DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0000246-49.2023.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 13/2024; Contratante:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: UNITECH
RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 32.578.387/0001-54; Objeto: contratação de
serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
90.007/2024; Data e assinaturas: 6/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Micaela Belen Palmaz, pela Contratada.
SEI - 0000337-42.2023.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2024; Contratante:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: REPREMIG
- REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ n.º 65.149.197/0002-51;
Objeto: aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e
oito) meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 29/2023, ARP n.18/2023 do TRT da 8ª Região; Data
e assinaturas: 10/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT
17.ª Região, pela Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada.
SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
41/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada:
JAMC CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
DE SOFTWARE
LTDA.
CNPJ-
24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021;
Data e assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada.
SEI - 0001300-16.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Banco do Brasil S.A; Objeto:
automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais; Data e
assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT
17.ª Região, e Fernando Rocha de Paiva, pelo Banco do Brasil S.A.
SEI - 0001187-96.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região
n.º 45/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda., CNPJ- 07.112.529/0001-46;
Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/10/2024 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Pedro Twiaschor Kuczynski, pela Contratada.
SEI - 0001412-19.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região
n.º 47/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda., CNPJ- 25.293.280/0001-02; Objeto:
prorrogação por 12 meses e consignação do direito ao reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico
nº 16/2023; Data e assinaturas: 21/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.
SEI - 0000502-55.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 18/2024; Contratante:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NL
Construtora e Incorporadora LTDA. CNPJ n.º 48.837.200.0001-20; Objeto: adequação do 4º
pavimento para a instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
90.009/2024; Data e assinaturas: 23/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Andrew Guilherme Vidigal, pela
Contratada.
SEI - 0000664-50.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região e Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Campus
Vitória; Objeto: realização do curso de extensão Introdução às Tecnologias Digitais para os
jovens aprendizes; Data e assinaturas: 24/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá
Loeffler,, Presidente do TRT 17.ª Região, e Hudson Luiz Côgo, pelo IFES.
SEI - 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região
n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Teltec Solutions Ltda.; CNPJ-04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogação por
12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º PRE 6789/2020 do TRT12; Data e assinaturas:
25/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região,
pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada.
SEI - 0001323-59.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2024; Contratante:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Daten
Tecnologia Ltda.; CNPJ n.º 04.602.789/0001-01; Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com
garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; Licitação: Ata de Registro de Preços TRT-23 n.º
22/2023. Pregão Eletrônico TRT-23 nº 16/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 -
Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e José Pacheco, pela Contratada.
SEI - 0000755-43.2024.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região
n.º 17/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Almeida França Engenharia Ltda.; CNPJ-24.784.167/0002-30; Objeto:
acréscimo de serviços necessários para a complementação da limpeza de fachada do Edifício
Sede do TRT17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 18797/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para todo o
corpo funcional do Tribunal, para uso durante o expediente de trabalho, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Proad 2180/2020. Contrato TRT/DLC nº 005/2020. Contratada: Refriline Refrigeração Ltda.
Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades
que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), incluindo o
fornecimento de peças novas, bem como a execução de serviços eventuais. Fundamento
Legal: Art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/1993 c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Oitava
do contrato original. Vigência: A partir de 30/10/2024. Signatário: Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT da 21ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD n 3728/2024. Contrato TRT/CLC n 026/2024. Contratante: TRT 21
Região. Contratada: CMZ-AR COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES LTDA. (UNICLIMA AR
CONDICIONADO). Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das
unidades que integram o TRT21, incluindo o fornecimento de peças novas, bem como
a execução de serviços eventuais (contratação remanescente). Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei n. 8.666/1993; Lei
n 10.520/2002; Decreto n 10.024/2019; Lei Complementar n 123/2006 e alterações;
Leis n 12.440/2011 e 12.846/2013, Resoluções n 70/2010, 98/2012 e 130/2013 - CSJT
e Resolução n 114/2010 - CNJ e demais legislação pertinente ao objeto, inclusive o
Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. Assinatura: 31/10/2024.
Signatários: Eridson
João Fernandes
Medeiros, Desembargador
Presidente, pelo
Contratante, e Felipe Biagio Zuliani, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1853/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº
023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora EIRELI-
EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo nos quantitativos
contratados. ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João
Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva,
Representante Legal, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 02
(dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária
da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de
transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de
atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 14476220244018004. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) peças para
CONDENSADORA VRF HITACHI SET FREE ECO FLEX RAS14FSN7B do sistema de ar-
condicionado da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista", conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab
Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-
90036-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 5004-07.2022.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. - CNPJ/MF n.
07.789.113/0001-67. Espécie: Contrato n. 19/2024. Objeto: Fornecimento de ativos de
rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da
garantia, para atender a demanda da justiça federal -PI. Fundamentação legal: lei n.
14.133. Vigência: 25.10.2024 a 08.04.2030. PTRES: 339040-JC. EDs: 44905237 e 44904005.
Empenhos: 
2024NE000312, 
2024NE000313,
2024NE000314, 
2024NE000315,
2024NE000320 e 2024NE000321. Valor total: R$ 1.553.374,00. Assinado em 23.10.2024
por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e
Everson Silva Leite, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 2929-24.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ/MF n.
41.644.220/0001-35. Espécie: Contrato n. 33/2024. Objeto: Prestação de Serviços de
Implantação e Operacionalização de Rede Corporativa de Longa Distância (REDE
IP/WAN/MPLS) objetivando a interligação das redes locais de computadores da Seção
Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias. Fundamentação legal: art. 75, VIII, da Lei n.
14.133/2021 e no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06 meses a contar
da
ordem
de
serviço. PTRES:
02.061.0569.4257.0001.
ED:
3390.40.13.
Empenho:
2024NE000364. Valor total: R$ 119.899,98. Assinado em 30.10.2024 por: Juiz Federal
Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fábio Abreu Carvalho
e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 687-92.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: MEL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/MF n. 50.911.223/0001-89. Espécie:
Contrato n. 10/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para
consumo na Subseção Judiciária de Floriano-PI. Fundamentação legal: Art. 75, caput, inciso
II, da Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n. 11.871/2023. Vigência: 28.10.2024 a 28.10.2026.
PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000368. Valor total: R$ 3.300,00. Assinado em
28.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Esmeralda de Andrade Souza, pela Contratada.