DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024
COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11
Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender
as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08
Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada,
caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2024 - SESACRE
SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020
(proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº
07458.465000/1210-06) para
FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020
(proposta nº
07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta
07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão dos questionamentos terem sido respondidos.
Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024
COMPRASGOV nº 90235/2024 - SEMA
SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo
especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e
modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda,
fornecimento de peças/acessórios automotivos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 286/2024
COMPRASGOV nº 90286/2024 - CBMAC
SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91
Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as
demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Edital, termo de referência.
Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI
e a Empresa ASPERBRAS.TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2056-16
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 28 de outubro
de 2024, findando-se em 23 de fevereiro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato
permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e
oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário
e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada..
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. ID BB Nº 1058024 - (SEC/COINF)
A Presidente Suplente da Comissão da Secretaria da Educação, comunica aos
interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto:
Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Nova Itarana, Palmas
do Monte Alto, Piripá (PAC), com o ID nº 1058024, e com sessão de abertura então
designada para o dia 13/11/2024 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 28/11/2024
às 10h00min., em razão de indisponibilidade na publicação do aviso de licitação. Nº do
Processo: 011.5625.2024.0077767-22.
Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos
endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados podem entrar em contato pelo
telefone (71)3115-0166, e-mail:copel@educacao.ba.gov.br ou presencialmente, de segunda
a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro
Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.
Salvador, 31 de outubro de 2024.
GABRIELA GRAÇA CHAGAS
Presidente Suplente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20240011 CEL04 SEPLAG CE IG No 1342542000
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTORIA
INDIVIDUAL
COM
PERFIL
ESPECIALISTA EM TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte
dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O
objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital.
2. O objetivo é a contratação de 01 (um) Consultor Individual para os serviços
de:
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL
COM
PERFIL
ESPECIALISTA
EM
TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do
Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a
manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
Individuais interessados
deverão apresentar currículo,
com as
comprovações de
qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos
serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e
telefone.
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de
Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de
Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado
no website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta à licitações publicadas processo 02845788/2024. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira,
por
meio
do
telefone:
+55
(85)
3459.6379,
ou
pelo
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no
formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho
máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o
endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de novembro de
2024.
7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso
não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta
e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-
6379 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20240011CEL04/ SEPLAG/CE
Central de Licitações do Estado do Ceará
Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04)
Centro Administrativo Bárbara de Alencar
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz
- Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 23 de Outubro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240403
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240403, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904032024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241180 IG Nº 1324664000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241180, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (Geladeira,
Tvs, Frigobar e Bebedouro), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911802024, até o 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
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