DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 10h00min do dia 04/11/2024 até as 10h00min do dia 21/11/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 4 de novembro de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Abertura:
dia
19/11/2024,
às
10h.
Locais:
sites:
https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 19 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
para
Aquisição
de
equipamentos
odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde de Campo Bom.
O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1º andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 4 de novembro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE LAVAGENS DE
VEÍCULOS. Data: dia 21/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. E
dital: www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 4 de novembro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 015/2024, para contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com
recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação
1091579-31.
O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados
na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari,
nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 9 horas.
O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site:
www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar
- RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.
LUCIANO CONTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 016/2024, para contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha
Cruzeiro, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar
202428580010 - Plano de Ação 09032024-2-071588 - Programa 09032024-2, Emenda
Parlamentar 202428670004 - Plano de Ação 09032024-2-071717 - Programa 09032024-2, e
Emenda Parlamentar 202443530003 - Plano de Ação 09032024-2-068437 - Programa
09032024-2.
O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados
na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari,
nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 13 horas e 30
minutos.
O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site:
www.coronelpilar.rs.gov.br.
Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo
telefone (54) 3435-1115/1117.
LUCIANO CONTINI.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto a Concorrência nº 017/2024, para contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica na Estrada de Coronel Pilar à Comunidade de São Luiz de Castro em Boa Vista do
Sul, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 961494/2024 - Operação 1092995-64.
O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na
Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365,
Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 15 horas.
O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site:
www.coronelpilar.rs.gov.br.
Maiores informações, na Prefeitura Muicipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone
(54) 3435-1115/1117.
LUCIANO CONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico EMEI
Rotermund, conforme memorial descritivo e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto.
Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/11/2024
às 8:30h.
Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 4 de novembro de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: contratação de empresa para realizar o transporte de alunos do ensino médio da
Escola Rocha Vieira, conforme edital.
A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
no dia 21/11/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612- 4246.
JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação
asfáltica em vias urbanas visando atendimento da demanda do Município de Espumoso,
RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 26/11/2024 às 09h na Sala de
Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383.4450.
Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. Obs.:
Sessão púbica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da
Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024
O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que a Concorrência Pública Presencial
(menor peço global), p/ execução de obras de pavimentação e vias c/ pedras irregulares,
foi rerratificado.
Nova data de Abertura: 26/11/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura.
Inform./edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580.
JAMES AYRES TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Pavimentação com pedras irregulares de
basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto
e passeio em concreto na sede do município. Contrato de Repasse OGU nº 946971/2023
- Operação 1089019-27 - Programa Mobilidade Urbana, mais contrapartida do município.
Abertura: 13/12/2024, às 09h30.
Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Ramão Adão G.
de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br e-
mail: licitacao@garruchos.rs.gov.br
ROLAND SCHATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024
Objeto: Serviço de Recarga de Nitrogênio Liquido. Sessão pública em 27/11/2024, às 14h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 1º de novembro de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Menor Preço por Item. Registro de Preço. Destinado Exclusivamente para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte Conforme L. C. 123 de 14/12/2006, alterada pela L. C. 147, de
07/09/ 2014.
Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 17/2024 para
Registro de Preço produtos de higiene, limpeza, materiais descartáveis, embalagens, utensílios
domésticos e equipamentos de proteção individual, do tipo menor preço por item, através do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III,
da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia
05/11/2024, até às 09:55 h do dia 26/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10
horas do dia 26/11/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto
Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-
setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 4 de novembro de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
Prefeito