DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.001DL
Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08.001DL. Objeto: Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento,
aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da Politica Nacional Aldir
Blanc (Lei Federal N° 14.399/2022) para as necessidades da secretaria de Cultura e Turismo
do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa
Vencedora: Mark Soluções Empresariais Ltda., inscrita no CNPJ Nº 21.482.987/0001-06, com
o valor global de R$14.350,77 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais setenta e sete
centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a
Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro
Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 01 de Novembro de 2024.
Itaitinga - Ceará, 1º de Novembro de 2024.
ALVARO RODOLF FORTE MARTINS
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.21. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Órgão Gerenciador) E a Empresa: T J M
Paula, inscrita no CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05
com valor do lote 01: R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Valor do Lote 02: R$
80.000,00 (oitenta mil reais), Valor do Lote 03: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e
oitocentos reais), Valor do Lote 04: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), valor do
Lote 05: R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE.
Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais
normas aplicáveis. vigência: 12 (Doze) meses. Data: 01 de novembro de 2024. Signatários:
Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Tarcisio Junior Muniz Paula.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Adiada
a abertura da sessão, com Nova data de abertura, marcada para o dia 19 de novembro de
2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte -
CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.09.23.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio
Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante Vencedor: a
empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25,
com proposta totalizando o valor de R$ 163.538,67 (cento e sessenta e três mil quinhentos
e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 - Antonia Osório Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Básica. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de novembro de 2024.
Lavras da Mangabeira/CE, 4 de novembro de 2024
ANTONIA OSÓRIO COELHO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024 - SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024 - SECSA. Objeto: Contratação
de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e
fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos
equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no
termo de referência. Tipo: Menor Preço mensal por lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 21.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024.
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e
Desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 007.2024, cujo objeto é contratação de empresa para
reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Barroso de Oliveira, Distrito
de Boa Vista e do Centro de Educação Infantil João Barbosa Bento, Distrito de Camboas,
no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir
do dia 05/11/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das
propostas e lances no dia 21/11/2024, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites
eletrônicos 
www.novobbmnet.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba - CE, 4 de novembro de 2024.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.04.1, cujo o objeto é Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos/materiais destinados a instalação de servidor de rede
no prédio da Secretaria de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Início da
Sessão: 18 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 4 de novembro de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 029/2024.
OBJETO: Construção de campinhos de futebol society, na Zona Rural do Município de
Quiterianópolis 
-
CE. 
VENCEDORA:
MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
CNPJ:
11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Adjuducação e
Homologação: 04/11/2024.
Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 030/2024.
OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo programa requalifica UBS do ministério da
saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: FOCO LOC AÇ ÃO
AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.733.548,79 (Um milhão,
setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 04/11/2024.
Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC - Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: MASTER SE R V I ÇO S
E 
CONTRUÇÕES
LTDA; 
DINAMIC 
SERVIÇOS
LTDA; 
CAUIPE
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MODULAR
ENGENHARIA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX ENGENHARIA
LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS LTDA; DC CONSTRUTORA LTDA; TRT SERVIÇOS LTDA - ME; EMME
ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Desclassificadas:
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; WHIPEC EMPREENDIMENTOS
LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; DAGY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LCOAÇÕES EIRELI - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; RSM
CONSTRUÇÕES - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete
mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
"b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda
Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 1º de novembro de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/300924/01/SAS. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro:
Ata de Registro de Preços Nº 20241023-01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/300924/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social - Beneficiária: DISTRIBUIDORA MARTINS DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 33.897,10
(trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). - Data da Ata de
Registro de Preços: 23/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP -
Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale
Pinto (CONTRATANTE); DANIELLA GOMES DOS SANTOS (BENEFICIÁRIA);
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso
de Licitação publicado no DOU no dia 01/11/2024 de N° 212, Pág. 254, Seção 3, marcada
para o próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
a 
Licitação,
na 
Modalidade
Concorrência
Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações
e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do
município de Russas - CE. Onde se lê: 18 de Novembro de 2024 às 09h. Leia-se: NOVA
DATA DA SESSÃO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível 
nos 
Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 1º de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação

                            

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