DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2020, firmado em 01/10/2020, com a
empresa Arquivoteca - Central de Guarda de Arquivos e Documentos Ltda, CNPJ n.
05.108.109/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2025 e reajuste
de 3,33% (INPC); Fundamento art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei n. 8.666/93; Processo:
013/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050 -
Armazenagem; Valor total atualizado: R$ 105.371,68; Nota de Empenho n. 991 de
03/09/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da
Silva Gutierres; pela Contratada, Sr. Gilmar Franca dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90.016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus
adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de
climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS de acordo com as especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 04/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269,
Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS, 
sitio: 
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(067) 3323-3129/3109. Envio das
Propostas: até 25/11/2024. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h (horário de
Brasília). 
Todas 
as
operações 
serão 
realizadas 
no
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro do COREN/MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente a profissional Dayanne de Sousa
Gusmão, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já,
nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos
autos do Processo nº 0030/2024, no dia 29 de novembro de 2024, às 10horas, na sede do
COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.
Recife, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
L E I LÕ ES
LEILÕES Nº 1/2024 e 2/2024-2ª PRAÇA/COREN-PE.
Processo n.º 0583/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco- Coren/PE, torna público
o resultado do certame em epigrafe, que tem por objeto Leilão de bens móveis diversos
de propriedade do Coren-PE. Leilão 001/2024: Lote 003 - Arrematante: Alexsander
Machado da Costa, CPF: ***.507.680-**,no valor de R$ 3.441,20 (Três mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e vinte centavos). Leilão 002/2024-2ª Praça: Lote 002 - Arrematante:
KM SUCATAS,CNPJ: 44.768.283/0001-91, no valor de R$ R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos
e sessenta reais).
Recife, 30 de Outubro de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N° 30/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº
29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de impressoras com manutenção preventiva e/ou corretiva dos
equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto
papel, e com software de gerenciamento e contabilização, incluindo fornecimento de licença
de uso de software de gerenciamento de impressão para a Sede, Subseções do Coren-PI,
localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo
localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri, visando o atendimento de
suas necessidades. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022; Processo: 1047/2021;
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 -
Material de Processamento de Dados; Valor: R$ 864,00; Empenho: 593/2024; Signatários:
pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S
ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024
Espécie: CONTRATO N° 27/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº
29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e
cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina),
nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios
administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI,
Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo:
787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 3.464,77;
Empenho: 567/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do
Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024
Espécie: CONTRATO N° 26/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº
39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em
Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI,
localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo:
Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e
encerramento em
31/12/2024; Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -
Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 10.187,07; Nota de Empenho: nº 568/2024; Signatários:
pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S
ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024
Espécie: CONTRATO N° 28/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo Rodrigues CNPJ
nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros
alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções
do
COREN/PI
em
Floriano/PI,
Parnaíba/PI e
Picos/PI,
bem
como
nos
escritórios
administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI,
Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023;
Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 10.805,17; Empenho:
568/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI
e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATRO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2023 firmado com a empresa, VASCO N C E LO S
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é a Prorrogação do prazo da
vigência do contrato por 90 (noventa) dias tendo como base o Pedido de Aditivo da Empresa
Contratada por meio do Ofício n° 30/2023 - 10, Parecer Técnico do engenheiro e fiscal técnico
da obra, amparados pelos Pareceres da Controladoria n° 84/2024 - A e Parecer da Procuradoria
n° 147/2024; Processo Administrativo n° 108/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL
FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2023 firmado com a empresa FORTES
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 41.518.945/0001-87 cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de
pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços
de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e
manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI por mais 04 (quatro) meses tendo
início em 31/10/2024 e encerramento em 28/02/2025, por ser um contrato oriundo de
uma Dispensa de Licitação, este será prorrogado, respeitando o valor limite da dispensa
previsto no art. 24, II, da Lei nº 8666/1993.; Processo Administrativo n° 1087/2023; Valor
Total: R$ 4.309,20; Empenho: 605/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS
SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato N° 40/2023 firmado com a Empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993 e Cláusula VI do referido Contrato, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de
veículos, de forma continuada, junto a rede de oficinas, postos de combustíveis, e centros
automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a demanda dos
veículos do Coren-PI; Processo: 582/2022;Valor total da contratação é R$ 36.228,88;
Empenhos: 578/2024, 579/2024 e 580/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS
SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 38/2023 com a empresa BJ FIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ nº 07.378.456/0001-39 cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais
12 (doze) meses tendo início em 11/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula Quarta do
referido Contrato; Processo Administrativo n° 753/2023; Valor Total Anual de R$ 1.198,80;
Empenho: 572/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente
do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 3878/2024. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
móvel corporativa 5G. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas:
a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 4 de novembro de 2024
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI-n°05.007340/2024-05, Contrato n°67/2024, decorrente de Contratação Direta;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.117.785/0001-
05; Objeto: aquisição de 02(dois) unidades - Notebooks para execução do software Building
Information Modeling (BIM), modelo: STORM 460 I7 BLACK; O prazo de vigência da
contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da
contratação é no importe de R$22.317,34 (vinte e dois mil trezentos e dezessete reais e
trinta 
e
quatro 
centavos),
em 
pagamento
único; 
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.006; data de assinatura 30/10/2024; Signatário: Joseval Costa
Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Processo SEI-n°05.008921/2024-56, Contrato n°74/2024, decorrente de Contratação Direta;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: SUPREME TREINAMENTO LTDA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 53.940.195/0001-16; Objeto: prestação de serviços de educação
coorporativa para realização de ações de capacitação visando atender às necessidades dos
funcionários lotados na Coordenação Financeira e Contábil e Coordenação de Gestão de
Pessoas do Crea-BA; O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a
partir da assinatura. O valor total da contratação é no importe de R$18.000,00 (dezoito mil
reais);
Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.011;
data
de assinatura
31/10/2024;
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI n°05.009746/2024-14, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº02/2023, Processo
Administrativo n°18985/2022, PE.n°24/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: LUCIO DOS
SANTOS DE MUSSURUNGA 2 - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.543.807/0001-69;
Objeto: prorrogação de vigência do contrato originário que será prorrogado por mais por
mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026;
O Valor contratual permanece em R$28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais),
o reajuste será realizado após publicação do IGP-M do período; Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 31/10/2024.