DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 011/2024,
Processo
Administrativo nº
18.923/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇAMENTO E PERGOLADO NA LATERAL
DO CEMEI PEROCÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNICÍPIO DE
GUARAPARI/ES, em que a empresa AFP EDIFICAÇÕES LTDA, se sagrou vencedora do
certame com valor de R$ 346.209,63 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e nove
reais e sessenta e três centavos).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056
Guarapari/ES, 5 de novembro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA
FUNDO A FUNDO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. VENCEDOR: VS CONSTRUTORA LTDA, no valor total
de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais). CÓD. ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.01.0017
Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo 6.731/2024
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa VS CONSTRUTORA
LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito
mil reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
009/2024, 
após 
verificação 
de 
suas 
peças. 
Cód. 
Id. 
Cidades 
Contratações:
2024.039E0700001.01.0017
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Novembro de 2024.
SÉRGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA
EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 38.235,29 (trinta e oito
mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088
Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INDICAÇÃO FUNCION. ENTRE CREDENCIADAS -ID 2024.051E0700001.17.0002
O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições do edital de
credenciamento 002/2024, torna público o resultado da escolha entre as Empresas
credenciadas: 330 indicações à Empresa UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., sendo
a primeira colocada; 191 indicações à Empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA,
sendo a segunda colocada; para a Empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA houve 22
indicações; às Empresas GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA e LC CARD
SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, obtiveram 9 indicações cada. Encontram-se no Portal da
Transparência, link https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55, os
documentos que fundamentam, bem como a ata.
Muqui-ES, 31 de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 097/2024
Processo nº 58.421/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0062
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Processo nº 57.461/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0059
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Processo nº 59.445/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0063
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo nº 59.780/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0060
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Processo nº 61.370/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0064
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Processo nº 60.236/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0061
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
Processo nº 59.850/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0065
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Processo nº 59.943/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0066
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00.
Serra, 31 de Outubro de 2024
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de VARGEM ALTA/ES torna público para conhecimento dos
interessados, a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado na EDIÇÃO Nº 207,
página 235, devido a um erro de digitação, constou erroneamente o número contratual
assim, ONDE SE LÊ:
"CONTRATO 000182/2024"
LEIA-SE:
"CONTRATO 000192/2024"
MAntêm-se as demais disposições do Extrato.
ID: 2024.071E0700001.01.0019
Vargem Alta, 1º de novembro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027
PROCESSO ADM. N°. 198/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023
CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2023
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024, nos
termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, bem como justificativa constante no processo nº 198/2024
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 7.498.700,45 (sete milhões quatrocentos e noventa e oito
mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 25%, passando
o valor global do Contrato para R$ 37.493.502,25 (trinta e sete milhões quatrocentos e
noventa e três mil quinhentos e dois reais e vinte cinco centavos). Viana/ES, 30 de outubro
de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 665/2024. Processo Licitatório nº
4578670/2024. Processo nº 7440948/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 172/2024. Ata de
Registro de Preços nº 245/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. Contratada:
TROVATTO COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato:
Aquisição de gênero alimentício (filé de frango). Valor do Contrato: R$ 1.689.100,00 (um
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 22.10.2024. Dotação
Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2001 e 14.01.12.365.0001.2001 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 4197-000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 597/2023. Processo Administrativo nº
7072181/2023. CONTRATADA: ORB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e
citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.
OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja,
de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
699.994,50 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5064-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1619/2024
e Técnico (CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo
01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 598/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023.
CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível
ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1
- O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme
Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 387.231,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos
e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
24/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5065-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1576/2024 e Técnico
(CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos.