DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500217
217
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação,
integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do município e
publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021 e Software
para futuras e eventuais publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e
em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do município de Itamaraju,
para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 06/11/2024, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 19/11/2024
às 08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 4 de novembro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 109-2021/TOMADA DE PREÇO 004-2020;
contratante: a Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E
Serviços Eireli, inscrita no cnpj de nº 19.535.313/0001-72. objeto: contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão fnde,
que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento geraldo fraga- zona
urbana deste município. prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
26/10/2024 até 26/10/2025. Data: Em 24 de outubro de 2024. Assinatura: Daiane Silva dos
Anjos/ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 038/2024. Cujo objeto é Aquisição de mobiliário destinado à Secretaria de
Educação de Jaguaquara e às escolas da rede municipal, com o objetivo de atender às
necessidades administrativas e pedagógicas das instituições. Edital e anexos disponíveis no
sítio
https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento
das
propostas a partir do dia 05.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 19.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica:
13.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 4 de novembro de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PA 174/24. Objeto: fornecimento de materiais de decoração para ornamentação
natalina do município. Sessão pública: às 9h, 18/11/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PA 175/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias. Sessão pública:
às 14h, 18/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joao
dourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado-BA, 4 de novembro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 167/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024. Objeto: serviços de parecerista na elaboração
dos editais municipais das propostas inscritas na Política Nacional Aldir Blanc para atender
demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL167/24-01 - Contratada: CIACEN -
ASSOCIACAO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES, CNPJ/MF 07.084.426/0001-10. Valor
global R$10.440,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 21/10/24. Assinatura: 21/10/24.
PA 166/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024. Objeto: serviços recreativos para atender
demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL166/24-01 - Contratada: CLUBE E
RESTAURANTE FAMILIAR LTDA, CNPJ/MF 56.894.932/0001-80. Valor global R$6.000,00.
Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 16/10/24. Assinatura: 16/10/24.
PA 144A/24. PREGÃO ELETRÔNICO 039A/2024. Objeto: aquisição de carro de anestesia
para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. CONTRATO
PE144A/24-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-
61. Valor global: R$ 68.000,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 23/10/24.
Assinatura: 23/10/24.
João Dourado/Ba, 4 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.416.117/0001-90, com sede na
Praça da Matriz, 88, Centro, Lagoa Real - BA, CEP: 46.425-000, representada pelo
Prefeito Municipal, Pedro
Cardoso Castro, brasileiro, economista,
residente e
domiciliado nesta cidade de Lagoa Real - BA.
CONTRATADA:
SERCON
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira Souza, 340, Andar
1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000.
OBJETO: Prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação
asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no
Município
de
Lagoa
Real/BA,
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 14.133/21, vinculado
ao edital
da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 90002/2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06(seis) meses de
execução contados do(a) recebimento da ordem de serviços na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 903.357,86 (novecentos e três mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Prefeitura Municipal de Lagoa Real - BA, 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL
CNPJ/MF n.º 16.416.117/0001-90
Pedro Cardoso Castro
Contratante
SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 96.820.238/0001-32
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS DESTINADA A
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 19/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Outorga permissa para empresa especializada na execução de serviços Funerários no Município de
Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme previsto
no artigo 80, da Lei Municipal 877/2019, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da
Fazenda. Tipo: Maior valor de outorga. Recebimento de propostas: Até as 08h de 11/12/2024. Data da
sessão: 11/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Portal Nacional de Contratação Publicas - PNCP ou no portal da
transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portal da
transparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 1º de novembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos com técnicos especializados em todos os equipamentos das
unidades da rede municipal de saúde bucal do Munícipio de Luis Eduardo Magalhães/BA ,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/11/2024. Data da sessão: 21/11/2024 às
9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 1º de novembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de
equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de sonorização), locação de elementos
decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e
eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à
realização do evento "Natal LEM - 2024", a ser realizado na Praça dos Três Poderes,
visando atender às necessidades e o Cronograma da Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/11/2024. Data da sessão: 19/11/2024 às
9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–
–Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 1º de novembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: P.E. nº 032/2024 no dia 21/11/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de Cesta Natalina, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no
Termo de Referência, anexo I deste. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 4 de novembro de 2024.
CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, compreendendo ambulâncias e
veículos de apoio administrativo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 20/11/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
Fechar