DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
153/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 084/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura dia 22/11/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 4 de novembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante
Município
de
Ipiaçu,
Contratado:
Alex Machado
Nunes
&
Cia
Construções
LTDA
[11.286.215/0001-37]. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De
Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas
Vias Urbanas No Centro Do Municipio De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial
Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos
termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 23/10/2024 a 22/12/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do
Nascimento-Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
PL 245/2024 - RP 048/20240
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico
(Parte 2 - Material de consumo volume 1), para uso do CEO (Centro de Especialidades
Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor
Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 05/12/2024,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
PL 246/2024 - RP 047/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A
Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 18/11/2024, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Saúde em substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Processo Nº. 166/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para
aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de novembro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº. 087/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024.
Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente(CBUQ), incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, de
ruas da Comunidade de Melancias e sede do Município de Japonvar", recursos financeiros
oriundo do Governo Federal (OGU), objeto de saldo de transferência especial, realizada nos
anos de 2023/2024, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Abertura: 21/11/2024 às 14:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
19/11/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)". A íntegra do
edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo
licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações
Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis
Federais 14.133/2021. Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE PENALIDADE
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, em vista do que consta nos autos
do processo Licitatório nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023.
Comunica que: Considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal e correio
eletrônico, sem sucesso; Considerando que a empresa se encontra em local incerto e não
sabido, notifica as EMPRESA INGRID CRISTINA ABOLAR DE SOUZA inscrita no CNPJ:
28.424.418/0001-45 e a empresa GG SOLUÇÕES COMERCIAIS inscrita no CNPJ:
43.575.205/0001-08 diante do descumprimento contratual e ausência de resposta, sobre a
aplicação da sanção Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública com
fundamento nos termos do Edital. . À empresa, será dado prazo para apresentação de
recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.
José Gonçalves de Minas-MG, 4 de novembro de 2023.
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC 148/2024
Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado
de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos no Ministério da
Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor
foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60,
com um valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 148/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - CONTRATO 121/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia,
com recursos oriundos no Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação
09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 324.500,00
(trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/10/2024 A 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
INTENÇÃO EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS, por intermédio do Secretário
Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços N° 004/2024
referente ao Pregão eletrônico SRP nº 005/2024, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONCUMO, SANEANTES E BENS
DURAVEIS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS - CONSORCIO CIMV A L ES ,
Conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
no valor global de R$1.480.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Fornecedor: MEDIOCENTER, CNPJ DE N° 51.910.969/0001-30
Lagoa dos Patos-MG, 23 de outubro de 2024.
WILSON TOMÉ FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da
secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes:
Até as 08:30 horas do dia 25/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes
ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 4 de novembro de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2023
Pregão Eletrônico nº 0133/23 - Processo Licitatório nº 01129/2023
Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do
art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens: a)
O aumento no preço do Diesel S-500, passando para R$ 5,49(cinco reais e quarenta e nove
centavos) o litro; b) O aumento no preço do Diesel S-10, passando para R$ 5,59 (cinco reais
e cinquenta e nove centavos) o litro.
Data de assinatura: 01/11/2024.
Signatários: Durval Fernandes de Souza Neto
Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe do Poder Executivo Municipal - Decreto legislativo
nº. 03 de 22 de outubro de 2024 - Município de Leopoldina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 103/2024
Aquisição De Manilhas De Concreto Pré-Moldados Para Atender A Necessidade
Da Secretaria Municipal De Obras Do Município De Lontra-MG. Início das proposta
06/11/2024 ás 10:00 até 11/11/2024 ás 10:00, Início da fase de lances 11/11/2024 de
10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024,
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
retificação do Edital do Pregão Eletrônico 017/2024, com alteração no item 1.2 do
termo de referência, permanecem inalterada as demais clausulas.
Mesquita, 4 de novembro de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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