DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública n° 002/2024 Processo Administrativo: 142/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO
DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 20 de
novembro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Ourolândia-BA 4 de novembro de 2024.
JOSEANE VIEIRA DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90111/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90111/2024. Tipo: Menor preço. Abertura:
21/11/2024, às 9h. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para
05 (cinco) pessoas, com operação, combustível, manutenção, quilometragem livre, seguro
total, multas, taxas, bem como todas as despesas ordinárias para uso do Serviço de
Dermatologia e Pneumologia Sanitária (SEDERPAS). Edital e atos posteriores na Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781)
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 18/11/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, Processo Administrativo nº 230/2024, Objeto: Registro
de preço
para aquisição
de gêneros
alimentícios perecíveis
(frutas, verduras e
hortaliças).
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 4 de novembro de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
LOTES: 05 e 11
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PROCESSO Nº: 228413/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR),
através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F,
PNAE-EJA e AEE).
.
.LICITANTE VENCEDOR
.LOT E
.VALOR DA
PROPOSTA
. QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA
.05
.192.600,00
. .
.11
.21.400,00
Data da Homologação: 23/10/2024.
Em tempo, informamos que os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12 do
certame foram homologados conforme publicação no DOM nº 8.829 de 20 à 22 de
julho de 2024. Os lotes 04 e 10 foram fracassados.
Salvador, 31 de outubro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., pessoa
Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato
representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37;CONTRATADA: DTSL
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA COMUM DE
ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL NA CIDADE DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA, CONFORME PROPOSTA N.º11170.6600001/24-002 SISMOB/SUS. - VALOR
GLOBAL R$: 3.037.828,65 [TRÊS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ Projeto de Atividade: 1.025 - CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/ Fonte de Recursos:
1500-000 / 1600-0000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 01/11/24 A 01/11/25 - SANTA MARIA
DA VITÓRIA - BA, 01/11/24 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de preços para eventual prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização, lavagem geral (interna e externa) de veículos de médio e grande porte de frota
posta a serviço da Prefeitura Municipal de Santanópolis, com fornecimento do material de
consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, a fim de atender
as necessidades, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das
propostas: Início Data/Horário 06/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 18/11/2024
às 08h00min. Fase de disputa: 18/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em
sua
integralidade 
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado
=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 4 de novembro de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Torna público
que realizará procedimento licitatório,
na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas
Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª
Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª
Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat,
localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024.
Informações
disponíveis 
na
sede 
Prefeitura,
ou 
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de São Félix - Ba, torna público o adiamento da licitação nº
006/2024, na modalidade pregão eletrônico, para o dia 12.11.2024 às 15:00 horas com
limite para cadastro das propostas até o dia 12.11.2024 às 14:30 horas. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e
Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix/BA. Edital disponível desde o dia 16 de
outubro de 2024 nos sites e no portal www.bll.org.br.
São Félix, 4 de novembro de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 039/2024-SRP, dia
18/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso e materiais
injetáveis, utilizados nas diversas ações do Fundo Municipal de Saúde, bem como, insumos
para pacientes insulino dependentes e para saúde reprodutiva, mediante Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 040/2024-SRP, dia
18/11/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
decoração e ornamentação natalina, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e
fornecimento de materiais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação
do Município
de
Sátiro Dias/BA,
Editais
e
anexos encontram-se
no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 037/2024-SRP, dia
19/11/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando o registro de
preço para a contratação de empresa para a Locação de diárias de toldos, incluindo
montagem e desmontagem, para atender as necessidades deste Município de Sátiro
Dias/BA, 
Editais 
e 
anexos
encontram-se 
no 
https://bnc.org.br 
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 5 de novembro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009-2024
O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP n° PE-009-2024, Processo Administrativo: 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa para
a aquisição de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 19/11/2024, no
Portal- BLL - www.bll.org.br - informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do
Município http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br
LUCAS SÁ ARAÚJO
Pregoeiro