DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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216
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMAS COM O SERVIÇO DE MONTAGEM, COLCHÕES DE SOLTEIRO, MESAS
E CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO E ROUPAS DE CAMA E BANHO EM ATEDIMENTO ÀS NECESS I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/
Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal
11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024.
ERINÉIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 213/2024 - Contratante: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO:
Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI, TEMPERATURA) KIT
BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED, ADULTO E UM
CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART ADULTO E PED
com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$
50.500,00
(cinquenta
mil
e
quinhentos
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/4490520000/15001002/1601; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 214/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de
Saúde - CONTRATADA:
IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA; CNPJ/MF nº.:
37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de
construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de
Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024
firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-
BA; VALOR TOTAL: R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e
sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 31
de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato nº.: 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; OBJETO: Rescisão do
contrato de Prestação dos serviços como médicos para atender como Médico Clinico no
Hospital Regional Velho Chico; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 - Ademilton
Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 052/2024 - Processo Administrativo nº.
018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO
REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do
contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº.
018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA &
NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO:
renovar o valor
total do contrato com renúncia a
revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de
Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO
REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do
contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
Espécie: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA &
NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO:
renovar o valor
total do contrato com renúncia a
revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de
Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 108/2024 - Contratante:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: TODON
COMERCIAL LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando
a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Edcarlos Almeida Queiroz -
Secretário Mun. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e
FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA -
CAMINHOS DA SAÚDE: GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ
- BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR. Prazo de vigência: 12 meses, contados
a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 5.509.990,92 (cinco milhões, quinhentos e nove
mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI
da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da
Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação
Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde,
2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 -
Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e
FUNDAÇÃO ADM. TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE
- GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ - BLOCO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura.
Valor total anual: R$ 4.949.505,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da
Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação
Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde,
2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 -
Fonte: 15001002, 16000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP
O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP
Nº. 013/2024,
referente a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
(PARALELEPÍPEDO) PARA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO
A L LOUZADA, CNPJ Nº 18.045.249/0001-89, LOTE 1 com valor de: R$ 170.000,00
.totalizando um valor total licitado de R$ 170.000,00 (.A Prefeitura municipal de IRAJUBA -
BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.
Irajuba - BA, 30 de Outubro de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) passagem
molhada, na comunidade rural do Grama. Os envelopes serão recepcionados e abertos no
dia 14 de Novembro de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel:
(73) 35482147, E-mail licitacaoirajuba@gmail.com.
Irajuba-BA, 4 de novembro de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 032/2024, para Registro de
Preço. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
fornecimento e instalação de bancos, parques, ecopontos, pergolados e postes,
confeccionadas em eucalipto tratado, para atender a demanda do Município. Sessão
Pública virtual: 21/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de pistas de caminhada e ciclismo
e aquisição de equipamentos esportivos no Município. Data da Sessão Pública: 21 de
Novembro
de
2024
às
10:00h.
Local
da
Sessão:
https://bnc.org.br/.
Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.
Irecê-BA, 4 de novembro de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados
que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS MOBILIÁRIOS DO TIPO
CARTEIRAS E MESAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA., do tipo
menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital.
A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do
Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/11/2024, às 09:00h. Edital e mais informações
através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 222/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAGUAÇU
DA
BAHIA.
Empresa
Contratada:
MF
COMÉRCIO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Proposta final global: 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Itaguaçu
da Bahia - BA, 25 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para
prestação de serviços na área da saúde, para atender as necessidades do Município de
Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. de acordo com o
descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de Novembro
de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary
Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo
em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do
Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com
Comissão de Chamamento, 30/10/2024.
A COMISSÃO
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