DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO STJ Nº 1/2024
OBJETO: CHAMAMENTO público para empréstimo não oneroso de veículos 100%
elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal
de Justiça, mediante contrato de comodato. Edital: disponível a partir de 05.11.2024, no
sítio www.stj.jus.br. Informações - Fone: (61) 3319-9027 ou e-mail: coli@stj.jus.br.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo
valor total de R$ 138.443,37, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 8, 9 e 10 à empresa
RVS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo
valor total de R$ 18.050,60; grupos 2, 4, 12, 16 e itens 58, 59, 61 e 62 à empresa R A FA
PAPER DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 18.370,88; grupos 6, 11 e 15 à empresa
MARCOS AURELIO COLLACO pelo valor total de R$ 37.376,70; grupo 13 e item 57 À
empresa GRAFICA E PAPELARIA BRAGA LTDA pelo valor total de R$ 27.849,00; grupo 14 e
itens 65 e 66 à empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LT DA
pelo valor total de R$ 8.446,00; grupo 5 à empresa ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAIS pelo valor total de R$ 2.997,20;
GRUPO 7 à empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor total de R$
10.773,99; GRUPO 17 à empresa ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS pelo valor total
de R$ 2.875,00; grupo 18 à empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA
pelo valor total de R$ 7.537,00; item 63 à empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICO S ,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA plo valor total de R$ 2.247,00 e item 64 à emprea
MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES pelo valor tota de R$ 1.920,00. O grupo 3 e o item 60
restaramfracassados. Quanto aos órgãos o valor total fo distribuído da seguinte forma: R$
83.844,58 pra o TST; R$ 16.817,35 para o Hospital Militar a Área de Brasília; R$ 22.458,24
para o Institto Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba;R$ 15.323,20 para o Batalhão
da Guarda Presidenial.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90091/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-091/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho
autoclave, foi adjudicado à empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, pelo valor total de R$ 19.200,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-093/2024, cujo
objeto, fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares, foi adjudicado à
empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA pelo percentual de desconto de 3,90%
sobre o item 1 e de 6,33% sobre o item 2, considerando o valor anual estimado para o
contrato de R$ 250.824,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6009556/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição da
solução Google Workspace. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90109-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015854/2024-00. LEX EDITORA S/A. CNPJ 61.160.768/0001-17. 2º Termo
Aditivo ao contrato PE-017/2024 . Prestação de serviço de editoração das versões impressa
e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de
exemplares impressos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Fica prorrogada a
vigência por 12 meses, a contar de 13/3/2025 até 12/3/2026, nos termos do art. 106 e 107
da Lei n.° 14.133, de 2021. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Marlene de Fátima Imhoff, Representante Legal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6017230/2024-00. NOVO HORIZONTE Comércio e Serviços Ltda.. CNPJ n.º
51.552.005/0001-68. Aquisição de veículo de carga. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
083/2024-A. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99, na Lei Complementar n.º 123/2006
e no Decreto n.º 8.538/2015. Valor total estimado de R$ 219.900,00. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2024NE001766.
Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração
do Tribunal. Pela Contratada: Claudio Diones Coutinho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019110/2024-00. ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 06.091.569/0001-96. 7º termo aditivo ao contrato PE-037/2020. Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de
peças. Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022, de prestação de serviços de apoio
administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova.
CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: 1)
prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/11/2024 a 03/11/2025; 2
)adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/10/2024, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra.
Cristiane Alves Pereira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000680-68.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de extensão
de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento
contido no Termo de Referência, em anexo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 04/11/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLU ÇÕ ES
E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.231.792/0001-17. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e
Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a
21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 69.266,41 (sessenta e
nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 31/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração do preâmbulo,
referente ao nome do representante do locatário e a alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência). Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das
películas e dos vidros danificados
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia e a quem
possa interessar, que, de acordo com o processo SEI! 2022.0.000000965-3, com esteio no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local
incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa REALIZA SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 21.587.512/0001-76, para que, caso queira, apresente, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria-Geral deste tribunal que
aplicou penalidade nos seguintes termos (documento 0000803989):
multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos) à empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, obtida a partir da
aplicação da alínea "b" do subitem 14.6 do Contrato n.° 324/2018, conforme memorial de
cálculo abaixo:
- 0,1% (zero vírgula um por cento) multiplicado pelo valor mensal do contrato
(duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos),
pelos dias de atraso (dez) no pagamento do terço constitucional de férias, e, ainda, pelo
número de funcionários atingidos (cinco).
- No entanto, ao final do referido subitem, verifica-se que o valor da multa
deve ser limitada ao percentual máximo de 1% (um por cento)ii sobre o valor mensal do
Contrato.
- Logo, a infração vai ensejar uma multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e
vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), resultado da aplicação de 1% (um por cento)
sobre R$ 262.592,40 (valor mensal do contrato).