DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de material de
consumo conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia,
periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de
Adesão n ° 27/2021. DATA DA ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO :
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-FESPDS
PROCESSO Nº 2024/208080
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico
nº. 90003/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa
com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), com capacitação (treinamento), para atender
as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: NOVA
ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47.
Item 01: Cromatógrafo gasoso com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID),
conforme consta no Termo de Referência.
Quantidade: 01
Valor unitário: R$ 445.848,00
Valor Total do item: R$ 445.848,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e
oitocentos e quarenta e oito reais).
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:21-00578-8 Número do Contrato: 001/2021
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: CONSÓRCIO ROCHA-ANGAR
Nº do Aditivo: 3 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de supressão. Valor
do aditivo 3.184.511,64
ClassificaçãoFuncional-Programática
31.101.26.781.5004.1444.0287.4490.51.500.0.2.0000.01
Período da Vigência do Contrato 11/2/2021 A 18/10/2025
Data da Assinatura do aditivo 24/10/2024
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON Nº 121/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - LICON, Objeto:
Arrendamento transitório da área de 36.556,00 m², "Local PDZ- 02" (Terminal Açucareiro),
armazém e área descoberta. Arrendatária Transitória: SINDICATO DO AÇUCAR E DO
ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDAÇUCAR. CNPJ: 11.012.986/0001-36. Contrato
de Transição nº 2024/080/00. Valor: R$ 309.263,76 (trezentos e nove mil, duzentos e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 012/2024 - Processo Administrativo 012/2024 - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviço Para Construção e Complementação
de Bueiros do Canal do Fragoso, No Município de Olinda - PE, Contrato de Financiamento
nº 0269.994-93 - Urbanização de Assentamentos Precários do Fragoso II,com proposta no
valor de R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos
reais e setenta centavos).
Considerando ainda que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta
para a Administração Pública e tendo em vista que em toda a tramitação realizada pela
CELOSE foi observada a Lei nº 13.303/2016, atendendo, por tanto, à legislação de regência,
o Edital, o Termo de Referência e seus anexos, além do Regulamento Interno de Licitações
da
CEHAB,
HOMOLOGO
o
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
012/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, à empresa vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA, no valor
R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e
setenta centavos), nos termos do resultado final de julgamento da licitação constante no
processo para que produzam seus efeitos legais.
Recife, 31 de outubro de 2024
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2023
PROCESSO SEI N° 00027.006732/2024-91
Extrato do 1 Termo Aditivo do Contrato N.º 075/2023. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo
Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82.
Contratada: Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ da Contratada:
01.530.501/0001-42. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao
Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura:
21/10/2024. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Natureza
da Despesa:339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante:
Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Camila Riedi Mattia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
PROCESSO SEI N° 00027.006897/2024-62
Extrato do Contrato N.º 081/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
(Inciso III, alínea "f", do Art. 74, da Lei nº 14.133/21). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Virtu Soluções em Gestão Pública Ltda. CNPJ
da Contratada: 52.551.729/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para
capacitação dos servidores da gerência de licitações e contratos da Secretaria de Segurança
Pública, por meio do curso presencial "licitações do futuro: agentes de contratação". Data
de Assinatura: 21/10/2024. Valor: R$ 26.290,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais).
Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 759. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Lavinia Sousa Gordinho.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1049/2024
Objeto: Aquisição de Desinfetante - Quaternário de Amônio e Glutaraldeído.
Abertura dia 11/11/2024, às 14h. Processo 24/1500-0029799-6. Os dados necessários da
referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.
CLAIR TOMÉ KUHN
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024
OBJETO: Contratação
de serviços técnicos especializados
de engenharia
consultiva para apoio técnico às atividades de fiscalização de concessões rodoviárias do
Estado do Rio Grande do Sul, de competência da Secretaria da Reconstrução Gaúcha -
SERG.. Abertura dia 25/11/2024, às 09h. Processo 24/0400-0000389-1. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 4 de novembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 956/2024
Objeto(s): 0515.0499.000003 CARRETA PRAIA - TRANSPORTE DE MOTO AQUÁTICA NA
FAIXA DE AREIA LITORÂNEA R$ 19646,0000 un. Processo: 24/1300-0003779-5, Edital:
0319/2024
Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE
LICITAÇÕES. Compromitente: TECMIN - COMÉRCIO E TRANSPORTES, EXPORTACOES E
IMPORTACOES LTDA, com CNPJ 00.070.349/0001-08. Prazo de validade: 12 (doze) meses a
contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no
site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 88/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O
prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 26/01/2025.
Processo n° 23/1300-0006577-7 - PE 0916/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da
Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: TAURUS ARMAS S.A., com
CNPJ: 92.781.335/0001-02. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 3º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: Art. 140 c/c art. 144, inciso II, do
RILC/DESO.//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP //Objeto: Fica prorrogado o Contrato,
vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 4/11/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: PROCESSO Nº: 2282/2024-COMPRAS.GOV-SECC
A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E
LOGÍSTICA (SECLOG) torna pública a PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2024, para a contratação de serviços de publicidade e propaganda aos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com sessão de
sorteio dos membros da subcomissão técnica marcada para o dia 25/10/2024, ocorrerá no
dia 18/11/2024 e sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia 08/11/2024,
ocorrerá no dia 02/12/2024, ambas com início às 09h00min.
Aracaju, 31 de outubro de 2024
WELLINGTON MELO
Presidente Comissão de Contratação - SECLOG
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 342/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básicas para
atender
às
familias
atingidas
pela
seca de
2024
no
município
de
marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024.
CONTRATO Nº 342/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA &
CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard
Thaumaturgo, nº 447, Centro, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas
decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
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