referente ao
TC/PAC nº 0949/07 (SIAFI 633545). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimentos de Tomada de Contas Especial.
Porto Alegre, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO CARLOS BOSZKO
Superintendente Estadual
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115.
Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do convênio. Valor Total: R$
165.229,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: KERLES JACOME SARMENTO, CPF nº ***.620.264-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
915860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125.
Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 995.557,21, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021.
Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente:
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a
02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000299202359. Objeto: Aquisição de baterias . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Terezina,
476
Adrianopolis/am, 
476
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25029.000880/2021-60.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 42/2021 de prestação de serviço referente ao projeto Programa de Incentivo
ao Desenvolvimento Institucional do INI - Ciclo 2, por 12 (doze) meses com fulcro no que
dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25029.000512/2020-31.
Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 40/2020 referente ao projeto Desenvolvimento de Ações Estratégicas de
Inovação em Pesquisa e Atenção à Saúde para o Fortalecimento dos Laboratórios de
Pesquisa e Centro Hospitalar do INI, por mais 12 (doze meses), com fulcro no que dispõe
o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25029.000403/2023-66.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023, prestação de serviços comuns
de calibração RBC anual (1 vez ao ano) de balanças, pertencentes aos laboratórios do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas por 12 (doze) meses, com fulcro no
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-I F F.
Processo: 25384.000449/2023-36,
Ata nº 04/2024-IFF Innovare Gestão e Comercio Ltda. CNPJ:20.513.786/0001-58, no
item 01 no valor total de R$ 17.460,00,
Ata nº 05/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-
60, no item 04 no valor total de R$ 982,80; Ata 06/2024-IFF Distribuidora VL Farma
Ltda. CNPJ: 40.011,952/0001-25, no item 05 no valor total de R$ 5.778,00,
Ata nº 07/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
CNPJ:24.875.483/0001-36, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 36.610,00,
Ata nº 08/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 07 no valor
total de R$ 504,00,