DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 596/2023. Processo Administrativo nº
7072181/2023. CONTRATADA: LAPAES - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em
anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR
DO ADITIVO: R$ 1.822.693,64 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e
noventa
e
três
reais
e sessenta
e
quatro
centavos).
Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento de
Despesa:
3.3.90.39.50;
Fonte de
Recurso:
2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO:
5066-000.
Pareceres Jurídico
(PGM):
1620/2024
e Técnico
(CGM):
1165/2024,
respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 - PROCESSO Nº
6985008/2024. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0126.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (AVENTAL TIPO BATA). Início de entrega das
propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024. Informações no
e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 29 de outubro de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024 - PROCESSO Nº
7142623/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0127. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SÓDICA,
METRONIDAZOL, MICONAZOL, NEOMICINA + BACITRACINA E GINKGO BILOBA). Início de
entrega das propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024.
Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 30 de outubro de 2024
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012. O Município de Vitória, por intermédio da
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no
Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e Luz para a Vida, CNPJ:
27.162.134/0001-65, participantes do Credenciamento em referência, foram HABILITADAS e,
portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento,
relativamente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; e Lote 01, respectivamente, vez
que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de
12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo
III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, link:
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53375.
Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de
Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que
atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.
Vitória-ES, 29 de outubro de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 234/2024, PUBLICADO NO DOU DO
DIA 30/10/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 61. PROCESSO Nº 5739309/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.01.0125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES-CONDICIONADOS TIPO JANELA E
SPLIT, CORTINAS DE AR, SISTEMAS VRF, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS,
FRIGOBARES, BEBEDOUROS
E PURIFICADORES
DE ÁGUA)
E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE
PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: dia
31/10/2024. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: dia 30/10/2024. Obs.: As demais
informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 30 de outubro de 2024
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024
Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 03/2024, objeto:
"Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio
no
Município de
Arenópolis-Go" Vigência:
04/11/2024
a 31/12/2024.
Dotação
Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212
FONTE (137-539) CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA. 22 05 15 451 2003 1.003
4.4.90.51.00 Obras
e Instalações
FICHA 0212 FONTE
(100) CONTRA
Processo nº
202400006012236 - CONVÊNIO Nº 143/2024. Contratada: JPM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob
nº 40.375.877/0001-81. Valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos
reais). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 04 de
novembro de 2024. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. O condutor de processos do órgão
MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, Processo Administrativo nº 1840/2024 finalizado
segunda-feira, 4 de novembro de 2024 às 08:08, objeto: Contratação de empresa na
construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-
Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JPM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA (40375877000181) com o lote 1 no valor
de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais),
Arenópolis (GO), 4 de novembro de 2024
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
Sistema de registro de preços. O Município de Aruanã - Estado de Goiás,
sediado à
Praça Couto
Magalhães, nº 22,
Centro, inscrito no
CNPJ sob
o nº
01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar no endereço abaixo, às 09
horas do dia 15 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo
menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição uniformes escolares,
com o fim de atender as demandas do Fundo municipal de Educação.Conforme
especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão
prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis,
pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .
Aruanã-GO, 4 de novembro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, torna público, a REVOGAÇÃO
do Processo Administrativo de Chamamento Público n.º 001/2024, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, nos
termos do Art. 71, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Barro Alto/GO, 1º de novembro de 2024
FERNANDO MARTINSA DA SILVA
Gestor do F.M.S..
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários e
eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Acolhimento da Criança da 1ª
Infância no Bairro Euripedes Antônio de Freitas no Município de Bom Jesus, conforme
exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de novembro de
2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça
Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 04 de novembro de 2024 - Débora
Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender
as necessidades da unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Gessi Esteves Tamos,
conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de
novembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado
a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição
dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço
acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 4 de novembro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-
35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 21/11/2024 às 08:15h
(horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada
de equipamentos permanentes com saldo remanescentes de emenda impositiva da Lei
Municipal n.º 1.589 de 11/12/2023. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64)
3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
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