DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240600 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROA ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 100.042,24
(cem mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 31/10/2024 a
31/12/2024 -- Data da Assinatura: 31/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240396, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1-2024, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para reforma e requalificação da escola RAIMUNDO RAMOS na
cidade de SOURE/PA, em conformidade com os projetos, orçamento, cronograma de execução
e memorial descritivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 303.506,00 (trezentos e três mil, quinhentos e seis
reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao,
Reformas e Equipação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 303.506,00. VIGÊNCIA: 01 de Novembro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024.
Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-00023-SRP-PMT, TIPO MENOR PREÇO, QUE TEM como objeto
a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria
municipal de
saúde de
Tracuateua. Empresa:
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. 07.832.455/0001-12. Contrato 2024110101-SEMUST. Valor
R$ 40.731,46 (Quarenta mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J. 04.949.905/0001-63. Contrato 2024110102-
SEMUST. Valor R$ 3.540,25 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco
Centavos). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. 10.897.117/0001-73.
Contrato 2024110103-SEMUST. Valor R$ 52.891,68 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e
Noventa e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.202.227/0001-24. Contrato 2024110104-
SEMUST. Valor R$ 36.706,83 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Oitenta e Três
Centavos). Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP,
inscrito no CNPJ 05.048.534/0001-01. Contrato 2024110105-SEMUST. Valor R$ 17.134,60
(Dezessete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Empresa: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.647.278/0001-95. Contrato
2024110106-SEMUST. Valor R$ 119.920,50 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte reais
e cinquenta centavos). Vigência: 01/11 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva-
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALVO
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$:
50.817,00 (cinquenta mil, e oitocentos e dezessete reais). Vigência: 25 de outubro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 04
de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241175 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-066FMS. Objeto:
LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: TOQUE DE
MESTRE DECORAÇOES LTDA - CNPJ.: 21.693.139/0001-38, com o valor total de R$:
67.600,00 (sessenta e sete mil, e seiscentos reais). Vigência: 01 de novembro de 2024 até
01 de novembro de 2025. Data de assinatura: 01 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 04
de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210024; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L
PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM N° 127, QUADRA 11,
LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato,
com início em 30 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de outubro de 2024, Tucumã- pá
04 de novembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-035PMT, cujo objetivo tratava-
se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS
PARA O VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776,
página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página
nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do
Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. M OT I V O :
Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica,
devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-036PMT, cujo objetivo tratava-se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
NO
VEÍCULO OFICIAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na
IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03,
nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios
do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de
2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa
Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-037FMAS, cujo objetivo
tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS
MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem
como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim
no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473,
página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha
administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então,
ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-038FMMATI, cujo objetivo
tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS
MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36, publicado na IOEPA nº
35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69,
página nº 227, coluna 1; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do
Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa
Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-115FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 245/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.L, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: SUELEN
GOMES FERREIRA, CNPJ nº: 44.376.551/0001-20, arrematante do item: 0001, com valor
arrematado de R$: 13.887,00 (treze mil, e oitocentos e oitenta sete reais), constantes nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 13.887,00 (treze
mil, e oitocentos e oitenta sete reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75,
II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024
RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 109/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo
Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA
MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA,
CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos item: 0016, com valor global da
arrematado de R$: 19.998,00 (dezenove mil, e novecentos e noventa e oiti reais),a
empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ nº: 31.552.803/0001-82,
arrematante dos itens: 0001; 0002; 0004, com valor global da arrematado de
R$:144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, e oitocentos e quarenta e dois e dez
centavos),
a
empresa:
MARIA 
FABILENE
CARNEIRO
DOS
SANTOS,
CNPJ:
nº:44.377.237/0001-61, arrematante dos itens: 0008; 0011; 0017; 0018; 0019; 0020;
0021; 0022, 0023; 0024, com valor global da arrematado de R$: 36.990,50(trinta e seis
mil, e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), a empresa: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0003; 0005;
0006;
0007; 0009;
0010;
0012;
0013; 0014;
0015;
0025,
com valor
global
da
arrematado de R$: 72.542,00 (setenta e dois mil, e quinhentos e quarenta e dois reais)
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLO G A D O :
R$ 274.372,60 (duzentos e setenta e quatro mil, e trezentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024
RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.