DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500235
235
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO. Em 12 de julho de 2024, o Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas de Coromandel-MG, conforme a Lei 244/2023 e Decretos 195/2023,
229/2023 e 436/2024, torna público a prorrogação do prazo para elaboração dos estudos
de solução para os serviços de iluminação pública, energia solar e telecomunicação, no
formato de Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP), por mais 30 (trinta) dias.
Empresas Autorizadas: A prorrogação se aplica ao Consórcio Coromandel Eficiente,
composto pelas empresas: Green Money Corporation (CNPJ: 43.237.001/0001-67), de
Cuiabá-MT; Erival Telecomunicações (CNPJ: 64.606.486/0001-99), de São José dos Campos
- SP. Condições: Não gera direito de preferência para outorga da concessão; Não obriga o
poder público a realizar a licitação. Pode ser cancelada a qualquer momento, sem direito
a indenização; Não gera direito a ressarcimento pela elaboração; Não implica qualquer
corresponsabilidade. O novo prazo para apresentação dos estudos será contado a partir da
data de término da autorização anterior. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo
telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 04 de novembro de 2024. Fernando Breno
Valadares Viera - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de
Coromandel, em reunião realizada no dia 12 de julho de 2024, às 10h, na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Artur Bernardes, 170, deliberou sobre o pedido de
desistência referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2024, apresentado
formalmente por Arthur Ferreira Neves Filho em 04 de julho de 2024.
Considerando o disposto no item 7.4.2 do referido edital, que prevê a
revogação da autorização em caso de desistência manifestada por meio de comunicação
escrita, o Conselho aceita o pedido de desistência e revoga a autorização anteriormente
concedida. IMPLICAÇÕES: A revogação da autorização não gera qualquer ônus ou
penalidade para as partes envolvidas e não implica em responsabilidades futuras,
encerrando assim todos os compromissos relacionados à autorização anteriormente
concedida. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344.
Coromandel-MG, 4 de novembro de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.
O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves
Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por
determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público
que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, objetivando
a contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura no Parque
de Exposições do Município de Dona Euzébia/MG - Contrato de Repasse OGU nº
960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino. Regem
a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações
aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão
observados os
seguintes horários e datas
para os procedimentos
que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 06 de
novembro de 2024, às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:01 do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser
obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia,
Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital,
mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às
11:00h e 12:30h
às 16:00 horas, ou pelo
endereço eletrônico: https://dona
euzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via
e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal
não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles
interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Dona Euzébia - MG, 30 de outubro de 2024.
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
LEILÃO Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2024
MOD. MAIOR LANCE. OBJETO: Alienação de bem imóvel urbano de propriedade
do Município de Formiga/MG, no distrito de PonteVila, sendo um terreno vago, medindo
área de 3.350 m². A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 29/11/2024. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações:
telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
serviços elétricos e hidráulicos para manutenção dos veículos das Secretarias demandantes.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs
do dia 22/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 239/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa
para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na
Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no
município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. (...) onde Lê-se 06 de outubro, Passa a Ler 06 de
dezembro de 2024
Frutal-MG, 1º de novembro 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024
Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e,
considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos
processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 108/2024,
objetivando realizar a Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de
Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto
de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras, sendo
vencedor a empresa: G M DE SOUZA CONSTRUCOES, CNPJ - Nº 33.531.217/0001-87,
totalizando o valor de R$ 318.998,42 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e
oito reais e quarenta e dois centavos). Determino a publicação do resultado e que seja
providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal
(is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos
demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia/MG, 30 de
outubro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal.
Galiléia-MG, 4 de novembro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO"
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, sobre o Registro
de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A ser realizado na data
18/11/2024 às 13h00min, na sede da Prefeitura.
OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala
de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais.
O edital encontra-se à disposição dos interessados A PARTIR DESTA DATA, NO
HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, informações através do
telefone
(0x33)
3262-1113.
E-mail:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
-
SITE:
www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 4 de novembro de 2024.
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 145/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÕES DE VIDROS, DRYWALL, ENTRE OUTROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM
MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura dia 26/11/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 4 de novembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 150/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 081/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE CONJUNTO ESCOLAR FNDE TAMANHO 06, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 26/11/2024 às
10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 4 de novembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 082/2024; cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A
CONFECÇÃO DA COBERTURA PARA O ESTADIO DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia
22/11/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no
site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 4 de novembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito