DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES 
- CPF: 72111747300 - MATRÍCULA: 2220017580511X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES 
- CPF: 72111747300 - MATRÍCULA: 22200175805217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ROBERTO GASTON CABRAL 
CARNEIRO - CPF: 01605963437 - MATRÍCULA: 22200175804911 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;VICTOR RODRIGUES DE 
ALMEIDA - CPF: 60408992395 - MATRÍCULA: 22200175806515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 235.238,05 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO 
MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.  
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01663350/2019 - LOTE 28/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DANDARA 
BENEDITO BRITO - CPF: 60573275351 - MATRÍCULA: 22200175802110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1737,11;ANTONIA DANDARA BENEDITO 
BRITO - CPF: 60573275351 - MATRÍCULA: 22200175802218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;DANILO SOARES VERAS - CPF: 04460025345 
- MATRÍCULA: 22200175802315 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;FRANCISCO ALAN MEDEIROS CHAVES - CPF: 03197982320 
- MATRÍCULA: 22200175802714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRAN-
CISCO ALAN MEDEIROS CHAVES - CPF: 03197982320 - MATRÍCULA: 
22200175802811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO 
HELIO MARQUES RIBEIRO - CPF: 79591493304 - MATRÍCULA: 
22200175802617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO 
MARNON DE OLIVEIRA MELO - CPF: 84454270325 - MATRÍCULA: 
22200175801718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO 
MARNON DE OLIVEIRA MELO - CPF: 84454270325 - MATRÍCULA: 
22200175801815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO 
MARNON DE OLIVEIRA MELO - CPF: 84454270325 - MATRÍCULA: 
22200175801912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 
a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;LEANDRO ALMEIDA 
DE SOUSA - CPF: 08651268793 - MATRÍCULA: 2220017580251X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 
05770191392 - MATRÍCULA: 22200175802013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - 
MATRÍCULA: 22200175802412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;NIVYA 
MARIA SAMPAIO COSTA SOARES - CPF: 01139925300 - MATRÍ-
CULA: 22200175801610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 97.493,68 ( NOVENTA E SETE 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO 
DE MELO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em19 de fevereiro de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01663148/2019 - LOTE 27/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOCIELLY NOGUEIRA 
SAMPAIO - CPF: 02664903365 - MATRÍCULA: 22200175804512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOCIELLY NOGUEIRA SAMPAIO - CPF: 
02664903365 - MATRÍCULA: 2220017580461X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
02700319362 - MATRÍCULA: 22200175803613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
02700319362 - MATRÍCULA: 22200175803710 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JULIANA DE OLIVEIRA 
DO NASCIMENTO - CPF: 02700319362 - MATRÍCULA: 22200175803818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARINES 
TEIXEIRA RIBEIRO - CPF: 48518751349 - MATRÍCULA: 22200175804210 
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº042  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar