DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo Licitatório 119/2024
Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 023/2024
Código registro TCE: 2329E4827D31145825D8DB780A803BFCD303F4DB
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do
certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 06 de janeiro de
2025 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital
e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 4 de novembro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-sfinge)
3 0 C C 1 E 8 0 E 1 2 DA 3 0 B 1 A 6 B 8 2 9 9 E F F 2 A F D B 9 E D F 7 5 DA
Processo Adm. N.: 110/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 24/2024.
Forma de Julgamento: Menor Preço Item
Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL
BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA
TOTAL DE 700,00 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS.
Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 22/11/2024.
A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas
pela Administração Municipal.
Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.
Plataforma Compras.gov: www.compras.gov.br
Quilombo, 1º de novembro de 2024
SILVANO DE PARIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: O Município de São Bento do Sul, amparado pela conveniência e o
interesse da Administração Pública e de acordo com o art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei
14.133/21, REVOGA A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024 - destinada a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES
COMPOSTAS EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, SENDO UMA PONTE NA RUA
CARLOS MUHLMANN, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO E OUTRA PONTE NA RUA
JOSÉ ADÃO HINZ, NO BAIRRO BRASÍLIA, AMBOS EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O
PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSO DA UNIÃO,
CONFORME PROCESSO Nº 59053.009976/2023-70, com vistas a instauração de novo
processo licitatório.
São Bento do Sul, 31 de outubro de 2024.
RICARDO CALLADO
Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 8.220/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2.024, Contrato: N.º 002/2024.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (SECRETARIA DE ESPORTES ) .
Contratada: RICO ESPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
"IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP", REFERENTE A PROPOSTA Nº 010419/2023, CADASTRADA NO SISTEMA
ELETRÔNICO TRANSFEREGOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO. VALOR: R$ 109.897,68 (Cento e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e
sessenta e oito centavos). PRAZO: A entrega dos produtos dar-se-á até 30 dias contados a
partir da assinatura do contrato. VIGENCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº: 49/2024 Processo Licitatório nº:148/2024,. Contrato 108/2024,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 25.240.778/0001-07.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER A DESTINAÇÃO DAS
EMENDAS
PARLAMENTARES
SIGTV
Nº
350740720230003,
3507407420230004
E
350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA/SP.- Valor Total: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos
reais); período de vigência: 05 (cinco) meses, iniciando em 21/10/2024 e com término em
20/03/2025. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024 - Prefeitura Municipal de
Borborema, 21 de outubro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº: 49/2024 Processo Licitatório nº:148/2024, Contrato 109/2024,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº
11.476.465/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER
A
DESTINAÇÃO
DAS
EMENDAS
PARLAMENTARES
SIGTV
Nº
350740720230003,
3507407420230004 E 350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.- Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais).; período de vigência: 05 (cinco) meses, iniciando em 21/10/2024 e com término em
20/03/2025. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024 - Prefeitura Municipal de
Borborema, 21 de outubro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O LEILÃO PRESENCIAL
0052024 - EDITAL 176/2024. Alienação de bem imóvel, de matrícula 34.16, de propriedade do
Município de Capivari. Abertura das Documentos: 23/11/2024, às 09:00h. Acesso: capivari.sp.gov.br.
Capivari, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ MURILO CASTELLANI
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3045/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO
para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de
julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site
do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos diversos
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 22/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 22/11/2024.
Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal:
(www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Cedral, 1º de novembro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 2772/2024
OBJETO: Contratação de empresa especialziada em prestação de serviços de
engenharia para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica das Avenidas Pio de
Melo Nogueira, Cel. Antenor Junqueira Franco, Cel. José Venâncio e Angelo Martins Tristão,
neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 952825/MCIDADES/CAIXA; TIPO:-
Menor Preço Global; REGIME: Empreitada Por Preços Unitários; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS:- Até às 14:00 horas do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:05
horas até às 14:15 horas do dia 21/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
14:20 horas do dia 21/11/2024. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:-
Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 -
Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitações@colina.sp.gov.br, nos
dias úteis, ou pelos telefones (17) 3341-9444 ou 3341-9448, nos dias úteis.
Colina/SP, 4 de novembro de 2024
DIAB TAHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Registro de Preços para a Aquisição de Tubos de Concreto Armado para Secretaria
de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h;
abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do
dia 21/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor
de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP
- CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
nPNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 4 de novembro de 2024
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção e
instalação de lonas para placas, lonas para outdoors e adesivos para abrigos de pontos de
ônibus. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h; abertura das
propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia
22/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor
de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP
- CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada Locação de Cabines
Sanitárias Modelo PNE - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro
de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início
do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 22/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua
Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes
horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de
solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito