DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 64/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO para a
Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
presente, em favor das empresas abaixo:
RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0001-16.
VALOR TOTAL: R$ 374.999,99 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Em 4 de novembro de 2024.
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 109/2024 - Processo
Administrativo
Nº
241/2024.
OBJETO:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
hortifrutigranjeiros, em pequenas quantidades, em atendimento a diversas Secretarias.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório,
bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras:
HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 807/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 808/2024; A S T ANTUNES
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 36.038.989/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 809/2024. Valor Total R$ 1.420.899,09 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, oitocentos
e noventa e nove reais e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados
tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses,
podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades
e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 22 de outubro de 2024
e se encerra em 22 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 212/2023- Espécie: 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº
030/2023. Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023
Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI,
CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO G A S P A R OT T I
DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23,
(Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA &
CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA
LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ
79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO;
LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24),
representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada
por JOAO
BOSCO BONIN; AMELIA
SHOKO YAEDU & CIA
LTDA - EPP,
CNPJ nº
73.809.055/0001-10
(Contrato 721/23),
representada
por
AMÉLIA SHOKO
YAEDU;
INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09,
(Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame
elencados na tabela SUS/SIGTAP, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto
do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes,
acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de
execução até 30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições
estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR44/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº PR44/2024
1. OBJETO
DA LICITAÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAR
SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO BÊ-
Á-BÁ - BELA VISTA DA CAROBA UM NOVO RUMO NA EDUCAÇÃO" PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2. DATA DE ABERTURA: dia 21/11/2024, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21/11/2024,
às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de grama sintética para espaços
públicos. Recebimento das propostas: de 05/11/2024 às 08h00min até 21/11/2024 às
13h00min. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de
disputa de lances: 21/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A
retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 1º de novembro de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - (90050)
A Prefeitura do Município de BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços,
através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço
- Global, para aquisição de um automóvel utilitário destinado a atender as demandas do
Programa Bolsa Família de acordo com rol padronizado de veículos, equipamentos e
materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, por meio da Portaria
MDS nº. 104 de 19 de junho de 2024. Valor máximo estimado R$109.270,84 (cento e nove
mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura dia 18 de novembro de
2024,
às 09:00
horas, no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43)
3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis-PR, 1º de novembro de 2024.
MARCELO PIRES RODRIGUES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
Contratante: Licitação Modalidade: Dispensa nº 65/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA
CNPJ: 05.192.682/0001-03
VALOR: R$ 45.668,30 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta
centavos)
CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 07.654.231/0001-68
VALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais)
Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme
consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente M. A. A. GOMES LTDA
- CNPJ: 05.192.682/0001-03; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68.
Colorado, 4 de novembro de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 208/2024. Processo n°
042/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024.
Contratante: A Prefeitura. Contratada: Fox Construtora Ltda. Objeto: contratação de
empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão
de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST
(Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no
município, contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital.
Valor: R$ 1.914.462,00. Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025. Foro: Comarca de União da
Vitória, PR. Data: 01/11/2024
Contrato n° 206/2024. Processo n° 080/2024. Pregão Eletrônico 048/2024. Contratante: A
Prefeitura. Contratada: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil
Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um
Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO
23590, Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais Que Energia, destinado para
instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, conforme justificativa e
especificações em anexo ao processo. Valor: R$ 14.900,00. Vigência: 22/10/2024 à
22/04/2025. Foro: Comarca de União da Vitória, PR. Data: 22/10/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Processo de Compra
n° 042/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito,
com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica -
Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada
Municipal da Linha Iguaçu Sul no município, de acordo com o contrato de Repasse
4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital. Valor Total: R$ 1.914.462,00.
Data: 01/11/2024
ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos,
para uso e consumo junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Espigão Alto do Iguaçu/Pr MERENDA ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia
19/11/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital
poderá
ser
obtido
no endereço
eletrônico:
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no
www.licitacoes-e.com.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede
da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 4 de novembro de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº
004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para testagem domiciliar
de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes
sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva
da Secretaria de Saúde e outras do Município, em favor da seguinte entidade: AGP SAUDE
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 42.686.331/0001-77, resultou credenciada para o
item 01 resultando no valor total de R$ 9.159.000,00. (nove milhões cento e cinquenta e
nove mil reais).
Fazenda Rio Grande-PR, 31 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA