DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FUNDIÇÃO
RECICLAR LTDA, CNPJ nº 13.771.765/0001-77. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso,
de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para
Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item
8 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 128.700,00 (Cento
e vinte e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base
legal: nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da
República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, referente ao Pregão Eletrônico nº
90011/2024.
Ata nº 025/2024, empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ Nº 79.034.153/0001-00, itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12, R$ 30.135,00 (Trinta mil, cento e trinta e cinco reais).
Ata nº 27/2024, empresa TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 29.605.776/0001-17, itens
9 e 10, R$ 4.508,57 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Ata nº 028/2024, empresa FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA, CNPJ Nº 13.771.765/0001-77, item 8,
R$ 128.700,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página
212 Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 onde se lê:
14/11/2024 leia-se: 18/11/2024.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 149/2024 - Leilão 07/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS),
por meio de seu presidente, Eduardo Neubarth Trindade, informa a suspensão por tempo
indeterminado do Leilão nº 07/2024, inicialmente previsto para 06 de novembro de 2024.
Novas informações serão divulgadas oportunamente por meio de publicação
oficial, conforme necessário.
Em 4 de novembro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para
prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação,
internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à
necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "3º
Congresso Médico do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-
br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e
recuperação da fachada do prédio-sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, esquina com a Rua Luís Coelho, nº 26 -
Consolação - São Paulo/SP), com prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias. O Edital poderá
ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL,
autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69,
consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
na CXXXI Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº
5/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000003/2023-35, que transitou em julgado em 23/9/2024
e que reformou a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem aplicar a penalidade de CENSURA
PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei Federal
nº 5.517/68 e do e do Art. 38, inciso III da Resolução CFMV nº 1.138/2016, ao MÉD I CO -
VETERINÁRIO JAIRO MIRANDA DOS SANTOS, registro no CRMV/AL sob o nº 00804, por ter
infringido o inciso XII do Art. 8º e as alíneas "b" e "c" do Inciso I do Art. 9º da Resolução
CFMV nº 1.138/2016, que institui o Código de Ética do Médico-Veterinário.
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº 90798.006215/2024-83: Contratante: CRMV-PR.
Contratado: Telefônica do Brasil S.A. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação
de serviços de telefonia móvel pessoal para o CRMV-PR ao contrato originário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual: R$
32.442,12. Data da assinatura: 04/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº90798.005274/2024-34: Contratante: CRMV-PR.
Contratado: BM Distribuidora água Mineral Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato
de aquisição de gás de cozinha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2024
a 07/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.059,71. Data da assinatura: 30/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90004/2024
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90004/2024 (Proc. Adm. nº 00.00039/2024) - OBJETO: contratação de serviços comuns
de engenharia, através de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação predial, conservação dos bens
móveis e imóveis, com abertura das propostas e início da disputa de preços em
04/10/2024, teve como vencedora a empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
Nº 17.789.877/0001-06, com o valor total de R$ 794.799,00, sendo homologado o processo
pela Presidenta do CRMV-SP, em 01/11/2024.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926091
Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales
refeição/alimentação, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de
acesso, na modalidade arranjo aberto, para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou
refeições prontas incluído sistema integrado de gerenciamento. Tipo: maior desconto.
Propostas a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e
início da sessão: 26/11/2024 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e
Contratos/Editais e Resultados" e no portal gov.br/compras.
THAÍS NASCIMENTO VAZ
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público de Serviços nº 0023/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: ZORZAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 24.203.997/0001-45
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditorias
internas periódicas
Valor: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos - PJ.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público de Serviços nº 0017/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME
CNPJ: 16.826.800/0001-04
Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais
Valor: R$ 150.001,50 (cento e cinquenta mil e um real e cinquenta centavos)
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001-Passagens Aéreas e Terrestres
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público contrato de Serviços nº 0020/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0005/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TICKET SERVIÇOS SA
CNPJ: 47.866.934/0001-74
Objeto: Contratação de Empresa para serviço contínuo e sob demanda de fornecimento,
gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação e vale refeição.
Valor Estimado: R$ 521.090,16 (quinhentos e vinte e um mil, noventa reais e dezesseis
centavos).
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Auxílio Alimentação.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público contrato de Serviços nº 0019/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0024/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
CNPJ: 37.076.874/0001-32
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública.
Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviço de Assessoria Contábil
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.