DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e
três) diplomas no dia 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro FACTU-2 - registros 117-149].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.factu.br
Unaí, MG 17 de outubro de 2024
ADALBERTO LUCAS CAPANEMA
Diretor Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548964; Favorecido: DR. EBERL MBE-KOMPONENTEN. Objeto: Aquisição de
evaporador da fabricante Dr. Eberl MBE-Komponenten. Valor Global: R$ 353.100,00. Fonte
de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I
caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548963; Favorecido: INTERPRISE USA CORP. Objeto: Aquisição de forno
tubular CVD da marca PLANARTECH. Valor Global: R$ 647.900,00. Fonte de Recurso: FINEP
BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº
8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do
CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548947; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
acetonitrila da marca SIGMA-ALDRICH. Valor Global: R$ 3.286,40. Fonte de Recurso: FINEP
BIO2NANO LNBIO - 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput
da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor
Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Nobre de Feira
de Santana -
UNIFAN/ CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 02/10/2024 a
03/11/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2253 a 2261. A relação dos diplomas
registrados estará
disponível para
consulta em até
quinze dias,
no endereço
http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 5 de novembro de 2024.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
EDITAL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas,
em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do
Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso II, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto
Social desta
Confederação, a
realizar-se no
dia 19/11/2024,
via plataforma de
videoconferência Google Meet, com início às 15h00, em primeira convocação, com no
mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I)
Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade
Social para o exercício de 2025; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta
Orçamentária para o exercício de 2025, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal.
Brasília - DF, 4 de novembro de 2024.
DIVANZIR CHIMINACIO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86,
caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma
licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS CONVENCIONAIS E, ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, ADAPTADO
COM SISTEMA DE RASTREAMENTO DE ROTAS COM APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO
PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CONSÓRCIO CIMES.
Aos interessados em ser partícipes,
entrem em contato pelo e-mail
licitacao@cimes.mg.gov.br;
telefone (38)
99813-9286,
ou
diretamente na
sede do
Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia
13 de novembro de 2024, às 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86,
caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma
licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS
(PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES.
Aos interessados em
ser partícipes, entrem em
contato pelo e-mail
licitacao@cimes.mg.gov.br; telefone (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio,
na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 13 de novembro
de 2024, as 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.011/2024
Empresas vencedoras: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19,
itens 1, 11, 13 e 15, no valor global de R$ R$ 60.911,00 (sessenta mil, novecentos e onze reais);
3S SECURITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, item 22, no valor global
de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81, item 44, no valor global de R$ 19.111,70 (dezenove mil, cento e onze e
setenta centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-10, itens 26 e
27, no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ
11.142.525/0001-88, item 38, no valor global de R$ 3.024,66 (três mil e vinte quatro reais e
sessenta e seis centavos); DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, itens
2, 21 e 32, no valor global de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais); ERGO
OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 49.410.635/0001-56, item 5, no valor global de R$
23.030,00 (vinte e três mil e trinta reais); H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001-
60, item 18, no valor global de R$ 972,40 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta
centavos); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, item 28, no valor
global de R$ 44.564,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); M G
MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.028.583/0001-37, item 33, no valor global de
R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais); M.A COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA,
CNPJ 37.673.034/0001-57, item 37, no valor global de R$ 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e
oito reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ 19.540.084/0001-84, itens 4, 19, 20, 41 e 46, no valor global
de R$ 17.677,50 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, itens
42 e 43, no valor global de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais); MEDIC LIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.030.858/0001-22, itens 25 e 34, no valor
global de R$ 40.634,61 (quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sedenta e um
centavos); MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42,
item 9, no valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); P CHARLES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58, item 36, no valor global de R$ 10.748,88 (dez mil,
setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 20.365.863/0001-70, itens 3 e 45, no valor global de R$ 14.838,20 (quatorze mil,
oitocentos e trinta e outo reais e vinte centavos); RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053,
CNPJ 33456016/0001-62, item 39, no valor global de R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e
noventa e seis reais); RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 49.255.881/0001-80, itens 23 e 24, no valor
global de R$ 74.072,00 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais); SENTINELA DO VALE
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, itens 35 e 40, no valor global de R$ 8.556,02
(oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ
19.255.771/0001-58, itens 6, 7, 10, 12, 14 e 16, no valor global de R$ 42.846,02 (quarenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos); TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA,
CNPJ 44.695.686/0001-58, item 8, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais). Itens fracassados: 17, 29, 30 e 31. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas
empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato/CE, 29 de outubro de 2024.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 047/2024
Objeto: Aquisição de reagentes UniCore Punch Kit 3.00 mm (4) e Cutting Mat 2.5 x 3.0 (1).
Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 845,00
(oitocentos e quarenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 22/10/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias
Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 048/2024
Objeto: Aquisição do tubo STRIP TUBES AND CAPS, 0.1 ML (2500), tubos de 0,1ml, pacotes
com 2500 tubos, Ref. 981106. Contratada: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
16.993.967/0001-51, no valor de R$ 19.147,00 (dezenove mil cento e quarenta e sete
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 30 de
outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 050/2024
Objeto: Serviço de manutenção corretiva Microssonda Eletrônica, modelo JXA-8230, série
nº. XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ:
11.084.999/0001-10, no valor de R$ 30.620,00 (trinta mil seiscentos e vinte reais).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00. Goiânia, 30 de
outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06).
VALOR: R$ 261,27. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato:
022/2020.
Projeto:
"Desenvolvimento
de
estudos
especializados,
desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$
3.150,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74).
VALOR: R$ 930,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
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