DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROTOCOLO 58735/24 - Processo Administrativo 191/24. Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em
policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de
Fazenda Rio Grande/PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/11/2024
às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 25/11/2024 às 09:00h
(horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 1º de novembro de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no
dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para Aquisição de mobiliário para a Casa da Mulher Brasileira.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do
dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras
Públicas 
(PNCP) 
com 
endereço 
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no
site oficial
do Município com endereço
eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br
(licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.
Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024.
VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná.
O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia
18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de itens educativos,
equipamentos de segurança, jardinagem e utensílios, visando a efetivação do projeto de
trabalho social do Conjunto Habitacional Vida Nova - Programa Pró-moradia, realizado para as
famílias beneficiadas pelo projeto.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia
18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras
Públicas 
(PNCP)
com 
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; 
no
site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações);
e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações
complementares através do telefone (46) 3520-2103.
Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024.
DANIELA RAITZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024,
do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, VISANDO
ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI
NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa
dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento
das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.
O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do
e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-
PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/;
ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.
Guaraci, 4 de novembro de 2024.
SIDNEI DEZOTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos,
devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária, da Estrada Velha para Ponta Grossa -
Morro Alto - no Município de Guarapuava-Pr - Termo de Convênio - SPOA/SE/MAPA nº
956788/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007926/2024.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.174.331,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais
nos: 
6.207/2017, 
6.320/2017, 
7.545/2019,
9.463/2022, 
9.781/2022, 
10.140/2023,
10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.
SISTEMA
EMPREGADO: 
BLL
(Bolsa 
de
Licitações 
e
Leilões)
<https://bllcompras.com/>.
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min
do dia 25/11/2024 (horário de Brasília (DF)).
ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir
do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edison Caldas de Oliveira.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão
ser 
obtidos: 
Pelo 
Portal 
da 
Transparência:
<https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; 
ou 
No
Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP:
85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às
17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).
Guarapuava, 30 de outubro de 2024.
DIEGO VOLFF
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência
Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia
26 de novembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para
Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias
urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos
junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura
Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº
471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.
Imbaú - PR, 1º de novembro de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico,
com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2024, horário
de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de
Eletrodomésticos. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos,
poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a
Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco
Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.
Imbaú -PR, 1º de novembro de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
EDITAL Nº 277/2024 - PROCESSO Nº 5489/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 22 de novembro de 2024, as 14:00 hrs, na
plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item,
objetivando aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero km através do convênio nº 732/2022 do
instituto água e terra em atendimento a necessidades da secretaria de meio ambiente.
O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.
Ivaiporã, 1º de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS GIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024
O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 11/11/2024, na
plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade
Dispensa eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para
aquisição e instalação de: 01 (um) biodigestor, no valor total de R$ 24.067,00, com prazo
de entrega de 30 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos
poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratações, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS.
Município de Ivaté, 31 de outubro de 2024.
PATRÍCIA TOMAIN MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2024
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto
AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JANIÓPOLIS /PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00
horas 
do
dia 
26
de 
novembro
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da
Transparência 
do
Município, 
aba
suprimentos/licitações 
e
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 101.347,20 (centro e
um mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Informações complementares
através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis-PR, 4 de novembro de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023
De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza.
Contratada: MINERPAV LTDA, CNPJ 46.782.494/0001-04, localizada na Rodovia PR 182, KM 488,
Bairro Industrial, CEP: 85.770-000, Realeza/PR, representado por Michael Cezne de Souza.
Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 4 (quatro) meses, contemplando
assim com as determinações do artigo 57 a Lei 8.666/93. Fica reajustado aplicação ao valor
contratual, de R$ 46.025,88 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito
centavos), nos moldes do artigo 65 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem
incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal
070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as
informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório
n° 129/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2024, que tem por objeto é a aquisição
com instalação de 2 (dois), BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do
Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº
4500072691 - Gestão por Bacia, verificando-se como vencedoras do certame: E M P R ES A :
RICARDO ZENATTI E CIA LTDA - CNPJ: 09.395.956/0001-04. Pois apresentaram melhores
propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas
proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta
licitação às empresas acima, nos termos da Lei.
Lindoeste, 4 de novembro de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito

                            

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