DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo n°05.005192/2024-86, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2024, decorrente de
Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: acréscimo de valor no
importe de R$2.515,54 (dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos),
que corresponde a 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) sobre o valor do Contrato
Original, cujo Serviços de Consultoria e Elaboração de Projeto Estrutural completo para
Construção da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Vitoria da Conquista-BA. O valor da
contratação passa a ser de R$35.515,54(trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de
assinatura 31/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
- CREA/CE e CONTRATADA: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda; CNPJ nº 07.379.340/0001-14;
OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no
Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Proc.
nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos", Valor total de R$ 799.920,00; Assinado em
25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela Contratada: Sr. Osvaldo Furtado de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: V. Epifânio de Sousa - ME; CNPJ nº 04.319.767/0001-39;
OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no
Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. ;
Proc. nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos.", Valor total de R$ 69.600,00; Assinado
em 25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; pela contratada: Sr. Valdiney Epifânio de Sousa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cubbo Inova Serviços de Consultoria Ltda; CNPJ nº
13.273.849/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para
o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com as condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 05931/2024; Elemento de
despesa "Serviço de Assessoria e Consultoria", Valor total de R$ 55.000,00; Assinado em
01/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinheiro da Silva - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa
para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e
combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção
de Descargas Atmosféricas - SPDA, do Bloco B (etapas 1 e 2), na sede do CREA-DF. Vigência:
prazo de execução será de 60 dias e o prazo de vigência será de 120 dias. Valor global:
R$15.300,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Arthur Vinícius Ramos
Teixeira, representante legal. Processo Administrativo nº 07.008.208115/2024. Contrato n°
1 9 / 2 0 2 4 - C R EA - D F.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o CREA-
DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda. Vigência: 12
meses. Valor global estimado: R$555.800,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente e Francisco
Leonardo Rodrigues Silva, representante
legal. Processo
Administrativo nº 07.019.206367/2024. Contrato n° 21/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 063/2024
PROCESSO: P2024/073473-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de novembro de
2024, das 19h às 23h, para a realização do Espetáculo de Ballet do Colégio Impacto. VIGÊNCIA:
25/10/2024 a 09/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 50/2024
PROCESSO: P2024/069829-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA
DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira,
nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização da 2ª EDIÇÃO
DO CURSO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR +ESOCIAL. VIGÊNCIA:
23/10/2024 a 11/12/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros
entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e
Keiciane Soares Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 51/2024
PROCESSO: P2024/073373-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso
do Sul
- Crea-MS e
a ASSOCIAÇÃO
SUL-MATOGROSSENSE DE
ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo e do Plenário Eng. Euclydes de
Oliveira, de 6 a 8 de novembro de 2024, sendo dia 6/11 das 18h às 23h e dias 7 e
8/11, das 8h às 18h para a realização do 15º CONEA - Congresso Nacional de
Engenharia de Agrimensura. VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 08/11/2024. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 52/2024
PROCESSO: P2024/074087-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
- CEPDEC/MS, de uso do Espaço Eng. Civil Aroldo Abussafi Figueiró, no dia 5 de novembro de
2024, das 8h às 12h para a realização de SOLENIDADE DE ENTREGA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA OS COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a
05/11/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Hugo Djan Leite.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/041123-9. AMPARO: Concorrência n. 90001/2024.
PARTES: Crea-MS e Llima Engenharia Comércio E Serviços Ltda. OBJETO: execução da obra de
aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionados, cortinas de ar e instalações
elétricas destes aparelhos, tendo como objetivo alcançar o conforto térmico e a ideal
climatização do saguão da sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses contados da assinatura
contratual. DATA ASSINATURA: 28/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 224.380,65 (duzentos e vinte
e quatro mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Elementos despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação
Dos Bens Imóveis e Máquinas, Motores e Aparelhos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luís Moreira de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O CREA-MG informa que a Licitação PE-90012/2024 - Serviços administrativos
caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público
em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte),
Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra - está REVOGADA, dada a instabilidade do sistema que
prejudicou a fase de lances. Novo Edital será publicado.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- Crea-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no
Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e o Item 1.1 do Edital de nº 1/2022, publicado
no Diário Oficial da União no dia 26/05/2022, Seção 3, página 173; Homologado o
resultado final e classificação do Concurso Público em 05/01/2023, Seção 3, página 158;
resolve: Prorrogar por 02 dois anos o prazo de validade do Concurso Público de nº
01/2022, realizado para fins de provimento de quadro permanente e cadastro de reserva,
a contar de 05/01/2025.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir
Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia:
06/11/2024 - das 10h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro
Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - reunião para a continuidade dos trabalhos.
Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do
Julgamento Geral das Propostas Técnicas.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EDITAL Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de
2024, torna público que: 1. Divulga-se
o resultado preliminar do Processo de
Heteroidentificação. 2. Informa-se o período de recursos referente ao resultado preliminar
do Processo de Heteroidentificação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da
Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.002451/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração
e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Total de
Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 04/11/2024. Endereço: www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 08h00min.
Curitiba, 1º de novembro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público a presente Concorrência Pública, que trata da contratação de empresa de
engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação das inspetorias
regionais do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE,
de acordo com os termos e especificações do Edital e seus anexos. Agendado para a data
de 19/11/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia
04/11/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 29 de outubro de 2024.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
Agente de Contratação
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