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DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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241
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1° Termo Aditivo para Supressão do item: 3.5 da CLAUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO N°001.1/2023/2024-PMI/SEMED-C, oriundo da CONCORRÊNCIA N°001/2023-
PMI/SEMED-C Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE
PADRÃO SEDUC NO CONJUNTO HABITACIONAL AÇAÍ LAR, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-
MIRI/PA, Empresa: AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ: 39.689.593/0001-80. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PMI-C
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, Em favor das empresas: ACG COSTA COM.
E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 41.968.995/0001-66, Valor Global R$374.218,02; AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, Valor Global R$
1.410.319,00 , IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.899.054/0001-09-,Valor Global
R$125.070,00, RC LICITACOES LTDA CNPJ
nº 49.255.881/0001-80, Valor Global
R$192.150,00; SEBASTIÃO
Q. FERREIRA,
CNPJ: 07.137.759/0001-60,
R$455.815,74.
Homologado em 30/10/2024.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde
de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa
para a Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de
Água Mineral, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Vencedores: 1- V
O Begot Epp/SS - CNPJ: 20.982.705/0001-69, com o Valor Global de R$ 69.000,00; 2- J. N.
Fonsesca - Epp - CNPJ: 09.363.460/0001-59, com o valor global de R$ 173.945,00.
Assinatura: 16/10/2024.
Igarapé-Miri/PA, 4 de novembro de 2024
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310001
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0026/2024-PE/SRP; OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: E M TORR ES
COMERCIO; C.N.P.J. Nº 26.003.031/0001-90; VALOR TOTAL R$ 1.356.374,20 (um milhão,
trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); A
ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310003
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0026/2024-PE/SRP; OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: SALVADOR AUTO
PEÇAS LTDA ; C.N.P.J. Nº 07.874.399/0001-89; VALOR TOTAL R$ 1.071.293,00 (um milhão e
setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
Objeto: Aquisição de um caminhão compactador, para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item. 
Data
de 
Abertura:
18/11/2024, 
as
09:00 
hora
local. 
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.025 - FMAS-SRP
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.025 - FMAS-SRP, tipo menor preço
por item, objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
AQUISICAO DE BRINQUEDOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-014-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: E DA S
FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 87.252,00 (Oitenta
e Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 31 de outubro de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM,
originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação
de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e
limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e
rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de
vegetação nos
bloquetes de
calçamento internos
e pintura
das calçadas),
com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para
atender
às necessidades
da Prefeitura
municipal
de Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$
1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e
oitenta centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 e com termino em 05 de maio de
2025. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM,
originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM - SEMED, cujo Objeto:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM, cujo objeto
contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixa D'Água,
visando atender as necessidades da rede educacional do município de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE
HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos
e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência:
20 de novembro de 2024 e com término em 19 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.001.001-SEMED/PMM OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
002/2024.001.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001
SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto:
Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CON T R AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.531.999/0001-
36. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.117,94 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Um Mil Cento e
Dezessete Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.001.001-SEMED-PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-
SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo
objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das
Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ 27.329.624/0001-03.
e
CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR
GLOBAL: R$ 1.057.930,47 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Trinta Reais e
Quarenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-
SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto:
Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias
do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas
no 
Termo
de 
Referência.
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRAT A DA :
PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-
26. VALOR GLOBAL: R$ 351.572,25 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Dois
Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
002/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-
SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo
objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do
município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$
527.733,75 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Setenta e
Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-
SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo
objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das
Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ 27.329.624/0001-03.
e
CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$
823.523,78 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito
Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
002/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003-
SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo objeto:
Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 460.352,75 (Quatrocentos e Sessenta Mil Trezentos e Cinquenta e Dois
Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.

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