DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
Repetição
REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 569/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene
hospitalar, que visa suprir a demanda do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
Repetição
REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 577/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - PE 12/2024. PROCESSO N° 15.054/2024.
Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço
De Locação De Veículos Tipo Ônibus E Micro-Ônibus, Ambos Executivos, Com Motorista E
Combustível Para Transportes Rodoviários, Intermunicipal E Interestadual, Em Atendimento
A Fundação De Esportes De Corumbá. Valores Registrados: EXPRESSO MATO GROSSO LTDA
- CNPJ 03.512.134/0001-80
- R$ 1.421.633,94. Data:
29/10/2024. Corumbá-MS,
29/10/2024. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes
Corumbá/FUNEC e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Reabertura - 1º Adendo.
O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e
Licitação, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.171/2024, bem como as demais especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚUBLICA
E DEFESA
SOCIAL.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 8.941/2024.
Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (duas) Carabinas .40 e 03
(três) espingardas CAL 12 GA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil
Municipal, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40860016 celebrada por meio do
Ministério da Economia através da modalidade transferência especial.
Valor Total Estimado: R$ 49.838,37 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta
e oito reais e trinta e sete centavos).
Do Adendo: Alterações do Termo de Referência.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 04/11/2024,
às 07h:00min. ao dia 22/11/2024, as 09h:29min. (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024 às 09h:30min. (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia,
https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá-MS, 30 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário-Executivo de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Administrativo nº 1.867/2024; Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente,
Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Obras Públicas;
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Governo;
Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres; Câmara Municipal de Vereadores de
Costa Rica; Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica; e Instituto de Previdência Social;
TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de
softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados,
customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de
softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara
Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica -
MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo
de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais
e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de novembro de 2024. HORÁRIO
DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 4 de novembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Chamamento Público N° 019/2023.Edital Nº 54/2023.
Processo administrativo Nº 350/2023. Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N°
019/2023.Edital Nº 054/2023.
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o
qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer
favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento
para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico
Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo
e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um
profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem
prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas
Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da
Família, no
âmbito do município de
Coxim/MS. Coxim MS,04 de
novembro de
2024.Contratado (S): Ingrid Delamare Teixeira Bonini - ME............R$ 51.480,00.
Coxim-MS, 4 de novembro de 2024.
LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
Secretária Municipal de Saúde/Gestora do fundo municipal de saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público N° 53/2023
Processo administrativo Nº 636/2023. Inexigibilidade Nº 053/2023. Chamamento Público N°
053/2023.
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual
foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável,
RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para
prestação de serviços de profissionais da área de Médico Nefrologista, em atendimento à
Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Contratado (S): Plinio
Henrique Vaz Mourão Serviços Ltda............R$ 180.000,00.
Coxim MS, 29 de outubro de 2024.
LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
Secretária Municipal de saúde/Gestora do fundo municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Repetição
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024. TIPO: Menor Preço
por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21 e de acordo com as condições estabelecidas no
Edital, seus
anexos e
demais legislação
aplicável. OBJETO:
Seleção de
empresa
especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital
Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de
Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e
termo de referência. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de
Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo
de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download
(via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br,
através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com, ou ainda, providenciar cópia que estará
à disposição na sala da licitação, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e
orientações pelo telefone: (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 4 de novembro de 2024.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
1.° Adendo.
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
186/2024 - Pregão Eletrônico nº. 084/2024.
O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras. com
/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 1º de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO ADM N° 144/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021;
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global,
tendo objeto da presente licitação trata-se da Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Objeto Pavimentação asfáltica no município de Selvíria, por meio do Contrato de
Repasse OGU nº 895339/2019/MDR - Operação 1066803-82/2019 Programa Planejamento
Urbano, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado Pela Caixa Econômica
Federal, conforme planilhas, Memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos,
integrantes do presente edital. Sessão ocorrerá dia 22/11/2024 às 08 h MS através do sistema BLL
no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do
Concorrência Eletrônica. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.
Selvíria - MS, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito

                            

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