DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029-SEMED/PMM
Número da Contratação 90029/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e
vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e
morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra
qualificada, nas dependências internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do
depósito central de merenda escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
Termo
de
Referência.
Abertura:
21/11/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Portal Nacional de Contratações Públicas.
Marituba-PA, 4 de novembro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM
R EA B E R T U R A
Número da Contratação 90027/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 291, Nº 212, DE 01/11/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de
Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante
demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais,
conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Abertura: 19/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 4 de novembro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem Pregão Eletrônico SRP n° 10/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA
LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 65/2021. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Muaná.
Contratado:
MARTINS
NET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 66/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: MARTINS
NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 67/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratado:
MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 68/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MARTINS NET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 69/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná.
Contratado:
MARTINS
NET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ
n.º
09.437.086/0002-99.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 70/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná. Contratado:
MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99.
Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
Nas publicações veiculados nos jornais: Diário Oficial na União, Secção 03, nº
208, Diário Oficial do Estado, Pag. 107, nº 36.008 e Jornal Amazônia, Pag. 6, Gerais, todos
de 25 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 Repetição, tendo
como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021-
MDR. Fica retificado:
ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME. Processo
Administrativo nº 010/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
inscrita
no
CNPJ
nº:
21.082.330/0001-43.
Contratada:
ARENA
ENGENHARIA
&
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERV I ÇO S
DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM PONTOS DA ZONA URBANA DE
NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis
reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Assinatura: 31 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM
PONTOS DA ZONA URBANA DE NOVA IPIXUNA/PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor
da empresa:
ARENA ENGENHARIA
& EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ
nº.
17.990.534/0001-05, arrematante do Item: 0001 com valor global da arrematado de R$
24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos),
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 24.696,42 (vinte
e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)
NOVA IPIXUNA - PA, 1º de Novembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
IPIXUNA
AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº
014/2024 - SEMOSP. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna
público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação,
publicado na IOEPA no dia 31 de Outubro de 2024, nº 36.015, página 123. Onde se lê:
14/11/2024. Leia-se: 21/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 012/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviços de Manutenção , suporte e implantação de Ferramenta tecnológica
Web Responsiva integrada mediante licença de uso, com Hospedagem em nuvens para
realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário urbanístico e de Localização
e funcionamento de atividades econômica e gestão fazendária Municipal, com
interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia e
application Progaming Interface. Contratado: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA G ES T ÃO
PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.654/0001-56. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 027/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de Passagens para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contratado: A. C. M. DUARTE LTDA - CNPJ:
37.150.040/0001-20. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Adesão
de Ata de Registro de Preço nº 002/2023/SEMSA, Objeto do Contrato: Adesão de Registro
de
Preço
nº
248/2022/SEMSA/PMB.
Oriundo
do
Pregão
Eletrônico
nº
090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objeto a Aquisição de Material Técnico categoria
Bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA. Contratado: CRISTAL
FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.884.818/0001-30.
VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-022
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal
nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de
empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Placa de Controle do Raio X Philips
Portátil, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-
PA. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-023
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal
nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de
empresa especializada para Serviços de Montagem e Instalação de Tomógrafo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Por se enquadrar
em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS
V I N C U L A DA S ( S E M P O F/ S E M A D / S E U R B I / S E M A B / S E M C U LT / S E M E L / S E M M / S E M G / G A B INETE) E
FUNDOS
MUNICIPAIS(SEMED/SEMSA/SEMA/SEMDES)
DO
MUNICIPIO
DE
ÓBIDOS.
Adjudicado no dia 23/10/2024. Homologado as Empresas: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
- CNPJ: 40.223.106/0001-79, com o lote: 25 no valor total de R$ 43.845,12. LUDICA
COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.049.870/0001-
20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$
5.149.935,45. Data de Homologação: 31/10/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO
DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 28/10/2024. Homologado as Empresas:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, com os
lotes: 3, 8, 21, 22, 28, 29, 36, 37, 38, 48, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 92, 95, 96, 97, 101, 102,
111, 112, 128, 137, 143, 154, 155, 156, 175, 177, 178, 179, 180, 200, 201, 208, 209, 255,
260, 286, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 315, 318, 319, 322, 337, 338, 339, 340,
341, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375 e 376 no valor
total de R$ 5.511.934,95. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 2, 9, 10, 11, 15, 25, 26, 27, 51, 53, 54, 60, 63, 64,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 88, 94, 100, 103, 116, 118, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 142, 151,
152, 153, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 176, 187, 194, 197, 198, 199, 204, 232, 233, 234,
235, 236, 239, 240, 241, 248, 252, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 284, 285, 301, 302, 303,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 320, 321, 323, 334, 343, 353,
355 e
357 no
valor total
de R$
3.482.541,55. PRADO
PHARMA LTDA
- CNPJ:
04.389.760/0001-93, com os lotes: 4, 6, 12, 32, 33, 42, 43, 44, 50, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 89, 90, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 144, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 181,
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